13 outubro

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Simonetti participa da posse do novo presidente do TST

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (13/10) da solenidade de posse da nova direção para o biênio 2022/2024 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram empossados Lelio Bentes Corrêa, para a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente, e Dora Maria da Costa, no cargo de corregedora-geral da Justiça do Trabalho. Simonetti rendeu homenagens aos empossandos e destacou suas competências para o desafio de gerir o TST nos próximos anos.“Bentes possui a grandeza necessária para a atribuição que assume hoje. Sua atuação no...

13 outubro

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OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia

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in OAB RS

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia. A OAB-MS havia impetrado habeas corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime previsto no art. 69 da Lei 9.605/98. O profissional orientara seu constituinte a respeito da ilegalidade de fiscalização ambiental na cidade de Campo Grande.O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, ressaltou o trabalho feito em prol da advocacia. “Estive pessoalmente no tribunal despachando memoriais, porque essa é a nossa maior...

13 outubro

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29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal será no próximo domingo

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in OAB RS

Na tarde desta quinta-feira (13/10), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Eduardo Athayde Uchôa, o convite simbólico para a participação na 29ª Corrida da Advocacia do Distrito Federal, uma iniciativa conjunta da seccional da Ordem no DF com a caixa local. A largada da prova será às 7h deste domingo (16/10), no Eixão Norte, altura do Setor Bancário Norte (Quadra 2, em frente ao Ed. Sede dos Correios), na área central de Brasília. As inscrições vão até sexta-feira (14/10).“É a promoção da saúde para os profissionais...

13 outubro

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CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no processo que prepara a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. Em outra decisão, o conselheiro Mauro Pereira Martins prorrogou por mais 90 dias o prazo para que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem o funcionamento desses atos judiciais. A determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro, a partir de estudo do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O departamento apontou...

13 outubro

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Comissão da OAB apresentará projeto aprovado pela ONU no próximo dia 18

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Urbanístico (CEDU) do Conselho Federal da OAB apresentará, na próxima terça-feira (18/10), às 19h, seu projeto de evento aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que são promovidos debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB no Youtube. É o segundo ano consecutivo que a CEDU tem seu projeto aprovado para o circuito. Neste ano, a comissão abordará o tema "dignidade da pessoa urbana", título que traça um paralelo com o princípio fundamental previsto na Constituição Federal...

13 outubro

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Secretária-geral adjunta do CFOAB participa de encontro de advogados da União

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Milena Gama, participou, na noite desta quarta-feira (12/10), da abertura do 22º Encontro Nacional dos Advogados da União (Enau), evento da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) que prossegue até o próximo domingo (16/10) em Natal (RN). Concomitantemente ao encontro, a associação também realiza o 17º Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. Milena Gama representou o presidente do CFOAB na ocasião.As atividades inaugurais dos dois eventos se deram com a realização de um diálogo aberto e informal entre ex-advogados-gerais da União, que falaram sobre o contexto nacional de atuação da...

13 outubro

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Comissão de Responsabilidade Civil define temas e formato do primeiro congresso

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in OAB RS

Na tarde desta quinta-feira (13/10), a Comissão Especial de Responsabilidade Civil esteve reunida para discutir os temas e palestrantes do primeiro congresso a ser realizado pelo grupo. O evento será em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), de forma híbrida, em São Paulo, nos dias 2 e 3 de março de 2023.Em reunião, a comissão decidiu que a temática do evento será sobre temas relacionados à responsabilidade civil e, nos dois dias, serão realizados 10 painéis, com momentos para debates entre os palestrantes e o público. Também ficou decidido que cada membro irá sugerir um palestrante...

11 outubro

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ESA Nacional debate o papel da advocacia no campo do Direito dos Desastres

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) realizou na noite desta segunda-feira (10/10) mais uma edição da série ESA ao Vivo. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck Paul, recebeu as professoras Karina Denari e Thais Temer para uma conversa sobre o tema "O papel da Advocacia no campo do Direito dos Desastres". Luciana aproveitou a ocasião para anunciar o lançamento de um novo curso livre da ESA Nacional que tratará do mesmo tema debatido nesta edição.“Temos um campo muito fértil de atuação e descobertas, apesar de já haver muitos trabalhos e pesquisa. Precisamos evoluir muito e conscientizar a...

11 outubro

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Comissão de Direito Desportivo recebe representante do Comitê Olímpico Brasileiro

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Desportivo realizou na última quinta-feira (6/10) reunião com a presença do diretor jurídico do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Luciano Hostins. Durante o encontro, foi feita uma apresentação a respeito da atuação jurídica e do COB no contexto dos preparativos para as Olimpíadas de 2024. O presidente da comissão, Paulo Cesar Salomão Filho, salientou a relevância de ter um representante do COB para uma reunião com membros da OAB.“Foi uma oportunidade interessante em que a comissão pode ter contato com alguns dos preparativos da delegação brasileira para os jogos de Paris sob o ponto de vista...

11 outubro

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OAB propõe expansão e qualifica a produção de metas nacionais do Judiciário

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, na quinta-feira (6/10), para aprofundar os debates sobre as metas do Judiciário para 2023. O encontro foi idealizado pelo presidente Beto Simonetti e pelos conselheiros representantes da advocacia, Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim, e foi prontamente acolhido pela ministra Rosa Weber, que assumiu o CNJ no final de setembro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também esteve presente.As duas instituições vinham pensado em formas de incluir ativamente a advocacia no processo de elaboração das metas. “A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Temos o...

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