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22 fevereiro
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Simonetti recebe defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro, de caráter institucional, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026.“A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma entidade com a qual tenho uma relação de muito carinho, a instituição foi fundada pelo meu pai”, enfatizou Simonetti. Durante a reunião, trataram das pautas da advocacia pública e privada. O presidente do CFOAB fez votos de uma profícua gestão, “com a confiança de ter à...

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22 fevereiro
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Em posse de nova diretoria do CFC, Beto Simonetti destaca parceria das entidades

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“A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse dos conselheiros e do novo conselho diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento ocorreu nessa quarta-feira (21/2), em solenidade com autoridades e convidados, em Brasília. “Nossas entidades defendem pautas de interesse comum, a exemplo da parceria histórica no controle e regulação do processo eleitoral brasileiro, símbolo máximo da nossa democracia. Juntos, trabalhamos pelo aprimoramento das prestações de contas eleitorais e no subsídio para a elaboração de normas técnicas específicas de contabilidade eleitoral”, ressaltou Simonetti, reforçando...

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21 fevereiro
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Beto Simonetti recebe desembargador Antonio Adonias em visita institucional

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia, entre outros temas.Ocupante de uma das cadeiras destinadas ao quinto constitucional pela advocacia, Adonias tomou posse no tribunal em dezembro de 2022. “Hoje, como integrante do TJBA, teve seu primeiro ano de atividade no tribunal muito elogiado. Há um reconhecimento expressivo da advocacia baiana, sendo um elo da classe...

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21 fevereiro
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Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024

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A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos membros do grupo e organizar a pauta para as atividades do ano.“Nossa principal função nesta reunião é realizar nossa pauta de atividades. Nós sabemos que existem muitos assuntos nos estados, mas precisamos alinhar quais temas vamos eleger no âmbito federal”, afirmou o presidente da comissão, André Carvalho.Entre as principais propostas debatidas, estão a elaboração de informes sobre a Lei Complementar (LC) 187/21, que busca regulamentar os critérios para as entidades...

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20 fevereiro
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Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

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Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente fosse excluídas dos autos do processo. As conversas foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.A decisão de Toffoli ocorre dois dias após o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes...

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20 fevereiro
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No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes da primeira sessão ordinária do órgão.Os novos conselheiros empossados são representantes de diversas esferas do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira,...

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20 fevereiro
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Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determina a exclusão das transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente dos autos do processo, que foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.No último domingo (18/2), o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República...

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19 fevereiro
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Evolução e protagonismo da advogada serão foco de Conferência da Mulher da OAB

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Durante dois dias, grandes nomes da advocacia estarão reunidos em Curitiba (PR) para discutir e trocar experiências sobre a evolução e o protagonismo da mulher no âmbito jurídico, além dos desafios e as novas tendências de carreira.  A iniciativa da OAB ocorre por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida por Cristiane Damasceno.Já fez a sua inscrição? Clique aqui e garanta a sua vaga para o evento, que será realizado nos dias 14 e 15 de março.Destaque da conferência, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira fará a palestra magna de abertura. Durante 27 anos de...

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19 fevereiro
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Líder abolicionista Luiz Gama é tema de peça promovida pelo CFOAB

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O auditório da OAB Nacional abrirá suas portas para contar a história de Luiz Gama, líder abolicionista responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão. A peça teatral “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, promovida pela Comissão Especial de Cultura do CFOAB, ocorrerá em 26 de fevereiro, às 18h. Nascido em Salvador (1830-1882), filho de um português com uma mulher negra liberta, Luiz Gama foi vendido como escravizado pelo próprio pai quando tinha 10 anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou Direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo pessoas que tiveram...

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19 fevereiro
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TST lança Portal da Advocacia renovado

Posted by OAB Santa Maria
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Após três meses passando por aprimoramentos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o seu Portal da Advocacia. O espaço virtual reúne todas as informações necessárias aos profissionais que atuam no TST. Foram instaladas melhorias, a fim de atender com mais eficiência a experiência do usuário durante a navegação pelo site. O novo modelo também atende aos requisitos de acessibilidade.O novo portal tem layout simplificado e reorganizado. A equipe de desenvolvimento alcançou este resultado depois de ouvir profissionais da advocacia e analisar o comportamento dos usuários durante a navegação e realizar testes de usabilidade. Ao todo, o desenvolvimento durou aproximadamente...

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