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22 novembro
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OAB parabeniza e deseja sucesso aos novos ministros do STJ e do TST

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público parabenizar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, aprovados pelo Senado Federal para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a desembargadora Liana Chaib, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).Os três construíram sólidas carreiras na magistratura e reúnem os pré-requisitos e qualidades necessárias para ocuparem o posto. A entidade deseja que a atuação dos novos ministros seja frutífera e inspirada pela missão de contribuir com o desenvolvimento do Sistema de Justiça e o aperfeiçoamento da legislação brasileira.Ainda, o Conselho Federal da OAB...

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22 novembro
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OAB celebra acordo de cooperação com TRT 11 para combater assédio contra as mulheres

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A OAB Nacional celebrou na tarde desta terça-feira (22/11) termo de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT11). O objetivo do acordo é o compartilhamento da Campanha Advocacia Sem Assédio. O documento prevê a divulgação no TRT11 da cartilha da campanha e demais materiais produzidos pelo Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou sobre o impacto que o termo poderá ter no cotidiano do tribunal e a importância de ter essa parceria com o TRT11.“Para o Conselho Federal é uma grande honra poder ter o TRT11 como primeiro tribunal brasileiro a aderir...

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22 novembro
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OAB e TRT-11 assinam convênio para combate de assédio contra advogadas

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A OAB Nacional e o Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT-11) assinaram, nesta terça-feira (22/11), um termo de cooperação para combater o assédio contra advogadas. O acordo estabelece a adesão do tribunal à Campanha Advocacia Sem Assédio. O documento prevê a divulgação no TRT-11 da cartilha da campanha e demais materiais produzidos pelo Conselho Federal. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou sobre o impacto que o termo poderá ter no cotidiano do tribunal e a importância de ter essa parceria com o TRT-11.“Para o Conselho Federal é uma grande honra poder ter o TRT-11 como primeiro...

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22 novembro
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CCJ do Senado aprova nomes indicados às vagas de ministros no STJ

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/11), os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, as indicações seguem para o Plenário da Casa. Azulay Neto ocupará, se confirmado, a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. E Domingues ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, o ministro Humberto Martins, também da Corte, e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam as...

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22 novembro
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3º Congresso Nacional de Coaching Jurídico apresenta ferramentas para o advogado gerenciar a carreira

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Um dia inteiro para discutir carreira, ferramentas profissionais, reflexões pessoais e uma nova visão sobre o ofício da advocacia. Esse é o objetivo do 3º Congresso Nacional de Coaching Jurídico, promovido pela Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional, nesta terça-feira (22/11). Com mais de oito mil inscritos, o evento é realizado no formato híbrido e pode ser acompanhado pelo canal da OAB Nacional no Youtube.“O treinamento é a gestação do sucesso. Se você quer alcançar algo, tem que se dispor a aprender as novas ferramentas. Eu tenho uma bandeira que eu levo muito forte na minha vida, que...

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21 novembro
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Comissão participa do lançamento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, participará da edição 2022 da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.  No exterior, a campanha começa no dia 25 de novembro, porém, no Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela teve início em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres", ou “16+5 Dias”. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta segunda-feira (21/11), na Câmara dos Deputados. A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rejane Sánchez,...

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21 novembro
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OAB propõe mudança regimental no CNMP em prol de pessoas com prioridade, como gestantes e lactantes

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O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do plenário do Conselho. Teriam direito à prioridade gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência, mediante comprovação de sua condição. A proposta de emenda regimental foi formulada pelo conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, para alterar o art. 53 do Regimento Interno do CNMP, acrescentando um...

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21 novembro
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Conselho Federal vai atuar em proposta de preferências para sustentação oral no CNMP

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O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do plenário do Conselho. Teriam direito à prioridade gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência, mediante comprovação de sua condição. A proposta de emenda regimental foi formulada pelo conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, para alterar o art. 53 do Regimento Interno do CNMP, acrescentando um...

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21 novembro
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OAB pede ao INSS medidas sobre instabilidade de sistemas

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A OAB Nacional, por meio da diretoria do Conselho Federal e da Comissão Especial de Direito Previdenciário, enviou, na última sexta-feira (18/11), um ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pedir informações e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. Ambos os sistemas são destinados ao protocolo de requerimento de serviços e benefícios disponibilizados pela autarquia previdenciária.No documento, o CFOAB pede para ser informado sobre a previsão de normalização de acesso aos sistemas. Outra solicitação é para que seja emitida certidão da indisponibilidade do período. O INSS tem uma portaria, a de número...

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21 novembro
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Ordem realiza Encontro das Comissões da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional promoveu na tarde desta segunda-feira (21/11), sob coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema OAB. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, salientou a importância de realizar o encontro de forma presencial. O ato reuniu presencialmente 14 presidentes de comissões seccionais.“Para nós é uma alegria muito grande realizar esta reunião de forma presencial. Acho muito importante que as mulheres vivenciem essa vida política e entendam como...

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