CFOAB, seccionais e CAAs debatem aprimoramento do Anuidade Zero

O aprimoramento das funcionalidades do Programa Anuidade Zero foi escopo de reunião entre direção da OAB Nacional e representantes de seccionais e caixas de assistência na manhã desta terça-feira (9/8). A iniciativa proporciona aos advogados que se cadastrarem e baixarem o aplicativo acumularem pontos para obter descontos na anuidade seguinte da OAB. O vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, coordenou os trabalhos. Para ele, reuniões do tipo são essenciais para a troca de experiências, identificar o que está sendo desenvolvido em cada seccional, em cada Caixa de Assistência e, assim, verificar qual é o melhor modelo para disponibilizar para todo o...

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Coordenação Nacional de Interiorização define metas para o segundo semestre

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (9/8), reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB. O advogado paraibano João de Deus Quirino Filho está à frente do projeto que é tratado pela direção como "menina dos olhos" da atual gestão. A reunião foi realizada no formato híbrido, com a presença dos coordenadores adjuntos, cada um de uma parte do país. "A ideia de ter 27 coordenadores é para identificar sugestões e ideias, pois sozinhos não conseguiremos construir este sonho de interiorização", afirmou João de Deus. Durante a reunião, cada um dos coordenadores adjuntos se apresentou...

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OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (9/8), o edital de abertura do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.Clique aqui para ler o edital do 36º EOU As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está...

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Pautas das Câmaras e Turmas do CFOAB somaram quase 100 processos nesta terça-feira

Órgãos colegiados deliberativos do Conselho Federal da OAB, as Câmaras e as Turmas de julgamento da entidade tiveram, somadas, 98 processos nas pautas analisadas nesta terça-feira (9/8). De natureza diversa afeta à respectiva competência de cada órgão, os processos versavam – em sua maioria – a aspectos do exercício profissional da advocacia.  A Primeira Câmara analisou processos sobre validade de requisitos de inscrição nos quadros da OAB, requerimentos de inscrição sem necessidade de prestar Exame de Ordem, pedidos de realização de desagravo público, de inscrição suplementar e também recursos de cancelamentos de inscrição. O conselheiro federal Alex Sarkis (RO), secretário da...

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STJ forma listas tríplices de advogados para desembargador do TRF6 pelo quinto constitucional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou, nesta terça-feira (09/08), as duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) destinadas à advocacia pelo quinto constitucional. Os nomes escolhidos são Alessandra Machado Brandão Teixeira, Flávio Boson Gambogi e Cláudio Gonçalves Marques, no primeiro edital; e Gregore Moreira de Moura, Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes e Luciana Diniz Nepomuceno, no segundo. Com as duas listas formadas, os nomes serão escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.Além da lista da advocacia, o STJ define ainda hoje os indicados da magistratura e do Ministério Público, para escolha...

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

O Conselho Pleno iniciou o debate, na tarde desta segunda-feira (8/8), sobre a regulamentação dos §§ 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa. A nova legislação prevê a atuação por meio de uma inscrição especial no quadro da Ordem.O Pleno seguiu, por maioria, a proposta do decano...

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OAB debate ingresso de ADI e regulamentação de inscrição especial

O Conselho Pleno iniciou o debate, na tarde desta segunda-feira (8/8), sobre a regulamentação dos §§ 3º e 4º do artigo 28 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Os dispositivos, incluídos pela Lei 14.365/22, possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e pelos militares de qualquer natureza, na ativa. A nova legislação prevê a atuação por meio de uma inscrição especial no quadro da Ordem.O Pleno seguiu, por maioria, a proposta do decano...

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Santa Catarina será anfitriã da II Conferência Nacional de Arbitragem

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, confirmou na noite desta segunda-feira (08/08), que a OAB-SC será a responsável por sediar a II Conferência Nacional de Arbitragem. O anúncio foi feito ao final da sessão do Conselho Pleno. A seccional já havia pleiteado ser o palco do evento e aguardava a apreciação de seu pedido. Horn lembrou que, em 2021, a OAB-SC havia sido escolhida para sediar a conferência, mas sua realização acabou cancelada em função da pandemia. "Nós teríamos, no final do ano passado, a segunda Conferência Nacional de Arbitragem em Santa Catarina. Prometemos caprichar no evento", disse o...

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Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB chega a sua segunda edição

O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (8/8) o lançamento da 2ª Edição do livro “Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB”, do jurista Paulo Roberto de Gouveia Medina. Ele foi membro da comissão revisora do antigo Código de Ética e Disciplina da OAB. O livro é prefaciado pelo ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Medina é professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), foi conselheiro federal por sete mandatos, ao longo dos quais integrou a segunda Câmara, competente pela apreciação dos processos ético-disciplinares.“A atualização do livro impunha-se em razão do provimento...

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OAB homenageia presidente do Congresso Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

Na tarde desta segunda-feira (8/8), o Conselho Pleno da OAB Nacional outorgou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. Pela manhã, o Pleno agraciou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira.Pacheco é advogado e preside o Senado da República desde 2021, eleito por seus pares. Antes, foi deputado federal por Minas Gerais (2015-2019), período que sucedeu sua caminhada como conselheiro federal da OAB, também por Minas Gerais, entre 2012 e 2014. Na instituição, também presidiu a Comissão Nacional...

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