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20 outubro
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OAB-RN completa 90 anos de história

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Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais queridas da sociedade rio-grandense-do-norte. Foi a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil e desde então cerra fileiras na defesada advocacia, da cidadania, dos direitos fundamentais e da Constituição. Em seus 90 anos, a seccional esteve presente em momentos históricos, com atuação marcante em episódios como a Intentona Comunista, a instalação do Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial - quando Natal e Parnamirim serviram de pontos estratégicos para as...

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20 outubro
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OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher

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A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha de violência contra a mulher do Instituto Avon, Luiza Brunet. A secretária-geral da OAB, Sayuri Otoni; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; Camilla Dias,...

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20 outubro
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Simonetti e membros do Conselho Federal prestigiam lançamento de livro organizado por Lewandowski

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães". A obra é organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A obra de Lewandowski, editada pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), propõe um estudo sobre a navegação e seus aspectos jurídicos e econômicos. O livro traz um olhar sobre o passado, o presente e o futuro. O projeto foi capitaneado por Lewandowski, coordenador...

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19 outubro
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Comissões de Direito de Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das seccionais

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As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal, quanto das seccionais. A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara SamaniegoVládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes,...

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19 outubro
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Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente define trabalho conjunto com seccionais

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A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões seccionais também participaram. Cada participante da reunião se apresentou e o grupo determinou que a próxima reunião será 11 de novembro, às 14 horas. “Foi muito produtiva a reunião, tendo em vista que cada um pôde explicar melhor o trabalho que desenvolve na sua seccional e a...

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19 outubro
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Prêmio Innovare anuncia vencedoras e finalistas de sua 19ª edição

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O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ), e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria CNJ/Inovação e acesso à Justiça. A OAB apóia o Innovare. Além destas, a Comissão Julgadora do Innovare também escolheu outras 12 finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O anúncio das escolhidas como premiadas e menções honrosas nestas categorias...

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19 outubro
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OAB, DPU, e DPDF divulgam nota sobre assistência jurídica a migrantes venezuelanas

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais. As instituições vêm prestando assistência jurídica integral e gratuita ao grupo. O atendimento envolveu esclarecimentos e orientações sobre direitos da população migrante quanto à proteção de imagem e de integridades física e psicológica.“As entidades manterão o acompanhamento e proteção das imigrantes venezuelanas de forma continuada, com adoção de demais medidas necessárias e pedidos de informações junto às instituições...

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19 outubro
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Beto Simonetti convida presidente do TRT-11 para sessão que vai formar lista sêxtupla

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) à presidente da Corte, Ormy da Conceição Dias Bentes.Simonetti também a convidou para participar da sessão do Conselho Pleno prevista para 25 de novembro. Na ocasião, serão feitas as apresentações e eventuais arguições dos candidatos e candidatas para a formação da lista sêxtupla para o TRT-11, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima. A vaga foi aberta...

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19 outubro
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Simonetti participa da abertura do Congresso de Direito Tributário da OAB-AM

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (19/10) da cerimônia de abertura do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-AM, realizada na sede da entidade em Manaus. O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário (CDT) da seccional do Amazonas e tem como tema “Perspectivas da Tributação – Federalismo, Justiça Federal e redução da litigiosidade”. A abertura do evento foi feita por Simonetti aopelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça.Simonetti lembrou da importância da construção coletiva de propostas na área, com o fim de aperfeiçoar a legislação. "A legislação tributária tem uma dinâmica diferenciada no direito....

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19 outubro
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Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

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O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB. A proposta de redação foi do conselheiro federal Hélio Leitão (CE) e foi aprovada por unanimidade nos seguintes termos: "É vedada a inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil a...

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