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25 fevereiro
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OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

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A OAB Nacional encaminhou nesta sexta-feira (25) ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, um ofício com questionamentos sobre uma resolução editada pela gestão anterior do CSJT. Segundo a Ordem, o texto coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho partilhadas entre 19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para...

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25 fevereiro
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Diretor-Tesoureiro visita espaço da OAB no Museu do STF

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, visitou o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada para exposições da Ordem no local. O tesoureiro da OAB avaliou o espaço, o acervo e os materiais da advocacia que compõem a exposição.A ação visa aprimorar a utilização do espaço reservado para destacar a história da advocacia brasileira. Leonardo Campos, junto com a equipe técnica do Conselho Federal da OAB, avaliou novas informações, peças e banners que poderiam ser acrescentados no local.O novo espaço foi inaugurado em dezembro do ano passado, no edifício-sede do...

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25 fevereiro
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Conselho Federal alerta para golpe contra seccionais e subseções

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O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para se passar por ele no Whatsapp, usando números diversos, e abordar integrantes de algumas subseções.Alertamos as advogadas e os advogados brasileiros que nenhum diretor ou integrante da OAB envia mensagens de Whatsapp solicitando contatos ou ações por parte das seccionais, das subseções ou mesmo das advogadas e dos advogados. Qualquer contato dessa natureza deve ser reportado como tentativa de fraude. Source: New feed...

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25 fevereiro
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OAB pleiteia Judiciário de portas abertas para assegurar direito constitucional da sociedade

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Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema. No dia 17 de fevereiro, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão.Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e...

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24 fevereiro
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Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade

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Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema. No dia 17 de fevereiro, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão.Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e...

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24 fevereiro
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Supremo retoma atividades presenciais no dia 7 de março

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (24). Depois, Fux oficializou a deliberação ao assinar uma Resolução sobre o retorno das atividades.O documento estabelece que, para acessar as dependências do Tribunal, será necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, emitido por posto de Saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS. Quem não estiver vacinado, precisa mostrar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19...

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24 fevereiro
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STF retoma atividades presenciais em 7 de março

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (24). Depois, Fux oficializou a deliberação ao assinar uma Resolução sobre o retorno das atividades.O documento estabelece que, para acessar as dependências do Tribunal, será necessário apresentar certificado de vacinação contra a Covid-19, emitido por posto de Saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS. Quem não estiver vacinado, precisa mostrar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19...

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24 fevereiro
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OAB debate sobre PL que institui Estatuto das Vítimas

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Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. O texto visa defender os interesses de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. Assim, a Ordem passa a integrar oficialmente os debates legislativos acerca do tema. A presidente da CNMA falou sobre a chamada vitimização secundária, fenômeno caracterizado pelo preconceito e pela discriminação que vítimas de crimes de cunho sexual, por exemplo, passam a enfrentar...

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24 fevereiro
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OAB debate proposta que cria Estatuto das Vítimas

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Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas. O texto visa defender os interesses de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos ao ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias. Assim, a Ordem passa a integrar oficialmente os debates legislativos acerca do tema. A presidente da CNMA falou sobre a chamada vitimização secundária, fenômeno caracterizado pelo preconceito e pela discriminação que vítimas de crimes de cunho sexual, por exemplo, passam a enfrentar...

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24 fevereiro
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Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

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Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos direitos das mulheres no país. A conquista de nove décadas atrás assegura, hoje, o direito de mais de 77 milhões de brasileiras (53% do eleitorado) de escolherem os seus candidatos nas eleições.A inovação veio com o Código Eleitoral de 1932, que instituiu, dentre outras mudanças, o voto secreto, a criação da Justiça Eleitoral e o estabelecimento do voto feminino. A conquista tornou-se realidade após intensa mobilização do movimento feminista e...

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