22 janeiro

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Indicados pela OAB para o CNJ são nomeados

Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (21/1). Os mandatos, com duração de 2 anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou a confiança da advocacia brasileira nos novos conselheiros. “Os advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda, agora nomeados para o CNJ, carregam consigo a missão...

22 janeiro

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-SP

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB São Paulo, maior seccional do país, com mais de 390 mil advogados inscritos, completa 93 anos nesta quarta-feira (22/1). Fundada em 1932, a entidade desempenhou papel significativo em momentos marcantes da história brasileira, como na formulação da Constituição de 1934, que instituiu o quinto constitucional, e na resistência a regimes autoritários, como o Estado Novo e a Ditadura Militar.“Parabenizo a OAB-SP por seus 93 anos de história e por sua atuação firme em defesa da advocacia e da democracia. Esta é uma data para celebrar o passado e reforçar o compromisso com as futuras gerações de advogados e...

21 janeiro

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Imprensa repercute ações da OAB para barrar normativas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão.As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual, da manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos e da legislação estadual sobre advocacia dativa. Entenda a manifestação da OAB Nacional junto ao CNJConfira...

21 janeiro

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CFOAB celebra os 93 anos de história da seccional alagoana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Alagoas completa 93 anos nesta terça-feira (21/1). Desde sua fundação, em 1932, a OAB-AL tem sido protagonista de momentos históricos que moldaram a história do estado, com atuações em diversas áreas e em defesa dos direitos humanos, dos idosos, da comunidade LGBTQIA+, da criança e do adolescente e da mulher. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da seccional alagoana para a história da advocacia brasileira. “A OAB Alagoas, com suas nove décadas de dedicação, é um exemplo vivo de como a advocacia pode ser um agente transformador na sociedade. Parabenizo cada advogado e...

20 janeiro

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CFOAB debate reforma tributária durante Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (20/1), o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. Realizado pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, o evento contou com cinco painéis, que abordaram temas como tributação, compliance, Direito Internacional Comparado, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e parcerias com a administração pública, ministrados por especialistas nacionais e internacionais. "É uma honra ter aqui tantas pessoas qualificadas e de renome, não só no país mas fora dele. Especialistas que estão aqui contribuindo voluntariamente para transferir conhecimento para todos. Estamos aqui para trocarmos ideias, em um debate aberto. É uma...

19 janeiro

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OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia. Os documentos, assinados pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral síncrona nas sessões de julgamento nos processos submetidos ao plenário virtual; da manutenção dos dez dias para início da contagem do prazo judicial nas intimações efetivadas através dos portais de processos eletrônicos e do respeito à legislação estadual sobre advocacia dativa.O vice-presidente nacional e presidente em exercício da Conselho Federal, Rafael Horn, destaca que a união do Sistema...

18 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-AP

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in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-AP para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Macapá, neste sábado (18/1), ele reafirmou o compromisso da entidade nacional em trabalhar junto com a seccional amapaense na construção de um futuro em que a advocacia seja cada vez mais respeitada e valorizada. “Que esta noite sirva para celebrar nosso amor por nossa profissão e para a conjugação de forças para superar os muitos desafios que os tempos modernos impõem à advocacia”, afirmou.À advocacia amapaense, Horn destacou que a OAB tem construído, por...

16 janeiro

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Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-PA para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Belém, nessa quarta-feira (15/1), ele reiterou a importância do trabalho conjunto com as seccionais e subseções para fortalecer a defesa das prerrogativas em todo o território nacional.Ao empossar o novo presidente da seccional paraense, Sávio Barreto, Horn declarou que “vivemos momentos de intensa disrupção não apenas no Sistema OAB e no Sistema de Justiça, mas em todas as profissões, no mundo”. Ao complementar, disse que, “infelizmente, muitos ainda pretendem calar a advocacia”. O presidente...

16 janeiro

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Congresso internacional da OAB reunirá especialistas para debater os desafios e as inovações do Terceiro Setor

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB, promovido pela Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor. O evento será realizado na próxima segunda-feira (20/1), das 8h30 às 19h30, em formato virtual.O Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais para a exposição de cinco painéis sobre temas essenciais ao fortalecimento do Terceiro Setor, com destaque para áreas como tributação, compliance, Direito Comparado e parcerias com a administração pública.Confira a programação completaO presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, André Carvalho, conduzirá o primeiro painel e, no encerramento, proferirá a palestra “Direito do...

16 janeiro

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“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atuação do Poder Judiciário na área privada. No texto, a magistrada destacou a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para a sociedade.A ministra, que assumirá assento na 2ª Seção do Tribunal, dedicada ao Direito Privado, no dia 1º de março, falou da sua trajetória de um ano na 3ª Seção do STJ (voltada ao Direito Penal). Segundo ela, o Poder Judiciário na área privada deve se concentrar em manter a paridade...

Subseção
Santa Maria

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CFOAB celebra os 93 anos da OAB-SP

Imprensa repercute ações da OAB para barrar normativas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

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OAB enfrenta normativas do CNJ que ameaçam o exercício da advocacia

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-AP

Presidente em exercício do CFOAB empossa diretoria da OAB-PA

Congresso internacional da OAB reunirá especialistas para debater os desafios e as inovações do Terceiro Setor

“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo

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