18 abril

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Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu, em sessão ordinária desta terça-feira (17/4), que conselheiros de tribunais de contas que deixarem o cargo público e optarem por exercer a advocacia precisam da aprovação no Exame de Ordem para tal. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.A decisão foi tomada em discussão feita no âmbito de consulta apresentada pela seccional da OAB do Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura. Para o Órgão Especial, no entanto, não há essa isonomia pleiteada e aqueles que não tiverem feito e passado...

18 abril

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OAB Nacional e Fenadv se reúnem e debatem sobre pautas comuns às duas entidades

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), a visita institucional do presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenadv) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IA-PE), Gustavo Ventura. Para Simonetti, OAB e Fenadv são instituições aliadas e com um mesmo propósito. "Encontros com entidades com pautas convergentes, como é o caso da Ordem dos Advogados e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, ressaltam o que já sabemos, mas é sempre necessário reafirmar. Somos todos irmanados numa única causa, que é aquela da advocacia”, disse o presidente da OAB Nacional.Para o...

18 abril

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Câmaras e turmas do Conselho Federal da OAB analisaram 69 processos nesta terça-feira

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in OAB RS

As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB realizaram sessões nesta terça-feira (18/4). Entre os 69 processos analisados, a maior parte teve como foco aspectos do exercício profissional, além de análise de contas das seccionais.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Sayury Otoni, chamou a julgamento 10 processos. Constaram da pauta do órgão recursos sobre avaliação de incompatibilidades e impedimentos de cargos, solicitações de licenciamento e solicitações de desagravo. Houve, ainda, quatro sustentações orais de forma virtual e uma presencial durante a sessão.Já na Segunda Câmara, constaram 10 processos, com cinco julgamentos concluídos, dois adiados, sendo um...

18 abril

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Presidente da OAB nomeia procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu posse, na tarde desta terça-feira (18/4) à procuradora nacional adjunta de Defesa de Prerrogativas, Rosângela Maria Herzer dos Santos. Ela terá atuação voltada especialmente para a proteção e garantia dos honorários advocatícios. Estava presente no gabinete o presidente do conselho gestor do Fida, Felipe Sarmento.“É um quadro ímpar e que traz a experiência de uma vida de duas décadas dedicadas à OAB. É certo que cumprirá com muito desvelo a função de procuradora adjunta, tratando dos nossos honorários com toda a atenção”, ressalta Simonetti. Rosângela Herzer se diz honrada com a tarefa. “É...

18 abril

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OAB e conselhos de classe debatem o impacto do ensino remoto na formação profissional

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in OAB RS

A OAB Nacional e conselhos de classe estiveram reunidos, nesta terça-feira (18/4), para debater a ampliação do ensino remoto nas universidades. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). A Ordem foi representada pela secretária-geral do Conselho Federal, Sayury Otoni.Compareceram ao encontro representantes dos conselhos federais de Medicina, de Biologia, de Odontologia, de Nutrição, de Psicologia, de Engenharia e Agronomia, de Biblioteconomia, de Química, de Farmácia, de Economia e de Fonoaudiologia.Segundo Otoni, é preocupante a proliferação de faculdades que ofertam cursos na modalidade ensino à distância (EAD). “Diferentemente do que se propaga, o ensino à...

18 abril

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Simonetti é convidado para Encontro que celebra 30 anos da Abracrim

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (18/4), convite para participar do 12º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), que será realizado entre 14 e 16 de junho, em Brasília. O evento terá como tema central “A Redemocratização da Justiça Penal e o Respeito à Advocacia Criminal” e celebrará os 30 anos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).“Tenho certeza de que teremos importantes debates sobre temas que exigem reflexão e, mais do que isso, compreensão por parte da sociedade. O encontro deste ano, além de ser uma edição comemorativa, trará como tema central a atuação do...

18 abril

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Conjur destaca trabalho da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos

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in OAB RS

A revista especializada Conjur publicou, na segunda-feira (17/4), um perfil da presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza. Primeira mulher negra a presidir a comissão, Silvia foi indicada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, no início da gestão, em 2022.Especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, tem 39 anos e é filha de uma empregada doméstica aposentada. Seu pai, marceneiro, abandonou a família quando Silvia tinha 12 anos.Confira o perfil na íntegra aqui. Source:...

17 abril

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OAB Nacional promove lançamento de sete livros

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in OAB RS

Após a sessão ordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (17/4) o lançamento de sete livros. As obras tratam da vida de Ruy Barbosa, Direito de Família e Direito do Trabalho. “É uma grande alegria relançar essas obras em homenagem a Ruy Barbosa, entre as quais, para uma deles eu escrevi o prefácio. Além disso, estamos recebendo aqui outros colegas para divulgar seus trabalhos. Abrir as portas da casa da advocacia para a difusão de conhecimento é sempre uma imensa honra", disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Três livros são dedicados ao patrono...

17 abril

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Alunos de direito do Mato Grosso fazem visita ao museu do CFOAB

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in OAB RS

A OAB Nacional recebeu, nesta segunda-feira (17/4), estudantes do 7º semestre do curso de Direito da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), campus de Água Boa, para visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e da sede da entidade. Eles foram acompanhados pelo presidente da Comissão Especial de Cultura e Arte, Flávio José Ferreira, e pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.Ao lado do professor Antônio Leonardo Amorim, os alunos foram recepcionados pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso. “A OAB é uma das mais respeitadas instituições civis do país, é uma instituição que tem...

17 abril

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OAB divulga edital do 38º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (17/4), o edital de abertura do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 24 de abril e 17h de 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho de 2023.Clique aqui para ler o edital do 38º EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está...

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