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02 maio
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Colégio Nacional de Presidentes Jovens discute soluções para profissionais em início de carreira

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Presidentes Jovens das 27 Seccionais do Brasil estão reunidos durante dois dias em Alagoas para participar do Colégio Nacional de Presidentes Jovens. A abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) com a presença do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz. Também participaram da solenidade de abertura o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior; a conselheira federal por Alagoas e Coordenadora Nacional de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela; a presidente da Comissão Nacional do Jovem Advogado, Daniela Teixeira; o presidente do Conselho do Jovem Advogado de Alagoas, Pedro Accioly; além de representantes da diretoria da Seccional Alagoas...

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02 maio
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Em fala à jovem advocacia, Luiz Viana ressalta papel institucional e social da OAB

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in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou nesta quinta-feira (2) da abertura do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió. O evento, que contou com os presidentes da jovem advocacia das 27 Seccionais da Ordem, teve por objetivo o debate de temas que permeiam o início da carreira de advogadas e advogados.Na ocasião, Viana lembrou que a Ordem é naturalmente responsável pelas demandas da advocacia, mas ressaltou que o papel da instituição vai além a defesa do estado democrático de direito e da sociedade.“É fundamental que se perceba que a OAB é uma instituição cuja pauta principal...

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02 maio
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Santa Cruz faz abertura de ato que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fará, na manhã desta sexta-feira (3), em São Paulo, a abertura do evento organizado pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além de Santa Cruz, o ato reunirá jornalistas do Brasil, EUA e França, que debaterão sobre o impacto das plataformas digitais no jornalismo, assim como tendências e melhores práticas. O evento, que tem o apoio institucional da OAB, é uma realização da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e da FAAP. Conta ainda...

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30 abril
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OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O objetivo da plataforma, que conta com o apoio da OAB, é garantir maior transparência para o acompanhamento de casos judiciais de grande repercussão social, permitindo a identificação das informações processuais em ações de alta complexidade. Além disso, a medida estimula a celeridade no sistema de Justiça do Brasil...

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30 abril
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TRF da 1ª Região expande o sistema PJe e mudanças começam a valer em junho

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que autorizou a expansão do sistema PJe para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes – inclusive embargos à execução e embargos de terceiro – a partir do mês de junho de 2019. A Subseção Judiciária de Redenção (PA) inicia a expansão, conforme portaria.Uma portaria da Presidência do TRF-1 dispõe sobre a distribuição, no PJe, de todos os novos incidentes de processos cujas classes do processo principal (em meio físico ou digital) estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do...

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26 abril
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Comissão da OAB é contra extinção do CONADE e demais Conselhos Sociais

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Brasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública FederalCom essa decisão, através do Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, foi extinto o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e centenas de outros conselhos de direitos humanos, previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses órgãos cumprem o fundamento...

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