OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados
A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, que sejam adotadas medidas de segurança sanitárias e de saúde. A Ordem chama a atenção para as consequências da portaria 12, emitida em abril pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional. Ela visa suspender o acesso e atendimento aos custodiados do Sistema Penitenciário Nacional sem considerar a...
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