11 maio

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CFOAB repudia violência e apoia ação de fiscalização no Espírito Santo

“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais.As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela estão plenamente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, sendo dever de toda a advocacia zelar pela legalidade e pelas prerrogativas da classe. Tentativas de coação, especialmente contra mulheres em posição de liderança, revelam um inaceitável ataque não apenas às profissionais...

10 maio

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Ministro alerta para enfraquecimento da advocacia pública em julgamento no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a OAB Nacional contesta decisão que dispensou a inscrição de um advogado da União em Rondônia.Em seu voto, Nunes Marques destacou que a ausência de vínculo com a Ordem poderá enfraquecer a representação institucional dos advogados públicos. Para o ministro, essa ruptura pode afetar também a...

09 maio

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Conheça os ministros que votaram a favor da OAB no julgamento sobre inscrição de advogados públicos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques têm o entendimento de que é obrigatória a inscrição para o exercício da advocacia pública, assim como é defendido pelo Conselho Federal da Ordem. O assunto é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 609517, no qual a OAB contesta uma decisão que permitiu um membro da Advocacia-Geral da União (AGU) atuar sem inscrição na seccional da entidade em Rondônia. O caso tem repercussão geral reconhecida – Tema 936. No Plenário, nessa quinta-feira (8/5), em seu voto, Fachin e André Mendonça defenderam tratamento igual para advogados públicos...

08 maio

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OAB lamenta maioria formada no STF e reforça importância da inscrição para advogados públicos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública.A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto da Advocacia. A eventual consolidação desse entendimento pelo STF rompe com esse princípio e fragiliza a atuação institucional da Ordem em defesa dos advogados públicos.A inscrição obrigatória na OAB não é um formalismo. É ela que viabiliza a atuação da entidade na proteção das prerrogativas desses...

08 maio

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Novo presidente da Ordem de Portugal assume com discurso alinhado à OAB em defesa das prerrogativas

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in OAB RS

O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, nesta quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e do membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho.“Não aceitaremos que haja advogados de primeira e de segunda, e iremos trabalhar para que todos tenham as mesmas oportunidades. A dignidade do advogado é negociável e será defendida com determinação”, disse Massano,...

08 maio

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OAB Nacional parabeniza o Papa Leão XIV por sua eleição

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra a escolha do cardeal norte-americano Robert Prevost como pontífice da Igreja Católica. O Colégio de Cardeais, reunido no Vaticano nesta quinta-feira (8/5), escolheu o novo papa que será chamado Leão XIV.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o papel da liderança da Santa Sé no cenário internacional. “Instâncias que influenciam o debate público global, como o Vaticano, têm responsabilidade histórica na defesa dos direitos fundamentais, da justiça social e da dignidade humana — valores que também fundamentam a atuação da advocacia brasileira”, afirmou.Simonetti também desejou êxito ao novo pontífice no cumprimento de suas...

08 maio

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Brasil e Portugal retomam diálogo para restabelecer acordo de reciprocidade entre as Ordens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A cerimônia de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, realizada nesta quinta-feira (8/5), abriu caminho para a retomada do acordo de reciprocidade com a OAB. A presença do presidente Beto Simonetti e do membro honorário vitalício da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho no evento reafirmou o interesse da advocacia brasileira em fortalecer os laços institucionais entre os dois países.Para o presidente Beto Simonetti, o restabelecimento dessa parceria representa uma oportunidade concreta para promover avanços mútuos para a advocacia. “João Massano representa um espírito de modernização e compromisso institucional com o qual a OAB...

07 maio

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Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, conselheiro seccional da OAB-CE.“Neste momento de dor, a advocacia se une em respeito à memória de um colega que honrou a profissão com ética e compromisso. Minha solidariedade à família, aos amigos e à OAB do Ceará”, declarou o presidente da Ordem Nacional, Beto Simonetti.A OAB Nacional se solidariza com toda a advocacia do Ceará e presta homenagem à memória de Sílvio Vieira da Silva, reafirmando os valores que nortearam sua vida profissional: integridade, responsabilidade e dedicação à Justiça. Source: New feed...

06 maio

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OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

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in OAB RS

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 9.806/94) e com a Constituição Federal.A OAB destaca que a comunicação respeitosa e o compromisso com a legalidade fortalecem a relação entre as instituições e garantem a segurança jurídica. Mantemos nosso compromisso de atuar em todas as instâncias e órgãos para proteger o...

05 maio

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Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Estão abertas, até o dia 12 de maio, às 17h, as inscrições para o 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320. Clique aqui para conhecer o edital e o calendário do Exame. Também estará aberto até o dia 12 o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição. A 1ª fase do EOU (prova objetiva) está programada para 17 de agosto e a 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada em 19 de outubro deste ano.A aprovação no Exame de Ordem...

Subseção
Santa Maria

CFOAB repudia violência e apoia ação de fiscalização no Espírito Santo

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Nota de pesar pelo falecimento de Sílvio Vieira da Silva

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

Abertas as inscrições para 44º Exame de Ordem Unificado

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