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19 outubro
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Comissões de Direito de Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das seccionais

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As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal, quanto das seccionais. A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara SamaniegoVládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes,...

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19 outubro
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Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente define trabalho conjunto com seccionais

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões seccionais também participaram. Cada participante da reunião se apresentou e o grupo determinou que a próxima reunião será 11 de novembro, às 14 horas. “Foi muito produtiva a reunião, tendo em vista que cada um pôde explicar melhor o trabalho que desenvolve na sua seccional e a...

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19 outubro
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Prêmio Innovare anuncia vencedoras e finalistas de sua 19ª edição

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O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ), e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria CNJ/Inovação e acesso à Justiça. A OAB apóia o Innovare. Além destas, a Comissão Julgadora do Innovare também escolheu outras 12 finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O anúncio das escolhidas como premiadas e menções honrosas nestas categorias...

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19 outubro
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OAB, DPU, e DPDF divulgam nota sobre assistência jurídica a migrantes venezuelanas

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais. As instituições vêm prestando assistência jurídica integral e gratuita ao grupo. O atendimento envolveu esclarecimentos e orientações sobre direitos da população migrante quanto à proteção de imagem e de integridades física e psicológica.“As entidades manterão o acompanhamento e proteção das imigrantes venezuelanas de forma continuada, com adoção de demais medidas necessárias e pedidos de informações junto às instituições...

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19 outubro
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Beto Simonetti convida presidente do TRT-11 para sessão que vai formar lista sêxtupla

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) à presidente da Corte, Ormy da Conceição Dias Bentes.Simonetti também a convidou para participar da sessão do Conselho Pleno prevista para 25 de novembro. Na ocasião, serão feitas as apresentações e eventuais arguições dos candidatos e candidatas para a formação da lista sêxtupla para o TRT-11, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima. A vaga foi aberta...

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19 outubro
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Simonetti participa da abertura do Congresso de Direito Tributário da OAB-AM

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (19/10) da cerimônia de abertura do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-AM, realizada na sede da entidade em Manaus. O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDT) da seccional do Amazonas e tem como tema “Perspectivas da Tributação – Federalismo, Justiça Federal e redução da litigiosidade”. A abertura do evento foi feita por Simonetti aopelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.Simonetti lembrou da importância da construção coletiva de propostas na área, com o fim de aperfeiçoar a legislação. "A legislação tributária tem uma dinâmica diferenciada no direito....

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19 outubro
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Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

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O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB. A proposta de redação foi do conselheiro federal Hélio Leitão (CE) e foi aprovada por unanimidade nos seguintes termos: "É vedada a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil a...

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19 outubro
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No Estadão, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal O Estado de S. Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "Não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento". Simonetti discorre a polarização política que o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela da população e cita Anísio Teixeira, autor do livro "A Educação do Brasil".Para ele, a lição do autor é que "apenas o respeito às diferenças, marcantes em uma nação de proporções colossais, propiciará a prosperidade de todo o povo, indistintamente". "Nossas instituições, capitaneadas pelo Supremo Tribunal...

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19 outubro
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Na Folha de S.Paulo, Simonetti fala sobre a pacificação do debate público

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal Folha de São Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, "não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento". Simonetti discorre sobre a polarização política pela qual o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela da população e cita o educador Anísio Teixeira, autor do livro "Educação no Brasil".Para ele, a lição do autor é que "apenas o respeito às diferenças, marcantes em uma nação de proporções colossais, propiciará a prosperidade de todo o povo, indistintamente". "Nossas instituições, capitaneadas pelo...

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18 outubro
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Ordem realiza solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública

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A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno e teve a presença de diversas autoridades.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o sentimento de satisfação da Ordem em poder contar com Maria Dione para presidir a comissão. “É uma honra para este Conselho Federal ter uma advogada do quilate da querida Dione, qualificada como ela é, para presidir...

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