12 março

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Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral

Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral” já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou a organização de Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese e reúne artigos de conceituados autores acerca de temas relacionados ao Direito Eleitoral.O livro apresenta o pensamento de diversos juristas brasileiros que analisaram o cenário do Direito Eleitoral no país em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. O objetivo é levar aos leitores e aos operadores do direito...

11 março

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OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoverá o debate "A Defesa do Consumidor na Pandemia". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (17), a partir das 18h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Temas como acesso à Justiça, saúde suplementar, telecomunicações, educação, transporte aéreo, energia elétrica e superendividamento serão discutidos por grandes especialistas da área. A presidente da comissão, Marié Miranda, fará a mediação do debate.Ela falou da importância do Dia do Consumidor o comentar sobre o debate. “O dia 15 de março é um dia comemorativo e...

11 março

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STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada em face do artigo 10º da Lei 13.188/2015, que trata do direito de resposta em veículos de comunicação social. A OAB apontou que o dispositivo continha inconstitucionalidade e que, além disso, gerava um desequilíbrio de forças entre os veículos de imprensa e autores de pedido de direito de resposta. A ADI foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2015 para impugnar, especificamente, a exigência de manifestação de “juízo colegiado prévio” para suspender, em recurso, o direito de...

11 março

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OAB e entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil divulgam manifesto e cobram rapidez na vacinação da população

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in OAB RS

A OAB Nacional e as demais entidades que foram o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto, nesta quinta-feira (11), para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira. O documento ressalta que é “hora de estancar a escalada da morte”, diante do agravamento da pandemia da covid-19 no país.O manifesto conclama ainda pela atuação firme e coordenada dos governantes de todas as esferas de poder e um trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à pandemia. “Nesse sentido, o auxílio emergencial digno, e pelo tempo que for necessário, será imprescindível para salvar vidas e dinamizar a...

11 março

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Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), vai realizar o “Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB - Promoção da Igualdade e Segurança Pública”, no dia 26 de março, a partir das 9h. O objetivo do evento é promover um amplo debate entre a advocacia e os profissionais da área de segurança pública. A programação será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O seminário terá a participação de advogados, magistrados, especialistas, dirigentes de ordem, membros do ministério público e operadores de segurança pública (policiais e...

11 março

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Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública

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11 março

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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da...

10 março

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Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

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in OAB RS

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o aviltamento de honorários. Por essa razão, a Ordem acompanhou de perto mais essa batalha em defesa da categoria e trabalhou para que essa decisão favorável pudesse ser alcançada."A decisão do STJ é uma grande vitória da advocacia. Reafirma o princípio de sua valorização por meio...

10 março

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Veja as ações da OAB no enfrentamento à pandemia de coronavírus

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in OAB RS

Desde o início da pandemia de coronavírus, a OAB tem atuado intensamente para garantir o cumprimento do preceito constitucional de garantia a todos os brasileiros de acesso à saúde e de preservação da vida. A Ordem tem sido autora de diversas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas demais instâncias para contribuir no enfrentamento à covid-19. Foram ações para fomentar a vacinação, liberar recursos financeiros para compra de vacinas, assegurar a qualidade da informação sobre a pandemia e garantir a autonomia das iniciativas de Estados e Municípios na luta cotidiana contra o vírus.Em recente ação, a Ordem pediu que recursos recuperados no âmbito da operação Lava Jato...

10 março

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Nota de pesar: Thiago José Renacir Marcondes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Thiago José Renacir Marcondes, vítima da convid-19. O advogado atuou como membro da Comissão da Advocacia Dativa, da Comissão de Prerrogativas Profissionais, da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos e do projeto “OAB vai à Escola”. Também presidiu a Comissão da Jovem Advocacia (gestão 2016-2018).Thiago José Renacir Marcondes era filho do também advogado José Renacir Marcondes e irmão da advogada Tathiana Marcondes.Nesse momento de consternação, o Conselho Federal se une à OAB Paraná e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.Com informações da OAB-PR Source: New feed...

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OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

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Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

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