28 junho

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OAB-PI recebe mais uma etapa das atividades de correição realizadas pela Corregedoria da OAB

A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo o país, tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades.A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, responsável pelo projeto, esclarece que é um procedimento fundamental para garantir a uniformidade e a eficiência dos processos ético-disciplinares em todas as seccionais do país. "Esse trabalho contribui para a manutenção da integridade e da transparência no exercício da advocacia, assegurando que todos os advogados sigam os mesmos...

28 junho

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-RR

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na sede, localizada em Boa Vista, neste mês, a corregedora nacional adjunta Wadna Ana Mariz Saldanha.Segundo Wanda, a correição visa assegurar que as normas sejam respeitadas e que eventuais desvios sejam corrigidos de forma adequada.A corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama, coordenadora do projeto de correição, reforça que “a iniciativa destaca o compromisso com a integridade, a justiça e a equidade na advocacia”. Milena explica que a correição...

28 junho

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“Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial”, destaca Rafael Horn no Coadem

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou, de forma virtual, da abertura da Assembleia Geral do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6), sob a presidência do advogado brasileiro José Augusto Araújo de Noronha, que também é conselheiro federal e ouvidor-geral nacional da OAB.Representando o presidente Beto Simonetti, Horn falou que a união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais. “Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial para enfrentar todas as turbulências e...

27 junho

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CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

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in OAB RS

Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até que o sistema seja modificado para criar barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Em Portaria publicada nesta quinta-feira (27/6), o CNJ também manifestou-se favorável à proposta da OAB, que pedia modificações na Resolução CNJ 455/2022 para resolver as inconsistências apontadas e garantir segurança jurídica.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância de mais...

27 junho

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Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quinta-feira (27/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta as decisões finais acerca dos recursos.Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional (resultado final) Respostas aos recursos interpostos contra o resultado da Prova Prático-Profissional A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de...

26 junho

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Indicado pela OAB, advogado Rodrigo Badaró é nomeado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Indicado pelo Conselho Federal da OAB, o advogado Rodrigo Badaró foi nomeado como membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD), com mandato de dois anos. A designação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/6). O reconhecimento do advogado se deu por sua atuação comprovada no tema. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de Dados do CFOAB e integra a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também já havia feito...

25 junho

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TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais

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in OAB RS

Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que concede o direito à ordem de preferência nas sustentações orais e nas audiências do TRF1 às advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que derem à luz.A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e judiciais do TRF1 e nas audiências realizadas nas seções e subseções judiciárias.O deferimento do processo, de relatoria do desembargador João Batista Moreira, aconteceu em 10 de junho e é considerado...

24 junho

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Após atuação da OAB, CJF aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

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in OAB RS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, a criação de oito varas federais em Santa Catarina. A sessão ordinária que garantiu essa importante conquista para a advocacia ocorreu nesta segunda-feira (24/6), no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão e reforçou a urgência do pleito. “Hoje, o estado de Santa Catarina foi prestigiado pela aprovação destas oito varas. Assim, vejo a esperança de melhoria na prestação judicial no estado e mais o compromisso com o povo local”, declarou. Horn aproveitou a oportunidade para agradecer a sensibilidade de todos...

24 junho

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Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional cearense

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in OAB RS

A Corregedoria Geral do CFOAB esteve, na última semana, na OAB-CE para mais uma etapa das atividades de correição nas seccionais de todo o país O objetivo é a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar em cada unidade.Na ocasião, a Ordem foi representada pela corregedora nacional adjunta Claudia Medeiros. Ela foi recebida pelo presidente da seccional, José Erinaldo Dantas Filho; pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-CE, Sérgio Silva Costa Sousa; e pelo corregedor da Ordem cearense, Rafael Pereira Ponte. A coordenadora da iniciativa, Milena Gama, corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, participou...

24 junho

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Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto

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in OAB RS

O relator do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021) no Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou, em seu relatório, diversas sugestões do CFOAB. Sustentação oral, viabilização da mulher candidata com a possibilidade da utilização de recursos financeiros de campanha para pagar despesas com cuidadores, como babá, por exemplo, e autocomposição do processo eleitoral foram algumas das propostas consideradas para o aprimoramento do texto.Essas proposições consolidadas no relatório são resultado de audiência pública promovida pela OAB Nacional, em março, por meio das comissões especiais de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política. Na ocasião, especialistas debateram sobre...

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OAB-PI recebe mais uma etapa das atividades de correição realizadas pela Corregedoria da OAB

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na OAB-RR

“Estreitar laços com a advocacia sul-americana é essencial”, destaca Rafael Horn no Coadem

CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

Confira o resultado definitivo do 40º Exame de Ordem Unificado

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Após atuação da OAB, CJF aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina

Corregedoria da OAB promove atividades de correição na seccional cearense

Relator do novo Código Eleitoral acolhe sugestões do CFOAB para aprimorar o texto

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