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31 julho
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CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito da proposta de emenda regimental que fez a alteração, foi também incluída a previsão de que se o advogado de qualquer das partes registrar o desejo de não ser julgado no plenário virtual, o processo será destacado e levado ao plenário físico, sem necessidade de que o pedido seja objeto de juízo de mérito. Ficou também garantida a sustentação oral nessa modalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.Além da possibilidade de destaque do...

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29 julho
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Beto Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

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29 julho
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Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

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29 julho
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Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e reinaugura sala da ESA no Acre

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

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28 julho
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OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos

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O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados e advogadas para terem acesso a cópias de peças de procedimento policial. A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial. As ponderações foram feitas por meio de ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na quarta-feira (26/7). O documento...

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28 julho
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OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É uma decisão histórica e fundamental para garantir que a LGPD faça parte de nosso dia a dia, protegendo o cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O caso envolveu uma empresa que vendia contatos telefônicos para publicidade eleitoral. A punição inédita foi...

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28 julho
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OAB oficia Casa Civil para retificar trechos do Estatuto da Advocacia em site do Planalto

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se encontra inteiramente taxado no site. O que é incorreto, de acordo com o pedido da Ordem, uma vez que apenas parte da normativa foi suprimida, sendo considerada inconstitucional após o julgamento da ADI 1.127-8 e da ADI 1.105-7 pelo STF. O texto deve, portanto, ser publicado...

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28 julho
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Aposentadoria especial é tema da quinta edição dos Debates Previdenciários

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, promoveu nesta quinta-feira (27/7) a quinta edição dos Debates Previdenciários. O tema do debate foi a aposentadoria especial, que é concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, em condições insalubre ou periculosa.O evento contou com a participação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriana Bramante; do membro consultivo da comissão organizadora do evento, Everson Salem; e do professor e autor de obras jurídicas, João Batista Lazzari.Um dos temas abordados foi o PLP (Projeto de Lei Complementar) 245/2019, que regulamenta a aposentadoria especial...

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28 julho
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Inscrições para o programa na Universidade de Valladolid, na Espanha, são prorrogadas

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Foram prorrogadas as inscrições para o intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. O programa tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro.A programação conta com palestras, visitas guiadas e reuniões setoriais e terá atividades nas cidades de Valladolid, Tordesilhas e Madri. Os participantes contarão com coordenação brasileira e espanhola;...

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28 julho
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Ao Estadão, Simonetti destaca o papel da OAB no texto da Constituição Cidadã, que faz 35 anos em 2023

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Carta de 1988, chamada de Constituição Cidadã. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia, desde a ditadura militar, pela garantia de liberdades à população, defendendo a cidadania e o Estado Democrático de Direito.No texto, Simonetti salienta ainda a realização da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte, maior evento jurídico do mundo. Na ocasião, o membro honorário vitalício da OAB e relator-geral da Constituinte, Bernardo...

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