12 setembro

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Presidente da OAB fala sobre a importância da Justiça de Transição ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, discursou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares. O encontro, que acontece em Genebra (Suíça), até o dia 10 de outubro, conta com a participação de líderes e representantes da sociedade civil do mundo todo.“O fortalecimento da democracia, sobretudo nos países latino-americanos, requer uma Justiça de Transição centrada nas vítimas e no histórico de suas populações marginalizadas. As violações...

11 setembro

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Imprensa repercute ação da OAB em favor da BR-319, no Amazonas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. A petição é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para debater o tema, Marco Choy, ambos amazonenses, além do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que atua como vice-presidente do colegiado. O pleito também tem o apoio do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.No requerimento apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª...

11 setembro

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OAB apoia seminário da Justiça e Cidadania sobre a desjudicialização do mercado de crédito consignado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove o 1º Seminário Nacional de Crédito Consignado no próximo dia 26, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a coordenação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e do advogado e especialista em Direito Bancário Diego Monteiro Baptista, o evento reunirá especialistas e autoridades para discutir temas como contrato de crédito consignado, litigância predatória e caminhos para...

10 setembro

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Vice-presidente do CFOAB homenageia ministro do TSE Antônio Carlos Ferreira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/9) para prestar uma homenagem ao ministro substituto Antônio Carlos Ferreira, que ocupará cargo de ministro efetivo no posto do ministro Raul Araújo. Ele ingressou no Tribunal pelo quinto constitucional na vaga destinada à advocacia.Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, Horn exaltou a trajetória de Antônio Carlos Ferreira, marcada pelo compromisso com a Justiça e com a cidadania, e afirmou que sua atuação é um exemplo de como o diálogo entre a magistratura e a advocacia fortalece as instituições democráticas."Acreditamos...

10 setembro

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OAB solicita habilitação como amicus curiae para liberar obra da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (10/9), pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319. A petição é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da comissão criada pela instituição para debater o tema, Marco Choy. Ambos são amazonenses. Também assina o documento o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, que atua como vice-presidente da comissão. O pleito já tem o apoio do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.No requerimento apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª...

10 setembro

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OAB busca atuar como amicus curiae na liberação da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

10 setembro

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OAB busca atuar como amicus curiae para liberar obras da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

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10 setembro

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OAB busca atuar como amicus curiae para liberar obras da BR-319, que liga o AM a outros estados

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10 setembro

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Encontro Nacional trata da valorização de profissionais da advocacia com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o Conselho Federal da OAB promoveu o 5º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB. Realizado na sede da OAB-SP, nesta terça-feira (10/9), o evento contou com a presença de representantes da Ordem de todas as regiões do Brasil para debater, entre outras questões, a implementação do Plano de Valorização da Advocacia com Deficiência pelas seccionais e ações de valorização para os profissionais da área.“É uma oportunidade para fortalecer o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência...

10 setembro

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Simonetti reafirma que a OAB e o TSE têm o compromisso de garantir um pleito justo e conforme a lei

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

"A assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais na presença de toda a cidadania, representados pelos partidos políticos e por entidades fiscalizadoras, como a OAB, simboliza a lisura e a segurança do processo eleitoral". Assim afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta terça-feira (10/9), em solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É nesta etapa que a integridade e a autenticidade dos programas usados nas urnas eletrônicas são certificados para as eleições municipais de 2024.O presidente do Conselho Federal da OAB destacou o "momento simbólico" que marca a participação cidadã de 155 milhões de eleitores e eleitoras dos...

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Presidente da OAB fala sobre a importância da Justiça de Transição ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Imprensa repercute ação da OAB em favor da BR-319, no Amazonas

OAB apoia seminário da Justiça e Cidadania sobre a desjudicialização do mercado de crédito consignado

Vice-presidente do CFOAB homenageia ministro do TSE Antônio Carlos Ferreira

OAB solicita habilitação como amicus curiae para liberar obra da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

OAB busca atuar como amicus curiae na liberação da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

OAB busca atuar como amicus curiae para liberar obras da BR-319, que liga o Amazonas a outros estados

OAB busca atuar como amicus curiae para liberar obras da BR-319, que liga o AM a outros estados

Encontro Nacional trata da valorização de profissionais da advocacia com deficiência

Simonetti reafirma que a OAB e o TSE têm o compromisso de garantir um pleito justo e conforme a lei

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