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16 outubro
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Conferência Nacional colocará em debate temas relevantes nos tribunais superiores

Posted by OAB Santa Maria
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O debate sobre os temas relevantes em pauta nos tribunais superiores estará presente no primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), de 27 a 29 de novembro deste ano. Para tanto, foram convidados grandes nomes do Judiciário e do Executivo.O painel, que será presidido pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, terá como relator o conselheiro federal pelo Pará Alberto Campos e como secretária a conselheira federal pelo Mato Grosso do Sul Gaya Schneider.Entre os palestrantes estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Humberto Martins e Regina Helena...

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16 outubro
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OAB abre credenciamento de imprensa para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB está com credenciamento de imprensa aberto para cobertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas que realizarão a cobertura do maior evento jurídico do mundo devem enviar os dados para credenciamento até 24 de novembro.O credenciamento dos profissionais de imprensa será realizado por e-mail. Os dados devem ser enviados para o endereço: [email protected]. São obrigatórios os seguintes dados: Nome completo, CPF, Veículo de imprensa, Função, E-mail, Telefone, DRT ou cópia do crachá funcional. Veículos podem credenciar mais de um profissional por vez. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com área...

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16 outubro
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Especialistas debatem Jurisdição Constitucional na Conferência Nacional da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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A jurisdição constitucional será um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 14h e 18h de 27 de novembro. O conselheiro federal do Distrito Federal e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais Francisco Queiroz Caputo Neto conduzirá o painel “Jurisdição Constitucional”. O relator será o conselheiro federal de Alagoas Marcos Barros Méro Júnior e a secretária será a conselheira federal do Distrito Federal Nicole Carvalho Goulart.Entre os aspectos que serão discutidos estão: Modulação de efeitos e novos parâmetros estabelecidos pelo STF; Serviços públicos,...

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15 outubro
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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10).O advogado era natural de Aquidauana (MS) e chefiou a OAB-MS entre 1983 e 1984. Leonardo também foi conselheiro e vice-presidente da Seccional sul-mato-grossense no biênio 81-83 e conselheiro federal por três mandatos, entre 1995 e 2001. Recebeu a medalha “Heitor Medeiros” em agosto de 92 pela OAB-MS.Além de sua atuação na advocacia, Leonardo Nunes de Cunha se destacou como docente, sendo bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito...

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13 outubro
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OAB apoia campanhas de arrecadação para atingidos por eventos climáticos em AM, PR e SC

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O Conselho Federal da OAB, em colaboração com as Seccionais do Amazonas, Paraná e Santa Catarina, presta apoio às campanhas em prol das pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. Enquanto parte da população do estado no Norte do país sofre com a seca prolongada, no Sul, há um excesso de chuvas.No Amazonas, a OAB-AM abriu 11 pontos de coleta para o recebimento de doações de produtos de higiene limpeza, roupas e alimentos não perecíveis. Os pontos de coletas podem ser consultados no Instagram da Seccional (https://www.instagram.com/oabamazonas/).Em Santa Catarina, a arrecadação para auxiliar as vítimas de fortes chuvas que atingem o...

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12 outubro
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Avanços e desafios do acesso à Justiça em debate na 24ª Conferência Nacional

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Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de participar de um debate entre especialistas sobre “Acesso à Justiça – avanços e desafios”, que acontecerá no primeiro dia do evento, em 27 de novembro.Para a discussão, estão confirmados o conselheiro federal por Pernambuco Mozart Borba; a presidente da Comissão Especial de Direito Internacional, Ana Beatriz Presgrave; a registradora civil, tabeliã e coordenadora do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Renata Cortez; a conselheira seccional da OAB-SE Samyle Regina; o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Márcio Faria; o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica; o...

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11 outubro
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OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará

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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada que deu à luz poucos dias antes, em 6 de outubro.O procedimento foi solicitado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos conselheiros Marcello Terto e Silva e Marcos Vinícius Jardim, representantes do Conselho Federal da OAB no colegiado. Também subscreveu o pedido de abertura da reclamação o conselheiro Luiz Fernando...

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11 outubro
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Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB

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Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior. O conselheiro federal Alessandro Rostagno (ES) será o relator e a conselheira estadual da OAB Lorena Gargaglione (MT) assume o secretariado.Os aspectos debatidos pelos especialistas são: Federalismo e meio ambiente: novas perspectivas de cooperação entre União, Estados, DF e Municípios; Medicamentos, SUS e...

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10 outubro
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Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU

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A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB,  do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, em 18 de outubro, às 19h. A presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico, Daniela Liborio, será uma das nove participantes e levará as conclusões relevantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB: Ementas ODS, realizado pela OAB Nacional entre agosto e setembro. Daniela ressalta a importância do evento....

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10 outubro
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Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da seccional do Outubro Rosa.O evento, realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, faz parte do Programa de Incentivo ao Voluntariado (PROVO). A ação contou com atendimento às mulheres, esclarecimento de dúvidas e entrega de materiais informativos. “Muitas vezes, as mulheres não têm tempo por causa das correrias da vida...

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