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22 setembro
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Após sugestão da OAB, 301 envolvidos nos atos de 8 de janeiro manifestam interesse em acordos

Posted by OAB Santa Maria
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Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado interrompeu o curso das ações por 120 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisasse a proposição de acordos de não-persecução penal. Nesta sexta-feira, a PGR confirmou que dez acordos já foram firmados.O ANPP é uma ferramenta legal inserida no Código de Processo Penal (CPP) por meio do...

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22 setembro
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OAB enaltece o trabalho do conselheiro Mário Maia, que se despede do CNJ

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Ao se despedir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (22/9), o conselheiro Mário Maia foi homenageado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que enalteceu seu mandato produtivo e comprometido com pautas sociais.“Exemplo para a advocacia brasileira, Mário Maia deixa um grande legado para a nossa luta por um sistema judiciário mais justo e inclusivo. Durante dois anos, dedicou seu trabalho para impulsionar projetos que buscam levar ainda mais cidadania aos brasileiros e merece ser reconhecido por isso”, disse Simonetti.Natural de Fortaleza (CE), o conselheiro tomou posse em setembro de 2021 após indicação pela Câmara dos Deputados. Desde então,...

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22 setembro
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Conferência Nacional da Advocacia debaterá IA e tecnologia no Sistema de Justiça

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ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas no universo jurídico. O painel ocorrerá em 27 de novembro, das 14h às 18h. Estão confirmados os professores da Universidade Federal de Minas Gerais Dierle Nunes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Ingo Sarlet; o advogado Luiz Cláudio Allemand; a juíza...

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22 setembro
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OAB realiza entrega de 40 computadores para Subseções da seccional da Paraíba

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Dando mais um passo em direção a uma das principais bandeiras da gestão, a interiorização, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, participou da entrega de 40 computadores às 11 subseções da OAB-PB no interior do estado. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (21/9), durante o Colégio de Presidentes das Subseções paraibanas, realizado na própria sede da Ordem paraibana. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia da OAB Nacional, João de Deus Quirino Filho, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, participaram da entrega. “A entrega dos computadores é o símbolo do que o Conselho Federal está pregando e...

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22 setembro
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OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro

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Desde o ataque à sede dos Três Poderes, o Conselho Federal da OAB tem trabalhado para assegurar o respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos de 8 de janeiro. O foco do Sistema OAB é defender o Estado democrático de direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que representa."Todos os advogados que procuraram o Conselho Federal da OAB, seja de forma direta, seja por meio das seccionais, os quais passavam dificuldades quanto à salvaguarda das nossas prerrogativas, foram devidamente atendidos. Estive inúmeras vezes no STF para despachar...

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22 setembro
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OAB solicita audiência com Alexandre de Moraes sobre prerrogativas e julgamentos pelo plenário virtual

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira (21/9), para tratar de prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente aquelas referentes à realização de julgamentos pelo plenário virtual. A solicitação foi enviada um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro ter recusado pedido da OAB e mantido o julgamento dos réus na modalidade virtual. O pedido de audiência com o ministro Alexandre de Moraes foi assinado por toda a diretoria do CFOAB; pelos presidentes das 27 Seccionais da OAB; e pelos...

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21 setembro
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OAB destaca pontos positivos de Augusto Aras na PGR

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/9). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023).“A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido processo legal e às demais garantias constitucionais dos cidadãos. Aras recolocou o Ministério Público no caminho da legalidade e da Constituição”, diz Simonetti. O presidente da OAB ainda ressaltou a redução recorde de acervos de processos no gabinete do PGR e a criação dos Grupos de Atuação...

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21 setembro
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Direitos da criança e do adolescente são tema de congresso nacional realizado pela OAB-AM

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Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos participantes quanto a práticas e metodologias relacionadas à área.Na abertura, o presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter Mendonça, declarou que o evento será uma oportunidade única “para aprimorar conhecimentos e fortalecer a defesa dos menores, das crianças e dos adolescentes. Este é um tema de interesse de toda a sociedade,...

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21 setembro
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ESA Nacional lança curso com foco na área tributária para profissionais e estudantes

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática.O valor do curso é de R$ 270 e tem carga horária equivalente a 9 horas, podendo ser acessado em até 90 dias, após a matrícula. Entre as disciplinas abordadas estão Fundamentos da Tributação; Análises Estatísticas do Sistema Tributário; Princípios e Garantias do Direito Processual Tributário; Procedimentos Administrativos; Processo Administrativo Tributário Federal; Processo Administrativo Contencioso;...

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21 setembro
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OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência

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A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Eugênia de Oliveira, o primeiro passo na luta da atual gestão é a reivindicação das garantias em lei. “Mesmo que tenha o direito no papel, nós precisamos executar. Ações...

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