11 fevereiro

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Nota de pesar: René Ariel Dotti

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta quinta-feira (11), do advogado René Ariel Dotti, um dos maiores penalistas do país. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, relator do Anteprojeto da Nova Lei de Imprensa e membro de diversas comissões instituídas pelo poder público para análise jurídica de temas centrais, Dotti foi um dos maiores juristas brasileiros.Na OAB Nacional, presidiu a Comissão Especial de Estudo do Projeto do Novo Código de Processo Penal, tendo sido também conselheiro federal pelo Paraná (2010/2012). Autor de mais de...

10 fevereiro

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CNMA debate enfrentamento ao feminicídio e manifesta repúdio à tese da legítima defesa da honra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), realizou o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero”, para debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e lançar um manifesto de repúdio à tese da legítima defesa da honra.A mesa de abertura dos trabalhos contou com a participação do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana; da presidenta CNMA, Daniela Borges; da presidenta da ABCMJ, Manoela Gonçalves Silva; e da vice-presidenta da CNMA e vice-presidenta da ABMCJ,...

10 fevereiro

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CNJ implementa Balcão Virtual para atendimento digital permanente

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9), a implementação do Balcão Virtual, ferramenta que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários da Justiça às secretarias das Varas em todo o país. Trata-se de demanda amplamente debatida no Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, cujo reflexo será a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, a medida se somará às demais forma de atendimento disponibilizadas pelos tribunais, sobretudo em meio à crise sanitária. “Sem dúvidas, trata-se de uma grande vitória para toda advocacia,...

10 fevereiro

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OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários

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in OAB RS

A OAB Nacional solicitou ingresso como amicus curiae, nesta terça-feira (9) nos julgamentos dos Recursos Especiais em Afeto Repetitivo (REsp) 1.877.883/SP e 1.850.512/SP, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade. Ambos foram interpostos em face de aco´rda~os prolatados pelo Tribunal de Justic¸a do Estado de Sa~o Paulo (TJ-SP), no qual se discute a possibilidade de utilizac¸a~o dos para^metros de equidade previsto no artigo 85, §8º do CPC em causas de valor elevado."A situac¸a~o inspira cautela e reflexa~o, sobretudo pelo fato do aviltamento dos honora´rios advocati´cios de sucumbe^ncia – parcela remunerato´ria de...

10 fevereiro

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CJF atende OAB e esclarece procedimento para pagamento de precatórios e RPV`s

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in OAB RS

O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), acolheu um pedido de providências feito pela OAB Nacional e reiterou que o disposto em uma resolução do próprio CJF acerca do pagamento de precatórios e RPV`s não se aplica aos advogados que já tenham procuração com poderes de dar e receber quitação. O ministro ainda renovou ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal esclarecendo a questão e explicando que não é necessária procuração com poderes específicos para saque de precatórios e RPV`s.No mês de janeiro, a OAB Nacional acionou o CJF após receber inúmeras reclamações...

09 fevereiro

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OAB requer ao STF acesso ao conteúdo das mensagens vazadas na Operação Spoofing

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O pedido de ingresso foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB.No documento protocolado junto ao STF, a Ordem afirma que sua motivação é o “interesse de garantir a boa aplicação das leis, de resguardar garantias constitucionais que tutelam seus inscritos e de zelar pela separação dos poderes, e pelo respeito a possíveis eventuais violações de prerrogativas de advogados, inclusive e...

08 fevereiro

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Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à advocacia e à sociedade. Entre as decisões, está a aprovação – à unanimidade – do ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra mudanças no Código de Processo Penal inseridas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A norma questionada pela Ordem permite a execução imediata das sentenças penais condenatórias proferidas no âmbito do Tribunal do Júri quando a pena privativa de liberdade for fixada igual ou acima de 15 anos de reclusão.A proposta de ajuizamento de ADI foi feita pelo conselheiro federal...

07 fevereiro

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Nota de Apoio: “Esta terra tem dono!” – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Sepé Tiaraju, o “herói guarani missioneiro rio-grandense” e herói nacional, era o chefe dos Sete Povos das Missões e foi morto na Guerra Guaranítica, contra os colonizadores, em 7 de fevereiro de 1756, onde hoje se encontra o município de São Gabriel/RS. Três dias após seu martírio, 1500 indígenas Guarani foram massacrados pelas tropas da Espanha e de Portugal.A data de sua morte é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, como símbolo da resistência destes povos contra a usurpação de seus territórios, de sua cultura e de sua dignidade, previsto na Lei federal n° 11.696, de 12 de...

06 fevereiro

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Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor

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in OAB RS

O portal Conjur publicou, neste sábado (6), uma entrevista com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, na qual o diretor analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na OAB e obtêm lucros altíssimos sobre o direito de terceiros.A publicação destaca que a escolha do advogado, que deveria ser do consumidor, acaba sendo transferida para a empresa. Deste modo, saem perdendo o consumidor e os advogados de sua região, enquanto tais empresas ganham em média 90% com base em aparente direito de terceiro.Leia a íntegra da entrevista Source:...

05 fevereiro

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OAB promoverá debate sobre o feminicídio e a "legítima defesa da honra"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, promoverá o debate virtual “Feminicídio e a ‘Legítima Defesa da Honra’ na Perspectiva de Gênero em parceria com a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O evento acontece na próxima quarta-feira (10), a partir das 14h, e será transmitido no canal da OAB Nacional no Youtube.A abertura dos debates contará com as presenças da presidenta Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges; da presidenta da ABCMJ, Manoela Gonçalves Silva; e da vice-presidenta da comissão e vice-presidenta da ABMCJ, Alice Bianchini. Haverá a leitura do resumo do “Manifesto...

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Nota de pesar: René Ariel Dotti

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