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25 novembro
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Obra sobre advocacia digital, com prefácio de diretor-tesoureiro do CFOAB, é lançada nesta sexta

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Na manhã desta sexta-feira (25/11), foi realizado o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que discorre sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e tem o prefácio do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos.A publicação retrata a realidade da advocacia no atual cenário e apresenta abordagens sobre as habilidades que devem ser consideradas, além da capacidade técnico-jurídica do profissional, como as novas tecnologias a serviço da melhor gestão dos negócios jurídicos, com foco na diferenciação do atendimento ao cliente. “Ana Lúcia Ricarte vem presenteando...

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25 novembro
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OAB Nacional celebra acordo de cooperação com Ordem dos Advogados Portugueses

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O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O objetivo é estreitar laços históricos e culturais entre juristas dos dois países lusófonos. O acordo tem validade de três anos.“Muito nos honra este acordo, que irá permitir o estreitamento de laços históricos e culturais das advocacias brasileira e portuguesa e a troca de conhecimento”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O acordo prevê a organização e promoção de eventos de interação mútua em defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, das prerrogativas dos...

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25 novembro
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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti no Conselho Pleno

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Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última sessão do Conselho Pleno, nesta sexta-feira (25/11)."Conselheiras e conselheiros,Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos.Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022.A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou o cálculo dos honorários de acordo com o CPC.Depois, essa disposição se tornou lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo.Estivemos unidos em todas as etapas deste processo,...

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25 novembro
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OAB Nacional propõe ao novo governo medidas para estabilização do país

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, abriu a sessão do Conselho Pleno do órgão, nesta sexta-feira (25/11), com sugestões de medidas para o governo federal eleito com vistas à estabilização política e institucional do país.Ele apontou como necessidades a harmonização da relação entre os Poderes e a adoção de pautas econômicas que destravem o crescimento do país no próximo quadriênio, incluindo controle da inflação e responsabilidade fiscal.“A OAB defende a legitimidade dos eleitos para exercer os mandatos colhidos na vontade popular. É necessário, no entanto, salientar que os eleitos têm a responsabilidade...

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25 novembro
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Livro aborda a neurociência aplicada ao exercício do direito

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“Quem o Direito só sabe nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga - neurociências para juristas”, escrito pelo advogado e professor Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a intenção do autor: chamar a atenção para a necessidade de ampliar horizontes e não limitar o saber jurídico à letra fria da lei.Ao longo de 10 capítulos, Toscano traz subsídios para que juristas e magistrados aprofundem seus conhecimentos sobre o pensamento humano e a construção de valores. Ele ainda traz...

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24 novembro
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Câmaras e turmas do CFOAB analisaram 63 processos nesta quinta-feira

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As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões de julgamento nesta quinta-feira (24/11). Entre os 63 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional, além de análise de contas e orçamento. O presidente da OAB Nacional passou nas três câmaras para falar algumas palavras aos conselheiros na última reunião do ano dos colegiados.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, julgou 17 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre incidentes de inidoneidade, pedidos de inscrição sem Exame de Ordem, avaliação de cargos incompatíveis e solicitações de desagravo.Já na Segunda...

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24 novembro
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CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, do 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás. A portaria exigia das partes procurações datadas há, no máximo, seis meses do ajuizamento da ação judicial, sob pena de extinção do processo.A análise do procedimento, solicitado pela OAB-GO, recebeu apoio do conselheiro federal Daniel Blume (MA). Para Blume, a portaria, ao exigir de procuração atualizada a todos os processos que tramitam naquela unidade, fere o acesso à Justiça. O relator, conselheiro Mauro Maia, afirmou que a manutenção da portaria tal como estava,...

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23 novembro
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OAB assina Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher

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A vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Rejane Sánchez, participou na noite desta quarta-feira (23/11) da solenidade de lançamento do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela representou na cerimônia a presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, e o Conselho Federal. O pacto pretende articular ações para disseminar, promover e fortalecer os direitos humanos das mulheres e meninas unindo os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, e a sociedade civil organizada.“É urgente que todas as vozes da sociedade atendam a este Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres, que tem a força de instrumento público...

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23 novembro
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OAB defende honorários fixados na liquidação da sentença em ações previdenciárias no STJ

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O procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, sustentou, na tarde desta quarta-feira (23/11), em defesa dos honorários advocatícios em ações previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele defendeu a posição da Ordem no sentido de combater o aviltamento dos honorários de advogados e advogadas. No STJ, a discussão se dá no âmbito do Tema 1105, que inclui quatro recursos repetitivos, dos quais três já foram pautados.A OAB defendeu que os honorários advocatícios de ações previdenciárias sejam fixados no momento da liquidação da sentença, quando o valor da condenação estiver definido. Já o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pede...

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23 novembro
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Encontro das Comissões da Mulher Advogada tem pauta ampla e delibera sobre cronograma para 2023

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A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) deu continuidade, nesta terça-feira (22/11), ao Encontro das Comissões da Mulher Advogada que teve início na segunda-feira (21/11). A ampla pauta do encontro deu encaminhamentos a respeito de temas como educação e qualificação, violência doméstica, convênio com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), e cronograma para as próximas reuniões e eventos a serem promovidos. O evento contou com a presença de 35 mulheres, entre presidentes de comissões da mulher advogada das seccionais, integrantes da CNMA, conselheiras federais e integrantes de subseções da OAB.O encontro foi dividido em três eixos temáticos: Projeto de Combate...

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