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18 abril
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Veja como ficou a volta do atendimento presencial no STJ

Posted by OAB Santa Maria
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Desde 1º de abril, o trabalho presencial voltou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Advogados que queiram fazer sustentação oral podem fazê-lo presencialmente ou por videoconferência. As regras foram definidas pela Resolução STJ/GP 9/2022, assinada pelo presidente do tribunal, Humberto Martins. Para realizar as sustentações orais por videoconferência, os advogados devem acessar, com 24 horas de antecedência, este link com formulário. A sustentação deve ser realizada por meio do mesmo aplicativo usado pelo STJ, o Zoom, e o advogado deve tê-lo instalado previamente. Caso o profissional queira fazer a sustentação oral presencialmente, é possível ir direto ao tribunal para...

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18 abril
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Confira os benefícios do Clube de serviços da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional tem no seu rol de funções importantes e grandes missões, para a categoria, como a defesa de prerrogativas, e para a sociedade, como a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com tarefas tão desafiadoras e, em uma classe tão ampla e diversa, o Conselho Federal criou o Portal de Convênios, no qual as empresas com parcerias oferecem benefícios, produtos e serviços com valores diferenciados."A advocacia é uma profissão que lida com muitas situações de estresse, afinal de contas, as pessoas contratam advogados para resolver problemas para os quais não estão preparadas. Então, a OAB...

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17 abril
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OAB lamenta morte do advogado Egídio Ferreira Lima

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento, neste sábado (16/4), do advogado Egídio Ferreira Lima, aos 92 anos. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1955, ele foi conselheiro seccional da OAB-PE, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, professor da Faculdade de Direito do Recife, deputado estadual e federal. Neste momento de dor, o Conselho Federal da OAB se une à seccional de Pernambuco para estender sua solidariedade e apoio aos familiares e amigos. Source: New feed...

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14 abril
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Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP).A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e que precisam dos comprovantes para requererem prorrogações de prazos em razão de instabilidades nos sistemas Meu INSS e INSS digital.O próprio INSS deve, em breve, disponibilizar ferramenta para consulta a essas certidões, além de comunicações prévias sobre indisponibilidade nos sistemas.Confira as certidões:Incidente grave  - 12/04/2022Incidente grave-...

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13 abril
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OAB debate ampliação de serviços para a advocacia junto aos cartórios

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu a visita institucional, nesta quarta-feira (13/04), do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília, com a participação da diretoria da CNR. A reunião serviu para o debate de temas de interesse da advocacia e para a construção de pautas em comum.O encontro debateu a possibilidade de criação de novos serviços cartoriais voltados para a advocacia. A medida pode ampliar a possibilidade de atuação para advogados e advogadas de todos o país, já que a CNR representa sindicatos...

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13 abril
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Conheça a história de cursos que receberam o OAB Recomenda

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O Selo OAB Recomenda revela os cursos no Brasil que oferecem ensino jurídico de qualidade. Para alguns, é a confirmação de uma história consolidada. Para outros, o reconhecimento de um esforço mais recente. A premiação representa a luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da qualidade da educação no nível superior.Em 16 de março, 192 instituições de ensino superior receberam a insígnia, na 7ª edição do Selo de Qualidade. Atualmente, segundo dados do sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de direito, com oferta de 361.848 vagas anuais. Muitos não alcançam excelência e estão aquém do necessário....

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12 abril
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OAB vai fiscalizar decisões sobre honorários em tribunais, escreve Sayury Otoni no Estadão

Posted by OAB Santa Maria
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Para fiscalizar o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a OAB Nacional anunciou, inclusive, a criação de seu Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. O objetivo é oferecer uma ferramenta para que a advocacia possa buscar a sua proteção com base na decisão da Corte Especial do STJ. A Ordem vem recebendo denúncias de quem nem todos os tribunais estão respeitando o recente julgado. Dessa forma, ao receber a informação de desrespeito ao pagamento dos honorários, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuará para defender os colegas aviltados", escreve Sayury Otoni, secretária-geral da OAB Nacional, em artigo...

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12 abril
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Apenas 10% dos cursos jurídicos no país são recomendados pela OAB

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Uma graduação bem cursada é um passo essencial para trilhar uma carreira profissional de sucesso. Somada à dedicação do aluno, a qualidade da instituição selecionada diz muito sobre o nível do ensino oferecido. No universo do direito, os estudantes têm uma importante baliza para auxiliar nessa escolha: o Selo OAB Recomenda, uma certificação que busca destacar os cursos jurídicos que efetivamente têm qualidade no país.No último dia 16 de março, na 7ª edição do OAB Recomenda, foram selecionadas 192 faculdades com a insígnia. Vale ressaltar que, segundo dados do sistema e-MEC, existem no Brasil 1.896 cursos de Direito aptos a...

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11 abril
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Presidente do CFOAB empossa diretoria da seccional paulista

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (11/4), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem em São Paulo para o triênio 2022-2025. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal e contou com a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Compõem a nova diretoria da seccional paulista Patricia Vanzolini (presidente), Leonardo Sica (vice-presidente), Daniela Marchi Magalhães (secretária-geral), Dione Almeida Santos (secretária-geral adjunta) e Alexandre de Sá Domingues (diretor-tesoureiro).Em discurso na cerimônia, Simonetti afirmou que “a OAB-SP é essencial em qualquer projeto que pretenda o resgate da dignidade da advocacia....

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11 abril
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Defensores que advogam devem ter OAB, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar precisam se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para esclarecer o enquadramento jurídico dos defensores públicos e a necessidade ou não de inscrição deles na Ordem.O ministro relator, Gilmar Mendes, ressaltou que, ainda que a capacidade postulatória do defensor público independa de inscrição na OAB, os defensores públicos que exercerem a advocacia...

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