02 dezembro

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Comissão realiza debate Retrospectiva Tributária 2021

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu nesta quinta-feira (2) o evento "Retrospectiva Tributária 2021", ocorrido no formato híbrido. Houve presencial no plenário do Edifício Sede, em Brasília, e virtual, transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do evento. Ele sublinhou o trabalho realizado pela comissão em defesa da advocacia ao longo do período de isolamento social.“A Comissão Especial de Direito Tributário trabalhou muito nessa pandemia. Enfrentamos esse ritmo alucinante dos debates públicos no nosso país. Várias vezes fomos surpreendidos com...

01 dezembro

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Santa Cruz recebe comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi condecorado na tarde desta quarta-feira (1º) com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) Grau Grande Oficial. A homenagem é concedida às instituições e às personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Felipe Santa Cruz recebeu a medalha das mãos da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi.No total, foram agraciadas 38 personalidades, entre elas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz...

01 dezembro

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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.Confira a previsão de datas: XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 10/12/2021 Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022 XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 20/04/2022 Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022 Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022 XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADOPublicação do Edital de Abertura 26/08/2022 Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022 Prova Objetiva...

01 dezembro

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Comissão debate agenda ESG no contexto da advocacia em evento online

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoveu nesta quarta-feira (1º) o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube. ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance, e corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. O tema tem adquirido grande relevância nos últimos anos, embora seu conceito tenha sido estabelecido em 2004. O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance, Yuri Sahione, falou sobre a importância do...

01 dezembro

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ESA Nacional lança o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) abriu as inscrições, nesta terça-feira (30), para o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que visa o aprofundamento na pesquisa sobre o processo de construção do racismo estrutural e seus desdobramentos no sistema de justiça, seus antecedentes históricos e impactos legais e institucionais. As aulas serão disponibilizadas no próximo dia 15 de dezembro.Serão 13 horas de atividades, com um conteúdo programático de oito aulas acerca das mais variadas questões de gênero e raça no sistema de justiça, suas complexidades, potencialidades e limitações. A ementa compreende aulas sobre Evolução histórica e social...

01 dezembro

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OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos

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in OAB RS

A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010.Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner de Cássio Ferreira, que é bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Recentemente, Ferreira assinou, ao lado de vários líderes evangélicos e católicos uma Declaração Conjunta Ecumênica pela Liberdade Religiosa no Brasil, iniciativa conectada à Missão Somos Um com o objetivo...

26 novembro

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OAB realiza Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promoveu nesta sexta-feira (26), o Encontro Nacional das Comissões de Igualdade Racial da OAB. O evento ocorreu em plataforma digital e foi transmitido na íntegra e ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.Ao longo do dia, com a participação de diversas lideranças do sistema OAB, foram realizadas 4 mesas de debate com os temas: Princípio da equidade na perspectiva racial e a constitucionalidade das cotas no sistema OAB; Importância do censo como política afirmativa (regulamento geral da OAB art. 24 e 24 -A e...

26 novembro

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Comissão encerra seminário virtual sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

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in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação, encerrou o seminário virtual “Advocacia na Construção de ganhos mútuo”, nesta sexta-feira (26), com a realização do último painel de palestras. Ao longo de cinco dias, diversos especialistas debateram sobre a aplicação de técnicas de mediação, negociação e conciliação em diversas áreas do direito, como família e sucessões, saúde, societário, imobiliário e empresarial.O último painel do evento debateu a “advocacia na construção de ganhos mútuos, com a participação de Gilberto Martins de Almeida, professor da PUC-RJ, do advogado Ricardo Loretti e do graduando em Direito Álvaro Luiz Sobral...

26 novembro

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Encerra seminário sobre a advocacia na construção de ganhos mútuos

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26 novembro

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OAB Nacional realizará o evento "Diálogos sobre ESG"

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudos Permanentes sobre o Compliance, promoverá o evento virtual "Diálogos sobre ESG". O encontro será no dia 1º de dezembro do deste ano, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube. O evento é gratuito e não será necessário fazer inscrição.ESG é a sigla em inglês para "environmental, social and governance" (ambiental, social e governança, em português), geralmente usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A mesa de diálogo contará com a participação de Marina Spínola (Diretora de Relações Corporativas da FDC...

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