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15 março
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Câmaras e Órgão Especial da OAB realizam mais de 70 julgamentos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os órgãos colegiados da OAB Nacional analisaram, na segunda-feira (14/3), 71 processos de diversas áreas e temas de interesse da advocacia. Foram julgados ações de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. As sessões ocorreram na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação e a presença dos conselheiros federais, mas foi disponibilizada ainda a possibilidade de sustentações orais por meio de videoconferência.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni, julgou 9 processos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos...

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15 março
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Pleno aprova PL da OAB-SC que sanciona violação de prerrogativas por servidor federal

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (15/3), a proposta da bancada catarinense de um projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público federal. O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. O texto seguirá nos próximos dias para o Congresso Nacional. Por ser autora do projeto, a bancada da OAB-SC sugeriu o encaminhamento da proposta ao senador Jorginho Mello (PL-SC), por entender que o parlamentar tem se mostrado um aliado histórico das pautas da advocacia no estado.  O...

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15 março
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PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (15/3), a proposta da bancada catarinense de um projeto de lei que sanciona disciplinarmente a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público federal. O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União. O texto seguirá nos próximos dias para o Congresso Nacional. Por ser autora do projeto, a bancada da OAB-SC sugeriu o encaminhamento da proposta ao senador Jorginho Mello (PL-SC), por entender que o parlamentar tem se mostrado um aliado histórico das pautas da advocacia no estado.  O...

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15 março
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OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

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Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à advocacia e à sociedade. Uma das decisões foi a de requerer ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a prorrogação, por 180 dias, do acordo que garante atendimento prioritário aos advogados nas agências do órgão em todo o país. A OAB também irá requerer ao INSS a instalação imediata de um grupo de trabalho conjunto para realizar a avaliação do atendimento no âmbito de suas agências, bem como promover os necessários ajustes para a continuidade...

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15 março
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OAB criará memorial em homenagem a vítimas da Covid-19

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O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de criação do "Memorial das vítimas da COVID-19", em homenagem aos advogados, advogadas e colaboradores da Ordem que perderam suas vidas para a doença. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional desta terça-feira (15/3). Esta foi a primeira sessão colegiada do triênio 2022-2025. "Que possamos entregar à advocacia brasileira o que ela espera de nós, de todos nós. Que Deus abençoe a advocacia brasileira, una e dê paz ao Brasil", disse o presidente Beto Simonetti na abertura da reunião.O conselheiro federal pelo Distrito Federal, Francisco...

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15 março
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OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas

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in OAB RS

“Todos somos consumidores”. As palavras ditas em 1962 a congressistas pelo presidente dos Estados Unidos à época, John Kennedy, além de colocar em pé de igualdade políticos de notória proeminência da nação mais poderosa do planeta e os demais cidadãos do mundo, marcam a inspiração para a data celebrada neste 15 de março. Mais de meio século depois, a OAB se consolida como parceira de primeira ordem de brasileiras e brasileiros na luta por uma relação justa e equilibrada entre consumidores e fornecedores.“O Dia Mundial do Consumidor é muito importante. A figura principal do mercado é o consumidor. Sem ele,...

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15 março
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Secretários-gerais das seccionais se reúnem para debater temas comuns

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Nesta segunda-feira (14/3), a OAB Nacional sediou o 1° Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais. O objetivo de reunir os secretários-gerais dos estados é dar mais uniformidade ao sistema OAB, além de trocar informações, problemas e soluções. Foi, também, a inauguração do novo plenário do prédio da OAB.O presidente Beto Simonetti, que na gestão passada ocupou o cargo de secretário-geral, abriu a reunião lembrando que, no triênio em que ele esteve à frente da tarefa, a pandemia assolou o país e impediu que um encontro presencial do tipo fosse impossibilitado."Vejo a Secretaria-Geral como vital ao sistema OAB. A confiança...

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15 março
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Advogadas passam a contar com campanha nacional contra o assédio

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in OAB RS

A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (14/3), uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve a criação de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.Intitulada “Advocacia sem Assédio”, a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo ano.Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional, afirmou, no encontro, que a discussão sobre os direitos das mulheres “é o termômetro da vitalidade e abundância do Estado Democrático de Direito”. “Não...

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14 março
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CFOAB promove lançamento de livros sobre democracia e constitucionalismo

Posted by OAB Santa Maria
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Na noite desta segunda-feira (14/3), durante a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, o Conselho Federal da OAB promoveu o lançamento de livros sobre a história da democracia brasileira e o legado do constitucionalista Paulo Bonavides. A obra “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Paulo Bonavides” foi coordenada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, e o título “O Colapso das Constituições do Brasil” é de autoria do professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A cerimônia de lançamento das publicações foi realizada no 3º...

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14 março
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Colégio de Presidente debate PL 4727 e a campanha “Advocacia sem Assédio"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Na segunda reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais deste triênio, realizada nesta segunda-feira (14/3), alguns temas ocuparam parte das falas e atenção dos presentes. Um foi a aprovação de Projeto de Lei no Senado sobre sanções disciplinares à advocacia. Outro foi o lançamento da campanha anual “Advocacia sem Assédio”, promovida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno.Ao abrir o encontro, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o apoio das seccionais para que a OAB siga unida internamente e perante a sociedade. “Deixo, desde logo aqui, o registro do agradecimento sincero e...

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