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13 dezembro
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Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta de promotor do RS contra advogado

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Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogerio Varella apresentaram, na segunda-feira (12/12), reclamação disciplinar ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor Eugênio Paes Amorim (MP-RS) por conduta ofensiva contra um advogado em júri realizado em Porto Alegre, em 7 de dezembro.O caso ocorreu durante julgamento do caso que culminou na morte do então secretário de Saúde de Porto Alegre e ex-vice-prefeito do município, Eliseu Santos, em 2010. Em meio ao debate, enquanto a defesa, representada pelo advogado Marcos Vinícius Barrios, proferia sua sustentação, o promotor disse ao jurista:...

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12 dezembro
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Nota de repúdio: atos de vandalismo em Brasília

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O Conselho Federal e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudiam, veementemente, os atos de vandalismo, de depredação de carros e de ônibus, a tentativa de invasão de prédio público da Polícia Federal, de shopping center e a ameaça à segurança dos cidadãos na zona central da capital da República.É preciso prender os responsáveis e agir firmemente para a efetiva punição de todos na forma da lei.Tais atos atentam contra a democracia e representam inaceitável escalada de violência. Nada, absolutamente nada, justifica o cenário de guerra que se está a ver.Assim, o Conselho Federal...

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12 dezembro
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Simonetti recebe medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz da AGU

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, foi condecorado na noite desta segunda-feira (12/12) com a comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Geral da União (AGU) no Grau Grã-Cruz. A medalha é uma honraria concedida a autoridades públicas, personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes à instituição. Simonetti recebeu a medalha das mãos do Advogado Geral da União, Bruno Bianco. O evento ocorreu no Clube Naval, em Brasília."Esta é uma oportunidade de destacar o empenho da OAB em favor da advocacia e do Estado de Direito. Tenho orgulho de ser o presidente da OAB nesta ocasião", diz Simonetti.A...

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12 dezembro
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OAB Nacional participa da posse da diretoria da AMB para o triênio 2023-25

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou da posse da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2023-2025, durante cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta segunda-feira (12/12). O juiz Frederico Mendes Junior (TJ-PR) foi eleito em chapa única. O CFOAB foi representado na cerimônia pelo ouvidor-geral, José Augusto Araújo de Noronha.Em seu discurso, Noronha ressaltou a atuação conjunta da OAB e da AMB, em diversas pautas, como campanhas de combate à violência contra a mulher, além de ações para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O ouvidor-geral da OAB Nacional...

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12 dezembro
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OAB participa da posse dos novos desembargadores do TRF4 em Porto Alegre

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Na tarde desta segunda-feira (12/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente da entidade, Beto Simonetti, integrou a mesa de autoridades da solenidade de posse de 12 novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu no Plenário da sede do TRF4, em Porto Alegre. Em seu discurso, Rafael Horn saudou as autoridades, colegas, familiares e convidados presentes, destacando o trabalho da advocacia brasileira na pessoa da presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio. “É com muita honra, representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e na condição de porta-voz de 1,3 milhão...

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12 dezembro
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Simonetti participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou na tarde desta segunda-feira (12/12) da cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A diplomação é a formalização que confirma que os candidatos eleitos cumpriram os requisitos para exercer o mandato e poderão ser empossados. A posse deles está marcada para o dia 1º de janeiro de 2023. Simonetti compôs a mesa ao lado do presidente eleito e do vice-presidente eleito, do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber,...

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12 dezembro
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37º Exame de Ordem Unificado tem inscrições abertas a partir desta segunda

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Conforme cronograma do edital de abertura, nesta segunda-feira (12/12) às 17h será aberto o prazo de inscrição para o 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). O período será entre 17h do dia 12 de dezembro de 2022 e 17h do dia 19 de dezembro de 2022. O link para a inscrição estará disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando...

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12 dezembro
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Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, comunicam a todos os interessados que, diante de informações na noite de ontem, 11 de dezembro de 2022, de possível vazamento do tema da prova prático-profissional da área jurídica de Direito do Trabalho do 36º Exame de Ordem Unificado, em grupos de aplicativo de mensagens, que estão sendo adotadas as providências cabíveis para apuração dos fatos e identificação dos possíveis responsáveis.Desta...

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12 dezembro
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OAB Nacional participa da abertura do Encontro Estadual das Prerrogativas da OAB-RS

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o presidente, Beto Simonetti, participou nesta segunda-feira (12/12) da abertura do Encontro Estadual das Prerrogativas da OAB-RS, no Espaço OAB Cubo, em Porto Alegre (RS). O evento marca o Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, celebrado anualmente em 12 de dezembro.Na oportunidade, o vice-presidente da OAB Nacional cumprimentou a todos os presentes e colegas e iniciou sua manifestação relembrando trabalhos conjuntos da OAB Nacional e seccionais em prol da advocacia neste ano, como a vitória da advocacia na questão dos honorários de sucumbência, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em...

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12 dezembro
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Seminário da OAB Nacional aborda relação entre Brasil e China sob a perspectiva da advocacia

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A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (12/12), o seminário “Advocacia sob a Perspectiva Internacional: Panorama Interdisciplinar e Oportunidades entre o Brasil e a China”. O evento, em formato híbrido, contou com autoridades de ambos os países, que traçaram um panorama da relação bilateral, além de destacar oportunidades de atuação na área do direito. A palestra de encerramento foi realizada pelo ex-presidente da República Michel Temer.“Nós todos sabemos da importância dessa relação, muito embora o evento seja para falar da advocacia sob a perspectiva internacional com panorama interdisciplinar e oportunidades entre Brasil e China, isso não se restringe só à advocacia”,...

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