17 setembro

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Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram, por maioria, aplicar a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (17). Eles julgaram um procedimento administrativo disciplinar que foi instaurado pela corte após proposição de reclamação disciplinar da OAB Nacional perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão do magistrado ter participado de eventos públicos com o prefeito do Rio de Janeiro e o Presidente da República, em fevereiro deste ano.Na reclamação disciplinar, a OAB destacou que o juiz Bretas contrariou conduta disposta no artigo 95º, parágrafo único, inciso...

17 setembro

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Ordem promove debate sobre saúde mental da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Coordenação do Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e da Saúde Mental da Advocacia, realizou na tarde desta quinta-feira (17) o evento "Saúde Mental da Advocacia: escolha viver como uma experiência única". O encontro reuniu a atriz e escritora Bruna Lombardi e o advogado e jornalista Clóvis de Barros Filho e teve a mediação da conselheira federal catarinense e autora da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia Sandra Krieger, que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.Sandra destacou o apoio dado pela diretoria do Conselho Federal ao Programa Nacional de Saúde...

17 setembro

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Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB se reuniu virtualmente, nesta quinta-feira (17), para o debate de pautas relativas ao exercício profissional da advocacia e condições de trabalho no âmbito da pandemia da covid-19. Um dos principais temas discutidos pelos gestores de Ordem foi a possibilidade de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é fundamental a apresentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de um cronograma detalhado sobre a retomada das atividades em caráter presencial. “Vivemos um período crítico da pandemia e a grande questão é garantir à advocacia que as ferramentas que o momento impõe e permite possam, efetivamente,...

17 setembro

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OAB celebra o Setembro Verde com ações em defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza ao longo do mês de setembro uma série de atividades que marcam o Setembro Verde. A proposta da campanha é educar, sensibilizar, mobilizar e promover a autonomia, a independência e a inclusão social das pessoas com deficiência.Apesar de haver instrumentos que reconheçam direitos específicos, a ação do Estado não tem sido capaz de aniquilar novos contextos discriminatórios, já que não vem removendo as barreiras arquitetônicas de comunicação e, principalmente, atitudinais a fim de permitir que as pessoas com deficiência possam exercer todos os seus direitos nas mesmas condições e oportunidades que os demais indivíduos...

16 setembro

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Advocacia e direito do consumidor abrem pauta no primeiro webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro webinar Direito do Consumidor e Advocacia. A apresentação foi parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. Serão realizados ainda outros quatros webinars tratando de temas do Código de Defesa do Consumidor, um dos instrumentos mais importantes para o cidadão brasileiro.A primeira live do evento teve participação do procurador do estado do Espírito Santo, Leonardo Garcia; da professora da UFRJ, Fabiana Rodrigues Barletta; da presidente da Comissão...

16 setembro

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OAB realiza webinar em comemoração aos 30 anos do CDC

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16 setembro

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OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

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in OAB RS

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. 1.644.077/PR, realizado nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios de fixação de honorários no âmbito do CPC. A decisão desse caso deve servir de baliza aos julgados do assunto.A sustentação oral foi feita pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que destacou precedentes do próprio STJ e defendeu a aplicação do Art. 85, §3º do CPC para a...

16 setembro

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Nota de apoio ao presidente Felipe Santa Cruz

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O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público externar:1. O irrestrito apoio ao presidente da OAB Nacional Felipe Santa Cruz, que tem feito uma gestão na Ordem dos Advogados do Brasil com legados históricos como a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia, a liberdade da contratação com o Poder Público, a constitucionalização dos honorários da Advocacia Pública, a garantia da vigência da Lei de Acesso à Informação, a proteção do sigilo profissional do advogado, entre tantos avanços;2. Contrariedade do inquérito instaurado no âmbito do MPF com escopo de investigar ato de gestão relativa a eventual concessão de complementação de aposentadoria...

16 setembro

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Especialistas em coaching jurídico debatem no I Congresso Nacional da OAB sobre o tema

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O I Congresso Nacional de Coaching Jurídico da OAB, realizado virtualmente nesta quarta-feira (16), reuniu especialistas sobre o tema, que a cada dia ganha adeptos e notoriedade no mundo do Direito. O evento teve a coordenação da Comissão Especial de Coaching Jurídico do Conselho Federal da OAB.A abertura e a primeira palestra do evento ficaram a cargo do presidente da comissão, Fernando Borges Vieira. Ele centrou sua exposição na abordagem do desenvolvimento de competências no âmbito da advocacia através do coaching. “É importante pensar, num universo gigante como o da advocacia, como estão nossos colegas. Status diferentes, caminhos diferentes, sonhos...

16 setembro

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Nota em solidariedade ao padre Júlio Lancelotti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil expressa publicamente o seu apoio ao padre Júlio Lancelotti e espera rigorosa investigação às graves ameaças que aquele religioso vem sofrendo, inclusive virtuais, por seu trabalho à frente da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo.As ameaças, com conotação ofensiva e homofóbica, têm em perspectiva o trabalho social do padre, notadamente junto a pessoas em situação de vulnerabilidade social e à população LGBT. A solidariedade e o cuidado com os excluídos e os vulneráveis são ações e valores a serem cultivados, não ameaçados, particularmente em...

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Após reclamação disciplinar feita pela OAB, TRF-2 aplica pena de censura ao juiz Marcelo Bretas

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