Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
22 novembro
0 Comments
Sticky

Nota em defesa da autonomia universitária

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil externa profunda preocupação e lamenta as declarações feitas pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e reafirma sua posição em defesa da autonomia universitária prevista na Constituição da República e do Estado Democrático de Direito.Em entrevista ao portal Jornal da Cidade, o ministro acusa a existência de laboratórios de drogas sintéticas e plantações de maconha em ambiente universitário, utilizando-se de expressões genéricas sem apontar quem estaria praticado tais atos. É dever de qualquer servidor público manter conduta compatível com a moralidade administrativa, e, se tiver ciência de alguma ilegalidade, representar para as autoridades competentes, sob...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

OAB Nacional participa de colégio de presidentes das seccionais do Nordeste

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional entidade, Felipe Santa Cruz, participou do II Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (22), em João Pessoa. O evento contou ainda com a presença de oito presidentes de seccionais da OAB no Nordeste, para debater as boas práticas e os desafios enfrentados pela advocacia na região.Luiz Viana afirmou que o encontro foi profícuo, com apresentação de propostas que irão beneficiar todos os advogados da região. “Foi uma reunião muito importante e bastante produtiva. Os presidentes do Nordeste são todos muito experientes e trouxeram soluções para...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

OAB-AM sedia o I Encontro de Presidentes das Seccionais da Região Norte

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os presidentes das seccionais da OAB da região Norte se reuniram nesta sexta-feira (22), na OAB-AM, para um encontro onde foram apresentadas e debatidas experiências que facilitem o avanço dos trabalhos da advocacia nas respectivas seccionais. O encontro contou com a presença do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e do presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento da Advocacia (Fida), Felipe Sarmento. Na pauta, foram analisadas várias demandas com o objetivo de promover um trabalho unificado entre as seccionais, identificando os problemas da advocacia do Norte e debatendo possíveis soluções.Durante o encontro, o presidente anfitrião, Marco Aurélio de Lima...

Continue reading
22 novembro
0 Comments
Sticky

OAB vai ao Supremo contra lei que flexibiliza uso de depósitos judiciais pelo governo do MS

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra a Lei Complementar 201/2015, do Estado de Mato Grosso do Sul, que autoriza e disciplina o uso de depósitos judiciais para o pagamento de dívidas do Poder Executivo Estadual. A Ordem questiona ainda as alterações feitas pelas leis complementares estaduais 249/2018 e 267/2019 que agravaram as inconstitucionalidades já presentes na redação original do diploma legal, pois podem comprometer a liquidez do fundo de reserva em prejuízo dos depósitos judiciais dos jurisdicionados. Essas mudanças possibilitaram a redução do montante do fundo de reserva voltado à efetivação...

Continue reading
21 novembro
0 Comments
Sticky

OAB participa de homenagem ao ministro Djaci Falcão no STF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participou de uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão, que foi ministro da corte por 22 anos, entre 1967 e 1989, tendo presidido o STF no biênio 1975/1977. O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da cerimônia representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.Representando a advocacia, Marcus Vinicius destacou em seu discurso a importância do ministro Djaci Falcão e a sua preocupação no correto dizer o direito, externando sempre virtudes como a humildade e a fraternidade....

Continue reading
21 novembro
0 Comments
Sticky

NOTA DE REPÚDIO

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – Comissão São Paulo vêm à público manifestar repúdio ao conteúdo veiculado pela revista Carta Capital intitulado “Mulheres que envergonham as mulheres” na data de 20 de novembro de 2019. A matéria traz um rol de mulheres em posição de poder e projeção (políticas, mulheres de carreiras jurídicas, atrizes etc.), que, no julgamento da revista, envergonham outras mulheres.As alusões trazidas na matéria dizem respeito a questões pessoais das mulheres selecionadas pela revista e foram usadas em tom depreciativo, desqualificando-as. No...

Continue reading
21 novembro
0 Comments
Sticky

Novembro tem programação dedicada à consciência negra na OAB-RJ

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Especial da OAB da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e da comissão correspondente na OAB-RJ, Humberto Adami, participou do Novembro negro e de luta, evento alusivo ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), na seccional fluminense. Foi realizada uma rodada de debates com a participação do antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares; do coletivo de luta e resistência Mães de Manguinhos e da policial e integrante do coletivo de Policiais Antifascismo, Janaína Matos. O evento terá nova e última rodada no próximo dia 27, quando o próprio Humberto Adami falará sobre Luiz Gama...

Continue reading
21 novembro
0 Comments
Sticky

Secretário-geral adjunto participa de audiência pública na OAB-RS sobre publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participou de uma audiência pública sobre publicidade na advocacia, realizada nesta quarta-feira (20), na sede da OAB-RS. Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes sociais, assessoria de comunicação para escritórios de advocacia, entre outros.O intuito é ouvir todas as seccionais. Em agosto de 2020, Raghiant apresentará à OAB Nacional os temas mais recorrentes de cada uma, ocasião em que também irá sugerir instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional para as comissões estaduais de fiscalização.Atualmente, é o...

Continue reading
19 novembro
0 Comments
Sticky

OAB reúne ministro do STF e professor de Harvard na palestra “Democracia constitucional em crise?”

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoveu na noite desta terça-feira (19) a palestra “Democracia Constitucional em crise?” com Mark Tushnet, professor da Harvard Law School, e com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, participaram da solenidade de abertura. Barroso falou sobre um certo desprestígio que os regimes democráticos têm enfrentado pelo mundo. Segundo ele, uma das causas tem origem no fato de a democracia não ter conseguido enfrentar de maneira satisfatória a desigualdade no mundo....

Continue reading
19 novembro
0 Comments
Sticky

Comissão produz nota técnica que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória 905

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Confira aqui a íntegra da nota técnicaSanta Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país...

Continue reading
X