28 maio

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CFOAB e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando a ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos.A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições...

27 maio

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Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Desde 9 de junho de 2020, o EPROC do TRF da 4ª Região (TRF4) conta com uma ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) ou precatórios. A ferramenta foi proposta pelas OABs do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná como forma de garantir os pagamentos durante a pandemia. A ideia foi tão exitosa que foi mantida e vai concorrer à edição deste ano do Prêmio Innovare. Nesta sexta-feira (27/5), a Assessoria de Projetos e Inovação do TRF4 recebeu representantes da OAB Nacional, das três seccionais do Sul e do Prêmio Innovare para a apresentação de...

27 maio

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Proposta por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 maio

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Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

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in OAB RS

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, nos dias 4 e 5 de agosto, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O evento tem por objetivo promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o direito notarial e registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Serão realizados debates com a presença de especialistas e professores.A primeira etapa da jornada será o envio de propostas de enunciados até o dia 13 de junho, neste link....

27 maio

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TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

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in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, nesta quinta-feira (26/7), a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. As novas turmas, aprovadas pelo pleno do TRF4, serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, ficou deliberada a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.O vice-presidente da OAB Nacional, que desde ontem está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno. “É uma decisão que aproxima o TRF4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem...

26 maio

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Simonetti homenageia OAB-DF em celebração por 62 anos da seccional

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in OAB RS

Ao lado da advocacia do Distrito Federal, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou os 62 anos da seccional. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (25/5), no Cine Brasília, com apresentação de concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e com a presença de autoridades e integrantes das diretorias de gestões passadas.“A OAB-DF tem superlativa importância no cenário da advocacia nacional. É uma seccional cuja história fala por si, com uma trajetória de luta e resistência feita por homens e mulheres abnegados em defesa das pautas da advocacia”, disse Simonetti. O presidente nacional da Ordem...

26 maio

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Abertas as inscrições para Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris

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in OAB RS

Estão abertas as inscrições para o Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, programa de treinamento para jovens advogados francófonos (com até 40 anos de idade) de qualquer nacionalidade. O programa será realizado do dia 3 de outubro ao dia 25 de novembro. O estágio é um curso de treinamento para jovens advogados estrangeiros que são fluentes em francês e desejam estudar os direitos francês e europeu, bem como conhecer a prática da advocacia na França em um ambiente internacional.As inscrições devem ser feitas antes do dia 24 de junho e precisam incluir os seguintes documentos: currículo em francês,...

26 maio

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OAB debate mudanças no Exame de Ordem

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB promoveu, na noite desta quarta-feira (26/5), o debate virtual “Exame de Ordem e suas Principais Mudanças”. O evento integra a segunda edição do “Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior”, em que estudantes, professores e dirigentes de instituições de ensino trocam ideias com a OAB sobre educação jurídica. A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. A presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Gina Sarkis, destacou que a taxa de aprovação no Exame de Ordem gira em torno de 15% a 20%....

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa em evento do STF

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in OAB RS

O membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou, na manhã desta quinta-feira (26/5), no primeiro painel do seminário “Repercussão Geral 15 Anos: Origens e Perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”.Marcus Vinicius, que é presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, afirmou que “a repercussão geral torna mais previsível a posição da Justiça e promove o tratamento igualitário entre os cidadãos. Fixada uma tese, ela deve ser adotada por todos. Mas percebe-se, no Brasil, uma dificuldade de seguir decisões vinculantes. É essencial a colaboração de todos...

26 maio

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Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa no STF

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CFOAB e OAB-SE cobram ágil responsabilização de envolvidos no assassinato de Genivaldo

Criada por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

Proposta por OABs da região Sul, ferramenta que facilita pagamentos concorre ao prêmio Innovare

Abertas as inscrições para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

TRF4 atende OAB e aprova instalação de novas turmas julgadoras em SC e PR

Simonetti homenageia OAB-DF em celebração por 62 anos da seccional

Abertas as inscrições para Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais debate repercussão geral colaborativa em evento do STF

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