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10 dezembro
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Livro organizado pela OAB, STF e CNJ celebra os 15 anos da Emenda Constitucional 45

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, André Godinho, lançaram, nesta terça-feira (10), o livro “Emenda Constitucional n° 45 - 15 anos do novo Poder Judiciário”, em cerimônia realizada no salão branco do Supremo.Felipe Santa Cruz, Dias Toffoli e André Godinho são os organizadores da publicação que conta com artigos escritos por ministros, magistrados, advogados, mestres, doutores e especialistas. A obra debate os avanços promovidos na sistemática do Poder Judiciário com a promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2004. A norma estabeleceu,...

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10 dezembro
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FIDA realiza última reunião de 2019 com aprovação de projetos em defesa da advocacia

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O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, fez um balanço positivo da atuação do órgão, na tarde desta terça-feira (10), após a realização da última reunião do grupo no ano de 2019. Sarmento anunciou o apoio e investimentos do fundo em projetos e parcerias com a Caixas de Assistência dos Advogados.“Mais uma vez investimos recursos do FIDA no projeto nacional de vacinação para os advogados. Além disso, investimos no desenvolvimento do programa Anuidade Zero, que beneficiará toda a advocacia brasileira de forma inovadora e que entrará em operação, a partir de janeiro, na...

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10 dezembro
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Comissão discute situação carcerária e impactos sociais da mancha de óleo no litoral do país

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB se reuniu, nesta terça-feira (10), na sede do Conselho Federal da Ordem, para debater assuntos relacionados ao panorama carcerário brasileiro e os impactos sociais causados pelo vazamento de óleo em praias do litoral do país entre outros temas.O presidente da comissão, Hélio Leitão, afirmou que é impossível formular e implementar políticas públicas minimamente decentes com base em dados defasados sobre o sistema carcerário no país. “Os dados mais recentes apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional são de junho de 2017. Não há como se pensar mecanismos e ferramentas eficientes desta maneira”, alertou Leitão.O coordenador nacional de acompanhamento do sistema carcerário e vice-presidente...

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10 dezembro
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Debates marcam o Dia Internacional de Direitos Humanos em evento na OAB

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A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (10), uma homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos. Representantes de entidades ligadas ao tema, advogados militantes na área e outros especialistas debateram os principais assuntos relacionados à temática na sede da Ordem. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, fez a abertura do evento com um alerta para o momento que o país atravessa. “O Brasil passa por uma enorme crise nas pautas da defesa, da promoção e da afirmação de direitos humanos. Há um claro e evidente retrocesso nesta agenda com o desmonte de conselhos, entidades, do Mecanismo...

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10 dezembro
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Nota de falecimento – Ana Lúcia de Souza Nogueira

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Lamentamos a precoce passagem da brilhante colega Ana Lúcia de Souza Nogueira, presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da seccional Amazonas, ocorrida na segunda-feira (9). Competente e dedicada na luta pelos animais, estava de licença para tratamento médico. Em 2015, participou do grupo de representantes nacionais que se reuniram em Brasília para formatar juridicamente o Projeto “Animal não é Coisa”, de autoria de deputado Ricardo Izar(SP). Contribuiu decisivamente nos estudos e nas propostas.A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Nacional, por intermédio de sua direção e em nome de seus membros, vem a público prestar esta homenagem à querida colega e...

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09 dezembro
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Conferência Nacional da Advocacia terá paridade de espaços para homens e mulheres

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou, nesta segunda-feira (9), que em todas as mesas de debate da XXIV Conferência Nacional da Advocacia as mulheres terão 50% dos lugares. A Conferência é o maior evento da advocacia brasileira e acontecerá em novembro, em Brasília. A decisão reforça o compromisso da Ordem em assegurar espaços igualitários entre os gêneros. Santa Cruz também se comprometeu em levar para o Conselho Pleno, em fevereiro, o provimento que estabelece presença mínima de 30% de palestrantes mulheres em todos os eventos da OAB Nacional.O presidente da Ordem atendeu solicitação feita pela Comissão Nacional...

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09 dezembro
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Última sessão do Conselho Pleno em 2019 tem homenagens e lançamento de obras jurídicas

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Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação da Lei 13.869, que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. “Quero ressaltar o momento do avanço. Como numa situação adversa, num ano que começou cercado de polêmicas e temores, encerramos com a aprovação da criminalização da violação das nossas prerrogativas. Como isso foi possível, eu tenho certeza...

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09 dezembro
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Santa Cruz destaca importância do compliance no combate à corrupção

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu a palestra de encerramento do seminário Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas, realizado nesta segunda-feira (9), na sede da OAB-DF. Também participaram os presidentes da seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e da seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira.“A discussão sobre compliance, leniência e outras ferramentas desta natureza integram aquele que talvez seja hoje o campo mais promissor do Direito. O mercado da advocacia cresce de 10% a 20% ao ano, com um faturamento da ordem de R$ 50 bilhões. Temos um contingente de 1,2...

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09 dezembro
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Aplicativo do Programa Anuidade Zero é lançado durante sessão do Conselho Pleno

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Foi realizada durante sessão do Conselho Pleno, desta segunda-feira (9), a primeira transação do Programa Anuidade Zero. O programa proporciona que a advocacia acumule pontos por meio do consumo em estabelecimentos conveniados e os utilizem para abater até a totalidade do valor da anuidade da OAB. A ideia é que em toda a transação efetuada, pelo menos 8% seja convertido em pontos para programa. Se a pontuação ultrapassar o necessário para zerar a anuidade, os advogados e advogadas podem solicitar o valor da diferença através do site programa ou do aplicativo. A pontuação é contabilizada por meio do uso de...

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