01 dezembro

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ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos e impactos legais e institucionais. As aulas serão disponibilizadas no próximo dia 15 de dezembro.Serão 13 horas de atividades, com um conteúdo programático de oito aulas acerca das mais variadas questões de gênero e raça no sistema de justiça, suas complexidades, potencialidades e limitações. A ementa compreende aulas sobre Evolução histórica e social...

01 dezembro

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OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

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in OAB RS

A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010.Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner de Cássio Ferreira, que é bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Recentemente, Ferreira assinou, ao lado de vários líderes evangélicos e católicos uma Declaração Conjunta Ecumênica pela Liberdade Religiosa no Brasil, iniciativa conectada à Missão Somos Um com o objetivo...

26 novembro

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OAB realiza Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu nesta sexta-feira (26), o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial da OAB. O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido na íntegra e ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.Ao longo do dia, com a participação de diversas lideranças do sistema OAB, foram realizadas 4 mesas de debate com os temas: Princípio da equidade na perspectiva racial e a constitucionalidade das cotas no sistema OAB; Importância do censo como política afirmativa (regulamento geral da OAB art. 24 e 24 -A e...

26 novembro

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Comissão encerra seminário virtual sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação, encerrou o seminário virtual “Advocacia na Construção de ganhos mútuo”, nesta sexta-feira (26), com a realização do último painel de palestras. Ao longo de cinco dias, diversos especialistas debateram sobre a aplicação de técnicas de mediação, negociação e conciliação em diversas áreas do direito, como família e sucessões, saúde, societário, imobiliário e empresarial.O último painel do evento debateu a “advocacia na construção de ganhos mútuos, com a participação de Gilberto Martins de Almeida, professor da PUC-RJ, do advogado Ricardo Loretti e do graduando em Direito Álvaro Luiz Sobral...

26 novembro

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Encerra seminário sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

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26 novembro

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OAB Nacional realizará o evento "Diálogos sobre ESG"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoverá o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O encontro será no dia 1º de dezembro do deste ano, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube. O evento é gratuito e não será necessário fazer inscrição.ESG é a sigla em inglês para "environmental, social and governance" (ambiental, social e governança, em português), geralmente usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A mesa de diálogo contará com a participação de Marina Spínola (Diretora de Relações Corporativas da FDC...

25 novembro

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Manifesto contra o calote dos precatórios

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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as seccionais da OAB e as demais associações e entidades signatárias deste documento, em defesa da manutenção do Estado Democrático de Direito, da Segurança Jurídica e da estabilidade da economia do país, manifestam-se veementemente contrárias à PEC 23/2021, de autoria do governo federal, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 09 de novembro de 2021. A Proposta, em apreciação pelo Senado Federal, a pretexto de abrir espaço fiscal para a ampliação do programa de assistência “Auxílio Brasil” para 2022, vilipendia diversas garantias e direitos fundamentais dos credores ao estabelecer novo calote -...

25 novembro

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Evento internacional debaterá direitos humanos, democracia e advocacia

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A OAB Nacional, através da Subcomissão de Assuntos Internacionais em Direitos Humanos, vai promover um evento virtual para discutir “Direitos Humanos, Democracia e Advocacia”, no dia 15 de dezembro, das 14h às 18h. As palestras serão realizadas no formato virtual, em plataforma digital, sendo transmitidas em tempo real por meio do canal da OAB Nacional no YouTube.O webinar vai abordar temas de relevância para a advocacia internacional e a atuação na área de direitos humanos. O evento contará ainda com a participação e a parceria de representantes da União Internacional de Advogados (UIA), que congrega entidades de advocacia do mundo...

25 novembro

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OAB debate erros e acertos jurídicos no registro de marcas

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A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Propriedade Intelectual, promoveu, nesta quinta-feira (25), o evento virtual “Atualidades da Marca - Debates sobre os erros e acertos no registro”. O evento foi transmitido pelo canal da OAB Nacional no Youtube.O presidente da comissão, Gabriel Leonardos, destacou a pujança brasileira na área de marcas. “Este ano, certamente cumpriremos a previsão de chegar a 350 mil pedidos de novos registros perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Qualquer número dessa magnitude é gigantesco, e aí percebe-se que questões técnicas e sofisticadas ficam ainda mais em evidência”, apontou.Leonardos lembrou ainda...

25 novembro

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OAB promoverá o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoverá o "XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero". O evento virtual será no dia 10 de dezembro do ano em curso, a partir das às 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Para certificação de participação de 9 horas é necessário fazer a inscrição aqui e acompanhar o congresso por meio da plataforma do evento. Grandes especialistas farão um balanço dos 10 anos de conquistas e trarão as perspectivas para a próxima década. O evento está dividido e três grandes painéis que abordarão desde os bastidores à...

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ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça

OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

OAB realiza Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial

Comissão encerra seminário virtual sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

Encerra seminário sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

OAB Nacional realizará o evento "Diálogos sobre ESG"

Manifesto contra o calote dos precatórios

Evento internacional debaterá direitos humanos, democracia e advocacia

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