11 novembro

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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteA Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na sexta-feira (4/11) para discutir o formato das cartilhas temáticas destinadas a fornecer orientação quanto a procedimentos legais voltados a esse grupo da população. As propostas deverão ser apresentadas até a próxima reunião do colegiado, inicialmente marcada para o dia 2 de dezembro. A distribuição do material ocorrerá a partir do próximo ano.“As cartilhas serão distribuídas a públicos diversos. Além da população em geral, queremos que...

11 novembro

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Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG, no espaço Expo Garden, em Nova Lima (MG). Também esteve presente na comemoração o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.O presidente nacional da OAB iniciou seu discurso explicando como o trabalho da OAB está diretamente ligado ao tema da Conferência, a "liberdade". “A Ordem é defensora do Estado Democrático de Direito”, afirmou. Simonetti encerrou sua fala agradecendo a oportunidade de participar da comemoração...

11 novembro

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Livro reflete sobre efeitos da prisão sobre saúde mental de detentos e carcereiros

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si e do estigma os efeitos que a detenção provoca sobre a saúde humana são graves. O livro “O Efeito Lúcifer — como pessoas boas se tornam más”, de Philip Zimbardo, tem esse tema como mote. E foi o escolhido pela presidente da Comissão Nacional da Mulher...

10 novembro

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OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou proposta do então conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), atualmente procurador-geral do Conselho Federal, pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um dispositivo do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019). O dispositivo questionado pela ADI também prevê a execução provisória quando o réu for condenado no Tribunal do Júri a...

10 novembro

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Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os dois indicados, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay, têm sólidas carreiras na magistratura e cumprem todos os requisitos para o posto. A entidade deseja boa sorte a ambos com votos de que mantenham o destacado histórico de observância às prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia.Beto SimonettiPresidente do...

10 novembro

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Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia

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in OAB RS

O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados. No encontro, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes de 90 tribunais do país debaterão e aprovarão as metas nacionais do Judiciário para 2023. Daí sua importância e o peso da marca que a advocacia atingiu. Segundo...

09 novembro

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Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife

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in OAB RS

Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, no Recife. Sayury integrou o painel “Questões de gênero e assédio moral no Sistema de Justiça”, ao lado da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e da presidente da OAB-PR, Marilena Winter. A secretária-geral iniciou o seu discurso agradecendo pelo convite e parabenizando a comissão organizadora pela grandeza dos temas abordados durante a programação do evento. “Os encontros com as procuradorias municipais...

09 novembro

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OAB Nacional promove 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas de tecnologia a temas de candidaturas femininas, do censo da advocacia em Pernambuco à regulação do marketing. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu o evento e deu as boas-vindas aos presentes. Depois dele, o coordenador de Tecnologia e Inovação da entidade, Paulo Brincas, fez uma apresentação a respeito do aperfeiçoamento da Tecnologia da Informação do Sistema OAB, uma bandeira de Horn. Dos temas abordados, ele falou da reestruturação do Programa...

09 novembro

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Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

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in OAB RS

Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência. Em 16 de março, veio a primeira vitória: a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários devem ser fixados de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil (CPC), bem como vetou a aplicação de honorários por equidade. Simonetti e os membros honorários vitalícios Claudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho acompanharam a sessão. Essa vitória só veio depois de muito trabalho....

09 novembro

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Comissão de Prerrogativas vê retrocesso em admissão de recurso sobre honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão da própria Corte que garante honorários de sucumbência previstos no Código de Processo Civil (CPC). Para o conselheiro, o ato, assinado nesta quarta-feira (9/11) pela presidente do STJ, Maria Thereza Assis Moura, representa um retrocesso.“Vejo esse recurso extraordinário como um retrocesso no reconhecimento da verba honorária da advocacia. Não tem cabimento dizer que o tema é controverso e remetê-lo para admissão e avaliação do STF (Supremo...

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