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11 agosto
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11 de agosto: olhando para a tradição, mirando no futuro, por Felipe Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em setembro de 2019, em uma visita ao Maranhão, participei de uma solenidade de entrega de carteiras da Ordem aos jovens advogados e às jovens advogadas que começavam, ali, sua trajetória. Havia preparado uma mensagem em que, além das congratulações pelo objetivo alcançado, falava dos desafios que se apresentariam daí em diante – as dificuldades do mercado, as transformações do Direito e da Justiça, a crise econômica que tanto afeta a nossa advocacia.No entanto, antes de mim, discursou a jovem advogada em nome de todos que ali recebiam sua carteira. Sua mensagem foi uma lição da esperança, da disposição e...

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11 agosto
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OAB apresenta sugestões de melhorias ao texto do PL que cria a CBS

Posted by OAB Santa Maria
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Representantes da OAB Nacional e da Frente Parlamentar da Advocacia se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (10), com o deputado Luís Carlos Motta (PL-SP), relator do PL 3887/20, que trata da criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para debater a proposta e apresentar sugestões de melhorias ao texto. A Ordem foi representada no encontro pelo procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, que esteve acompanhado do membro da Frente Parlamentar da Advocacia, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).Bichara destacou os enormes prejuízos para a advocacia e para a sociedade caso o texto do PL 3887/20 seja mantido pelo relator....

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11 agosto
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A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.“Esse não é um dia comum para a advocacia brasileira. Nós celebramos o nosso dia 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no nosso país, o Dia da Advocacia, que faz parte da nossa vida e é um dia de autoestima, de uma forma muito especial. Os últimos meses foram muito duros, perdemos colegas, amigos, clientes, vivemos a pior crise econômica da história do Brasil. Sobreviver tem sido a nossa grande tarefa.A Ordem dos Advogados do Brasil tem enfrentado dificuldades que nós achávamos que...

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10 agosto
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OAB debate atuação jurídica internacional e a nova lei de investimentos da China

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A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China (CNRBC), e a seccional da OAB no Rio de Janeiro, por sua Coordenação Estadual das Relações Brasil/China (CERBC), promoveram nesta terça-feira (10) o evento “Aspectos das relações sino-brasileiras”, com a abordagem de diversos temas de interesse da advocacia e a troca de experiências para o exercício internacional da profissão jurídica.O encontro virtual reuniu membros que debatem a temática no sistema OAB, que contempla as comissões internacionais e os colegiados sino-brasileiros do Conselho Federal e das seccionais. O palestrante convidado foi o advogado Luiz Eduardo Vidal, que atua em Pequim.Vidal, que é brasileiro e representa a CNRBC no...

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09 agosto
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Comissão debate Casamento, União Estável e Regime de Bens

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (9)  a terceira edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro foi “Casamento, União Estável e Regime de Bens”. O evento teve a mediação da presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Lorena Guedes Duarte. A palestrante convidada para tratar do tema foi a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares. “A proposta é trazer para a advocacia familiarista e das sucessões visões...

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09 agosto
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Semana Jurídica 2021 da ESA Nacional debate a LGPD e o impactos da nova lei nos campos do Direito

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A ESA Nacional deu início, nesta segunda-feira (9), a uma série de eventos que faz parte da “Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito”, com a participação de renomados juristas, que debateram sobre as alterações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o impacto dessas mudanças nas demais áreas do Direito.A abertura da Semana Jurídica 2021 contou com a participação do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e do professor da Faculdade...

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09 agosto
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OAB se posiciona contra a adoção do sistema eleitoral do “Distritão”

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, emitiu, nesta segunda-feira (9) uma nota técnica na qual expressa sua discordância com a possibilidade de implantação do “Distritão”. O documento destaca que esse sistema eleitoral é prejudicial à democracia e à representação política da sociedade e alerta para a necessidade de um amplo debate com setores representativos da sociedade. Preocupada com o debate em andamento no Congresso Nacional de alterações do sistema eleitoral para o preenchimento de cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, de proporcional para majoritário, a Ordem lembra que a proposta...

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09 agosto
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Pleito da OAB é atendido e Manaus sanciona lei que cria o Dia das Prerrogativas da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuando em parceria com a OAB Amazonas, conseguiu o atendimento de seu pleito no último dia 5 de agosto, quando foi publicada a Lei Ordinária nº 2.771/2021, que institui, na cidade de Manaus, a data de 5 de setembro como o Dia das Prerrogativas da Advocacia.A iniciativa partiu da procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Magalhães, que é conselheira federal pela OAB-AM. “O tema é de absoluta pertinência, visto que a própria Constituição Federal dispõe que o advogado é indispensável à administração da justiça e exerce função social. Além disso, o...

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09 agosto
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STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte

Posted by OAB Santa Maria
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O Supremo Tribunal Federal, por maioria, na ultima sexta-feira (6), julgou procedente os pedidos constantes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5083 proposta pela OAB Nacional em face do art. 2º da Lei n. 9.528/97, que retirou “os menores sob guarda” do rol de beneficiários da pensão por morte de segurado do INSS. A ação foi proposta na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, e decorreu de sugestão do advogado e constitucionalista Ruy Samuel Espíndola para atuação em prol do menor. A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno. De acordo com a Suprema Corte, “a interpretação constitucionalmente adequada é a que assegura ao menor sob...

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08 agosto
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Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (8), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

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