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26 junho
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Indicado pela OAB, advogado Rodrigo Badaró é nomeado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados

Posted by OAB Santa Maria
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Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos. A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6). O reconhecimento do advogado se deu por sua atuação comprovada no tema. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB e integra a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também já havia feito...

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25 junho
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TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

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Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações orais e nas audiências do TRF1 às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz.A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.O deferimento do processo, de relatoria do desembargador João Batista Moreira, aconteceu em 10 de junho e é considerado...

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24 junho
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Após atuação da OAB, CJF aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

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O  Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a criação de oito varas federais em Santa Catarina. A sessão ordinária que garantiu essa importante conquista para a advocacia ocorreu nesta segunda-feira (24/6), no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão e reforçou a urgência do pleito. “Hoje, o estado de Santa Catarina foi prestigiado pela aprovação destas oito varas. Assim, vejo a esperança de melhoria na prestação judicial no estado e mais o compromisso com o povo local”, declarou. Horn aproveitou a oportunidade para agradecer a sensibilidade de todos...

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24 junho
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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional cearense

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A Corregedoria Geral do CFOAB esteve, na última semana, na OAB-CE para mais uma etapa das atividades de correição nas seccionais de todo o país O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pela corregedora nacional adjunta Claudia Medeiros. Ela foi recebida pelo presidente da seccional, José Erinaldo Dantas Filho; pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Silva Costa Sousa; e pelo corregedor da Ordem cearense, Rafael Pereira Ponte. A coordenadora da iniciativa, Milena Gama, corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, participou...

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24 junho
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Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto

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O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da mulher candidata com a possibilidade da utilização de recursos financeiros de campanha para pagar despesas com cuidadores, como babá, por exemplo, e autocomposição do processo eleitoral foram algumas das propostas consideradas para o aprimoramento do texto.Essas proposições consolidadas no relatório são resultado de audiência pública promovida pela OAB Nacional, em março, por meio das comissões especiais de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política. Na ocasião, especialistas debateram sobre...

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23 junho
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OAB celebra interiorização e inaugura nova sede da Subseção de Picos, no Piauí

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção de Picos, no Piauí, em um grande evento que contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. A solenidade, realizada no sábado (21/6), simbolizou um marco importante para a advocacia piauiense e também para o projeto de interiorização da Ordem.Em seu discurso, o presidente do Conselho Federal da OAB ressaltou a importância da nova sede para a advocacia e para a cidadania de Picos. "Esta solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Picos – um dos braços fortes da OAB...

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21 junho
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Inscrições abertas: encontro da OAB promove debate sobre a segurança digital no Judiciário

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Estão abertas as inscrições para o encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuação das agências e autoridades de controle”, promovido pelas comissões de Proteção de Dados, de Direito Digital e de Inteligência Artificial da OAB Nacional. O evento acontecerá no dia 17 de julho, de forma virtual.O objetivo da ação é orientar os participantes sobre questões relacionadas à proteção de dados e à segurança digital no âmbito Judiciário, como a regulação e governança da inteligência artificial e as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados. Na abertura, estão confirmadas as participações do presidente do CFOAB, Beto Simonetti; do presidente da Comissão...

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21 junho
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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional de Goiás

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Em continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a Corregedoria Geral do Conselho Federal da OAB esteve em Goiânia (GO) nessa quinta-feira (20/6), na OAB-GO. O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pelas das corregedorias nacionais adjuntas Claudia Medeiros e Wadna Ana Mariz Saldanha.As correições são realizadas a partir da iniciativa da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama. De acordo com ela, esse trabalho é um passo essencial em direção a uma advocacia ainda mais íntegra e respeitada, capaz de...

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21 junho
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Simonetti valoriza iniciativas sustentáveis no lançamento do Prêmio Innovare em Manaus

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Manauara, o presidente nacional da OAB participou da apresentação do 21º Prêmio Innovare em Manaus (AM), nesta sexta-feira (21/6). Promovido pela Rede Amazônica, o objetivo do evento foi divulgar o tema da edição deste ano – “Meio Ambiente e Sustentabilidade” –, apresentar a premiação aos participantes do Judiciário local e promover a causa ambiental.Simonetti destacou as presenças de premiados pelo Innovare na Região Norte em edições anteriores, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Marcio Teixeira, idealizador do Plano de Execução Civil Ambiental, que previa a reparação de danos ambientais efetivados mediante reflorestamento, e a defensora...

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21 junho
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Em Goiânia, Conselho Federal promove 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar

Posted by OAB Santa Maria
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Com o objetivo de debater temas relacionados à ética e disciplina na advocacia, buscando fortalecer a integridade e a credibilidade da classe no país, o CFOAB promoveu o 1º Simpósio Nacional sobre Processo Ético-Disciplinar no auditório da OAB-GO, em Goiânia, nessa quinta-feira (20/6). Ao abordar questões práticas e teóricas, o evento teve como objetivo a atualização e a capacitação dos profissionais envolvidos nos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) do Sistema OAB, a padronização de procedimentos e a troca de experiências e boas práticas entre as seccionais.Ao longo do dia, o evento contou com palestras e mesas-redondas sobre diversos temas...

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