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23 julho
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Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral...

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23 julho
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OAB celebrará o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha em busca de direitos e igualdade

Posted by OAB Santa Maria
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No próximo domingo (25), comemora-se o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, data que serve como símbolo de resistência das mulheres negras e busca dar visibilidade à luta contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo. No Conselho Federal da OAB, as comissões nacionais da Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada têm estabelecido uma agenda de resistência, construção e avanço para este público. A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira, destaca que o sétimo mês do ano é conhecido como “Julho das Pretas”, exatamente por marcar a luta...

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23 julho
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Roda de conversa com Conceição Evaristo aborda feminismo negro, literatura e inclusão

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), promoveu, nesta sexta-feira (23), a roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo. O bate-papo abordou temas como feminismo, feminismo negro, literatura, espaços de poder, segregação e inclusão. O encontro celebrou o Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha, comemorado no próximo dia 25.Conceição iniciou traçando o paralelo de que o direito e a literatura talvez sejam as áreas mais importantes que forjaram o pensamento nacional. “A voz dessas duas categorias sempre esteve presente no...

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22 julho
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OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

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A OAB Nacional ingressará com ação civil pública com pedido de indenização contra o Estado de Goiás por causa das agressões praticadas por policiais militares contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, ocorridas na manhã da última quarta-feira (21), na cidade de Goiânia. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem acionado diferentes quadros da Ordem em diferentes instâncias para acompanhar cada desdobramento do caso. Ele determinou que a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas tratem do tema e afirmou que o ocorrido é inadmissível.“A OAB acompanhará...

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22 julho
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OAB solicita ao Banco Central a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório nas agências bancárias

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A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do atendimento presencial em horário obrigatório e ininterrupto de bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas, em conformidade o art. 1º, § 1º, inciso I, da Resolução nº 2.932/2002. A Ordem ressalta a necessidade da tomada de medidas preventivas de combate à propagação do coronavírus e o atendimento às rígidas regras de distanciamento e aos protocolos sanitários.  O documento argumenta que a limitação de horário acarreta a precarização do atendimento dos usuários do serviço, principalmente em razão do pagamento do auxílio emergencial, que...

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21 julho
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OAB fará ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas por advogado em Goiânia

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A OAB Nacional fará um desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, na manhã desta quarta-feira (21), na cidade de Goiânia.  Policiais Militares do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) imobilizaram o advogado depois de atacá-lo física e verbalmente. A ação dos policiais militares foi divulgada pela imprensa e o vídeo com as agressões está circulando nas redes sociais. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, falou com indignação sobre os fatos ocorridos. “Imagens enojantes de agressão (covardia) policial contra advogado de Goiás. Milicianos que inclusive sabiam que estavam sendo filmados. Imagine o que fazem sem testemunhas! Iremos acompanhar o caso e...

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21 julho
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CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho

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A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o ato CSJT.GP.SG Nº 45/2021, que tratava dos procedimentos a serem observados na videogravação de audiências realizadas no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão vai ao encontro do que defende a OAB e beneficiará a advocacia brasileira. A Ordem vinha dialogando com a presidente do conselho no sentido de rever a questão trazida no artigo 1º do ato, que especificava que era “dispensada a transcrição ou degravação dos depoimentos colhidos em audiências realizadas com gravação audiovisual”.O presidente da OAB Nacional Felipe Santa...

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21 julho
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OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

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A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta quarta-feira (21), o Provimento 205/2021, que dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia. As novas regras entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação. A norma atualiza as regras de publicidade para os novos tempos, com uso da internet e das redes sociais, e ao mesmo tempo respeita balizas e limites éticos da advocacia brasileira.A normatização envolve permissões e proibições quanto ao exercício da publicidade e do marketing jurídico, além de estabelecer conceitos para a delimitação do objeto. O provimento cria o Comitê Regulador do Marketing Jurídico, de caráter consultivo, vinculado à Diretoria do Conselho Federal.A...

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21 julho
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OAB promoverá roda de conversa com a escritora Conceição Evaristo

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), realizará uma “Roda de Conversa com a escritora Conceição Evaristo”. O encontro acontecerá no dia 23 de julho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Conceição Evaristo é escritora, ficcionista e ensaísta. Sua primeira publicação foi em 1990 na série Cadernos Negros do grupo Quilombhoje. Com sete livros publicados sendo e cinco deles traduzidos para o inglês, francês, espanhol e árabe, Evaristo recebeu o Prêmio Jabuti por “Olhos D’água” (2015), a obra foi lançada em francês pela...

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21 julho
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ESA realizará a Semana Jurídica 2021 – LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito

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A ESA Nacional promoverá uma série de eventos virtuais que fazem parte da da "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito". Serão cinco dias de palestras com a realização de 19 painéis comandados por profissionais consagrados que farão um apanhado das alterações trazidas pela LGPD, bem como o seu reflexo nos principais ramos do Direito.Com o objetivo celebrar o mês da advocacia, o evento acontece no período de 9 a 13 de agosto. O ciclo de palestras será virtual, gratuito e terá duração de 20 horas. Para receber certificado de participação, é necessário realizar a inscrição acesse aqui.Entre os temas debatidos estão as...

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