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17 maio
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Congresso debaterá sobre recuperação empresarial e falência

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá o "Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência". O evento virtual acontecerá no dia 16 de junho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O congresso terá seis painéis que iram tratar de temas como o uso da mediação na recuperação empresarial e extrajudicial, os aspectos processuais da nova lei, os investimentos em recuperações judiciais, as novas funções do administrador judicial, a falência e sua nova disciplina e os vetos presidenciais. Para participar do evento será necessário fazer a inscrição clique aqui. O congresso terá a certificação...

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13 maio
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OAB discutirá a tributação no período da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá, o evento virtual: "Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia". O evento acontecerá no dia 21 de maio, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.  Para participar não é necessário fazer inscrição.O debate acontecerá em quatro painéis que irão abordar questões como os parâmetros de modulação adotados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, o voto de qualidade no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF)- ADIs 6399, 6403 e 6415, Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias - RE 1072485 e o ICMS na...

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13 maio
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OAB firma parceria e oferece assinatura grátis da Exame à advocacia

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), realizou parceria com a revista Exame para oferecer assinatura grátis por três meses (depois desse período 50% de desconto) nos produtos da Exame para toda a advocacia do país. Estão disponíveis as assinaturas da Exame digital, além dos produtos InvestPro e Academy.Os advogados podem optar por planos distintos. O pacote “digital mensal”, após o período de três meses gratuito, será cobrado da advocacia o valor de R$ 4,95 ao mês, mantendo o desconto exclusivo. Já o pacote “digital+impressa”, após o período de três meses, o valor fica em R$ 14,95 ao mês com o desconto....

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13 maio
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Artigo: À luta contra o mal da fome e da Covid, por Felipe Santa Cruz e Renata Gil

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Felipe Santa CruzRenata GilO Brasil vivenciou nos últimos anos intensas conturbações político-institucionais que geraram desarranjos sociais diversos, além de trágicos desfechos. A pandemia – que já levou a vida de mais de 400 mil brasileiros – provoca efeitos colaterais gravíssimos, sociais e econômicos, para nossa sociedade.A consequência mais sofrida é a fome, o agravamento da insegurança alimentar, que já atingia 59% dos domicílios em 2020, segundo a pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil”, coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade...

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12 maio
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Santa Cruz estreia “Papo de Ordem” com a empresária Luiza Trajano

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A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, elogiou a nova política de cotas para mulheres adotada pelo sistema OAB. Em de abril, foi publicada a resolução que estabelece paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. A empresária foi a primeira convidada do programa “Papo em Ordem", em que o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, será o anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil...

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12 maio
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Santa Cruz estreia “Papo em Ordem” com a empresária Luiza Trajano

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A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza e do Grupo Mulheres do Brasil, elogiou a nova política de cotas para mulheres adotada pelo sistema OAB. Em de abril, foi publicada a resolução que estabelece paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. A empresária foi a primeira convidada do programa “Papo em Ordem", em que o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, será o anfitrião no comando de uma série de conversas com juristas, advogados e personalidades da sociedade civil...

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12 maio
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OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

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O Secretário-Geral da OAB nacional, Alberto Simonetti, liderou a delegação da entidade em audiência realizada, nesta quarta-feira (12), com o ministro Nunes Marques, relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 71, movida pela OAB com objetivo de que o Supremo Tribunal Federal declare a constitucionalidade do art. 85, §§3º, 5º e 8º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015). A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.       Os representantes da OAB Nacional argumentaram com o ministro Nunes Marques que esse é um tema que interfere no exercício profissional...

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12 maio
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OAB e Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra debatem transição digital e sustentabilidade

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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, realizou, nesta quarta-feira (12), a Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital, em parceria institucional com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC), de Portugal.O evento foi aberto pelo membro honorário vitalício e presidente da comissão, Claudio Lamachia, que destacou que o “desenvolvimento sustentável e transição digital estão no cerne das discussões mundiais devido ao momento que estamos vivendo. A pandemia transformou o direito e a rotina de todos nós que somos operadores dele. Temos ônus e bônus com essa era digital, mas costumo dizer que...

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12 maio
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Colégio de Presidentes analisa sugestões sobre o novo provimento da publicidade na advocacia

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem se reuniu de forma virtual, nesta quarta-feira (12), para analisar sugestões e propostas ao texto que vai atualizar o provimento 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. O grupo avaliou as recomendações apresentadas por diversas seccionais, além de ouvir as observações dos representantes da jovem advocacia.Foram debatidos temas relacionados a publicidade ativa e passiva, definição de competências das seccionais e do Conselho Federal, advocacia digital e utilização de redes sociais para a divulgação do trabalho da advocacia, bem como a participação de advogados em veículos tradicionais...

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12 maio
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Santa Cruz encontra presidente da Câmara para defender projetos de interesse da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar de temas de interesse da advocacia. Ao lado do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presidente da Ordem falou sobre a votação do Projeto de Lei 5284/2020 e entregou ao parlamentar o anteprojeto de lei elaborado pela OAB com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia.“Viemos até o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para...

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