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06 março
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OAB recebe convite para posse do STM

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na tarde desta segunda-feira (6/3) na sede do Conselho Federal da OAB. O ministro convidou o presidente nacional para acompanhar a posse dele à frente da Corte. A solenidade está prevista para 16 de março, às 16h. “Eu estarei lá, com todo o prazer. Estarei lá para congratulá-lo”, confirmou Simonetti.  Em dezembro do ano passado, os ministros da Corte elegeram Joseli o novo presidente. A votação ocorreu de forma presencial entre os ministros do tribunal, composto por dez oficiais...

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03 março
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OAB Nacional inagura a segunda maior subseção do Mato Grosso, em Sinop

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Em mais um passo rumo à interiorização da Ordem, o presidente Beto Simonetti inaugurou a nova sede da 6ª Subseção do município de Sinop (MT), na tarde desta sexta-feira (3/3). O evento contou com a presença do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. O presidente nacional parabenizou a gestão mato-grossense, presidida pela Gisela Cardoso, pelo feito. “Hoje, parabenizo a advocacia de Sinop, por receber hoje a mais nova subseção de Mato Grosso, que se compara de algumas das seccionais que temos pelo Brasil como exemplo. Isso aqui é mais um sonho realizado, o trabalho feito aqui é impecável. Farei do projeto de interiorização uma...

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03 março
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Comissão Nacional da Mulher Advogada participa de abertura do Março da Mulher na OAB-MT

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No contexto da interiorização da OAB Nacional, em conjunto com a programação do Mês da Mulher, a Diretoria Nacional da OAB esteve representada em Sinop, no Mato Grosso, para uma série de eventos nesta semana. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, esteve na cidade e participou de um encontro de lideranças femininas e da abertura do Mês da Mulher da seccional mato-grossense.A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, abriu a programação dos Mês da Mulher em Sinop, com o evento Talk & Chá das advogadas, na quinta-feira (2/3). A 6ª Subseção de Sinop, presidida por Xênia...

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03 março
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OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante 5º Colégio de Ouvidores

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A secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, participou do 5º Colégio de Ouvidores, nesta sexta-feira (3/3). O encontro foi realizado na OAB-RN e contou com a participação da vice-presidente da secccional, Lidiana Dias, e de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. Durante a abertura, Milena Gama parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. "No encontro teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não...

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03 março
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Conselho de presidentes de tribunais reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades.A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, assegurada pela Constituição Federal, e a importância da participação e contribuição do Consepre na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O documento também reafirma o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias,...

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03 março
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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas em Carta divulgada em BH

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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades.A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, assegurada pela Constituição Federal, e a importância da participação e contribuição do Consepre na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O documento também reafirma o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias,...

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03 março
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Consepre reafirma compromisso com presença de magistrados nas comarcas

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O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, nesta sexta-feira (3/2), a “Carta de Belo Horizonte”. O documento marca o encerramento do evento realizado na capital mineira, após três dias consecutivos de atividades.A carta trouxe quatro conclusões aprovadas por unanimidade. A primeira delas ressalta a necessária autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, assegurada pela Constituição Federal, e a importância da participação e contribuição do Consepre na construção das deliberações e atos regulamentares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O documento também reafirma o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias,...

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03 março
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Comissão de Direito Urbanístico irá promover congresso nacional em agosto

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O 1º Encontro de Presidentes de Comissões de Direito Urbanístico foi realizado na quinta e sexta-feira, 2 e 3 de março, na sede da OAB Nacional, em Brasília. Durante a atividade, foram encaminhadas as propostas para o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, previsto para o final de agosto, que contará com painéis de discussão e a apresentação de artigos científicos sobre o tema.O objetivo, segundo a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Campos Libório, é fornecer subsídios para ampliar o conhecimento e as discussões sobre o assunto. “A partir dos artigos recebidos, vamos produzir...

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03 março
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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB no decorrer da semana

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Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTALA Comissão Nacional de Direito Ambiental reuniu na quarta-feira (2/3) para aprovar pareceres e levantar questões relevantes para serem tratadas pela comissão juntamente com o governo federal.Na presente reunião foi aprovado o voto de relatoria do advogado Tiago Lopes de Andrade Lima, vice-presidente da comissão. O voto, aprovado pelos presentes, é sobre a denúncia feita pela comissão sobre a retirada indevida de moradores instalados em área de preservação permanente. O processo segue em trâmite no estado de Santa Catarina.A presidente, Ana Carolina Naves Dias Barchet,...

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03 março
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OAB defende correção alternativa à Selic para dívidas civis em julgamento no STJ

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sustentou, na quarta-feira (1º/3), contra a adoção da taxa Selic enquanto taxa de juros de mora e correção monetária das dívidas civis, durante julgamento do REsp nº 1081149/RS, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade participa do processo como amicus curiae e foi representada pelo diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira. O caso atinge milhões de pessoas e uma grande parcela da advocacia, pois todos os que têm ações de danos morais serão impactados por essa decisão. Pereira destacou que, se optar pela Selic, o Brasil adotará posição...

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