Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
08 fevereiro
0 Comments
Sticky

Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão.A proposta de ajuizamento de ADI foi feita pelo conselheiro federal...

Continue reading
07 fevereiro
0 Comments
Sticky

Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani foram massacrados pelas tropas da Espanha e de Portugal.A data de sua morte é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, como símbolo da resistência destes povos contra a usurpação de seus territórios, de sua cultura e de sua dignidade, previsto na Lei federal n° 11.696, de 12 de...

Continue reading
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito de terceiros.A publicação destaca que a escolha do advogado, que deveria ser do consumidor, acaba sendo transferida para a empresa. Deste modo, saem perdendo o consumidor e os advogados de sua região, enquanto tais empresas ganham em média 90% com base em aparente direito de terceiro.Leia a íntegra da entrevista Source:...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB promoverá debate sobre o feminicídio e a "legítima defesa da honra"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.A abertura dos debates contará com as presenças da presidenta Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; da presidenta da ABCMJ, Manoela Gonçalves Silva; e da vice-presidenta da comissão e vice-presidenta da ABMCJ, Alice Bianchini. Haverá a leitura do resumo do “Manifesto...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

Especialistas debatem ações para combater o antissemitismo no Brasil

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (4), o evento virtual “As Modernas Formas de Antissemitismo: Desafios à Lei 7.716/89”, para discutir ações e a legislação de combate a diversas formas de antissemitismo no Brasil. O webinar foi promovido pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e os painéis foram transmitidos ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.O evento contou com a participação de advogados, juristas, historiadores, antropólogos e parlamentares, que abordaram diversos aspectos do antissemitismo e discutiram acerca das medidas legislativas para alterar leis no Brasil e garantir um...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB participará do Fórum Marketing Jurídico

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A nova regulamentação da publicidade para advogados será o tema principal da edição 2021 do evento “Fórum Marketing Jurídico: Cases e Inovações para o Mercado”.  O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, participará da abertura do ciclo de palestras que acontece no dia 9 de março deste ano. O evento será realizado de forma online, com transmissão ao vivo.Raghiant Neto abordará em diferentes aspectos as novas regras de publicidade na advocacia sob o ponto de vista das perspectivas da transformação e modernização do Código de Ética e Disciplina da OAB. Na palestra serão discutidas as eventuais punições para quem infringir os limites das novas regras; o impacto...

Continue reading
03 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, na tarde desta quarta-feira (3), o evento virtual "A Obrigatoriedade da Assinatura por Advogado nos Documentos Condominiais". Os debatedores discutiram diversos aspectos da questão relacionada à importância da presença da advocacia nos atos que envolvem condomínios e sua documentação."Atualmente esses documentos são celebrados sem a presença de advogado, necessária na nossa visão. Muitos desses atos, como são realizados sem a presença do advogado, têm gerado uma série de problemas de ordem judicial. Por isso a importância dessa discussão que realizamos hoje", disse o presidente da Comissão Especial de...

Continue reading
03 fevereiro
0 Comments
Sticky

Santa Cruz participa de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3), em sessão realizada no Congresso Nacional. A solenidade marca a retomada dos trabalhos no Legislativo, com a leitura também das metas e das mensagens do Executivo e do Judiciário para o ano de 2021.Participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.Os presidentes dos poderes ressaltaram a importância da unidade e...

Continue reading
03 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB abordará principais mudanças legislativas e jurisprudenciais ao longo de 2020

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e Escola Superior da Advocacia (ESA), vão promover o webinar “Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais”. O evento acontece entre os dias 23 e 25 de fevereiro e será gratuito – mediante inscrição prévia para obtenção de certificado. A transmissão será ao vivo por meio do YouTube da ESA Nacional e na plataforma de eventos da OAB.Os debates abordarão as alterações significativas nos ramos do Direito em que a maioria da advocacia atua. No primeiro dia, Direito Civil e Direito de Família estarão no foco; no segundo dia, será a vez de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito...

Continue reading
03 fevereiro
0 Comments
Sticky

Colégio de Presidentes debate reflexos e apoio à advocacia em razão da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB deliberou, nesta quarta-feira (3), sobre assuntos pertinentes à situação advocacia em todo o país diante da pandemia da covid-19, bem como à garantia do exercício profissional da advocacia nos tempos atuais.O colegiado aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de um ofício solicitando a concessão de suporte financeiro do Conselho Federal para as seccionais e a compra de oxigênio para auxiliar os advogados da OAB Amazonas que tenham necessidade de uso. Os presidentes das OABs regionais pedem que seja disponibilizada a opção de auxílio financeiro ou da retenção de 50% das contribuições estatutárias devidas...

Continue reading
X