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14 setembro
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Direito Ambiental Tributário é tema de seminário promovido pela Comissão de Direito Ambiental

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e reuniu, para a mesa de abertura, a presidente da Comissão, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática tiveram lugar. De acordo com a presidente da Comissão, a importância que as questões tributárias têm no direito ambiental motivaram a construção do evento. “Importância essa que pode ser traduzida como instrumento de incentivo à adoção...

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14 setembro
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Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais

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O CFOAB recebeu, na terça-feira (13/9), representantes de oficiais de Justiça para debater caminhos para a modernização da atividade. O diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos, se reuniu com o grupo para dialogar sobre o tema. As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.  Campos afirmou que o ofício levado à OAB será encaminhado às comissões ligadas ao tema para que a reflexão sobre a matéria possa ser feita de forma técnica e célere. "Todos nós fazemos parte de um de um mesmo sistema. E se uma engrenagem não funcionar...

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14 setembro
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OAB lançará “Relicário da Advocacia” em homenagem aos profissionais mortos na pandemia

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O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, convida todos os presidentes de seccionais para o lançamento do projeto “Relicário da Advocacia”, que será realizado em 19/9, às 9h, na sessão do Conselho Pleno, na sede do CFOAB, em Brasília. O lançamento também poderá ser acompanhado pelo Youtube da OAB Nacional. O projeto tem como intuito homenagear os advogados mortos em consequência da covid-19. “A advocacia brasileira sofreu perdas irreparáveis em todo o País, durante a pandemia. O 'Relicário da Advocacia' tem o objetivo de preservar memórias e consagrar trajetórias que contribuíram para a administração da Justiça...

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14 setembro
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Comissão de Propriedade Intelectual promove primeira reunião para discutir ações

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A Comissão Especial de Propriedade Intelectual realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (13/9), para discutir ações que pretendem colocar em prática durante o triênio 2022-2024. A reunião foi comandada pelo presidente da comissão, Geraldo da Cunha Macedo, que também deu boas-vindas aos novos membros.“Quero abrir espaço para apresentação dos novos membros e ressaltar que é um prazer tê-los aqui conosco. Também deixo aberto o convite para mais pessoas que desejam trabalhar conosco nesta comissão”, disse o presidente.Na reunião, foram destacados quatro temas de trabalho: autonomia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); propriedade intelectual no ensino superior; regulamentação da profissão...

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14 setembro
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Órgãos de fiscalização do Sistema OAB se reunirão no próximo dia 21

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No dia 21 de setembro, das 9h30 às 17h30, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) sediará o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB. Na ocasião, estarão reunidos dirigentes das estruturas administrativas da OAB responsáveis pelas atividades fiscalizatórias, tanto no CFOAB quanto nas seccionais.O encontro será conduzido pela secretária-geral adjunta e coordenadora nacional de Fiscalização, Milena Gama. “As atividades de fiscalização são pilares do fortalecimento e principalmente da valorização da profissão. Esse primeiro encontro nacional será fundamental para receber as informações das seccionais, avaliar suas dificuldades de atuação, pois o objetivo da Coordenação...

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14 setembro
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OAB debaterá desafios para carreiras jurídicas igualitárias sob a ótica da liderança feminina

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoverá, na próxima segunda-feira (19/9), a partir das 18h, o evento “Liderança Feminina: um desafio para carreiras jurídicas mais igualitárias”, com a palestrante Gisèle Szczyglak. Serão abordados os principais empecilhos contemporâneos à ascensão das mulheres no mercado jurídico. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube.  A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destaca que ouvir Szczyglak – uma das maiores autoridades globais sobre o tema – será uma oportunidade ímpar. “A palestra da professora Gisèle contempla exatamente o terceiro eixo de atuação...

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13 setembro
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OAB homenageia presidente do TST em cerimônia na seccional do DF

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (13/9) do ato em homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira. O ato foi promovido na sede da OAB-DF, durante sessão especial da Comissão de Direito do Trabalho da seccional. Ao discursar, Simonetti lembrou a trajetória do presidente do TST no sistema OAB. Pereira é oriundo do quinto constitucional da advocacia, teve mais de 20 anos de advocacia antes de se tornar ministro e ocupou diversos cargos no Sistema OAB. Foi conselheiro federal, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais e membro efetivo da Comissão...

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13 setembro
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Parecer do procurador-geral da República reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na Ordem. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022.  Os dispositivos possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e...

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13 setembro
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Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à Ordem, nesta terça-feira (13/9), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para contestar mudanças legislativas que permitem a inscrição especial de policiais na Ordem. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022.  Os dispositivos possibilitaram o exercício da advocacia em causa própria, estritamente para fins de defesa e tutela de direitos pessoais, aos ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza e...

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13 setembro
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TST lança nova versão do PJe desenvolvido em parceria com a advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou na tarde desta terça-feira (13/9) do ato de lançamento do novo painel do advogado, no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e teve a presença do presidente do TST, Emmanoel Pereira, e do grupo de trabalho responsável pelo planejamento de implementação das mudanças do PJe: o presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, a conselheira federal Adriane Cristine Cabral Magalhães (AM) e os advogados Rafael Lara Martins, Artêmio Jorge de Araújo Azevedo,...

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