Presidente do Senado agradece congratulações pela eleição

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça-feira (23), um ofício de agradecimento do presidente eleito do Senado da República, senador Rodrigo Pacheco. No último dia 19, Santa Cruz remeteu um ofício ao parlamentar parabenizando-o pela eleição para o cargo de presidente do Senado, e, consequentemente, do Congresso Nacional.No documento, Santa Cruz destacou que, enquanto representante da advocacia brasileira, reiterava a “confiança em seu devotado compromisso com a defesa das instituições republicanas”, tendo também reafirmado a “permanente disponibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil para construções conjuntas por meio do diálogo, da legalidade e, por conseguinte, em...

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Webinar debate mudanças legislativas e jurisprudenciais nos principais ramos do Direito

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) deram início, nesta terça-feira (23), ao webinar “Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais”, com debates e palestras acerca das alterações nas leis e nas jurisprudências dos tribunais relacionadas aos principais ramos do direito. O objetivo do evento é auxiliar na capacitação contínua da advocacia diante da nova realidade e das transformações realizadas no Judiciário. A abertura do evento contou com a participação do secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, e do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, que ressaltou a importância do evento para a formação...

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INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia

O INSS terá mais um canal de atendimento exclusivo para a advocacia. A partir do dia 1º de março o serviço oferecido por meio do 0800-135-0135 estará ativo de 7h às 22h, de segunda a sábado. O anúncio foi feito durante uma reunião realizada na sede do instituto, nesta terça-feira (23), com a participação do presidente do INSS, Leonardo Rolim; do diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; e do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Chico Couto.Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS. Inicialmente, as exceções serão aposentadoria por...

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Santa Cruz se reúne dirigentes de entidades jurídicas

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu uma intensa agenda institucional realizando reuniões com dirigentes de várias entidades jurídicas, nesta terça-feira (23), na sede da Ordem em Brasília. Nos encontros foram tratados temas de interesse da advocacia. Pela manhã, Santa Cruz recebeu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara. Na reunião foram discutidos assuntos relevantes para a advocacia e da magistratura e foi mais uma oportunidade de estreitar as relações entre as instituições. Também participaram do encontro o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a vice-presidente da CAA-RJ, Marisa Gaudio; e o procurador nacional de defesa...

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Santa Cruz se reúne com dirigentes de entidades jurídicas

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, cumpriu uma intensa agenda institucional realizando reuniões com dirigentes de várias entidades jurídicas, nesta terça-feira (23), na sede da Ordem em Brasília. Nos encontros foram tratados temas de interesse da advocacia. Pela manhã, Santa Cruz recebeu a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcântara. Na reunião foram discutidos assuntos relevantes para a advocacia e da magistratura e foi mais uma oportunidade de estreitar as relações entre as instituições. Também participaram do encontro o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti; o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira; a vice-presidente da CAA-RJ, Marisa Gaudio; e o procurador nacional de defesa...

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OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia

A OAB Nacional promoveu, nesta terça-feira (23), o webinário “Honorários, A Primeira Prerrogativa da Advocacia”, que abordou a centralidade da verba sucumbencial para advogados e advogadas. O evento foi uma promoção conjunta da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Honorários da OAB.Na abertura do evento, o Membro Honorário Vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a diretoria. Ele destacou que a verba honorária diz respeito à subsistência de uma das classes profissionais mais importantes. “Há matérias que a Ordem deve debater e...

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CEBRAONU é parceira de evento internacional sobre Direito do Mar

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), é uma das parceiras do seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). O evento acontecerá na quinta-feira (25), das 8:30h às 19h, e será transmitido ao vivo através do canal do YouTube da entidade.O seminário irá lançar e debater o livro “Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021)”, organizado pelos professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em memória do professor...

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Santa Cruz homenageia Folha de S. Paulo pelos seus 100 anos de história

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, felicita a Folha de S. Paulo pelo aniversário de 100 anos do jornal, um marco na imprensa brasileira, celebrado nesta sexta-feira (19).“Tenho a honra de apresentar as congratulações da Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo aniversário de 100 anos do jornal Folha de S. Paulo, um marco para a imprensa brasileira. Nesses tempos em que temos de combater retrocessos democráticos, é imprescindível reafirmar a importância da imprensa livre como pilar da nossa democracia, essencial para o pleno funcionamento das instituições. A Folha, certamente, com sua independência e...

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OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizou um evento virtual, nesta quinta-feira (18), para apresentar ações e debater temas de gestão e inovação para a advocacia. O talk show “CEGEI Talks - Planejamento Estratégico para advogados” foi o primeiro de uma série de 10 eventos que serão realizados ao longo de todo o ano de 2021.O encontro virtual contou com a participação de Robson Vitorino e Fernanda Martorelli, e teve como moderadora a presidente da CEGEI, Lara Selem. Foram abordados temas sobre planejamento estratégico, análise de riscos e execução. Lara Selem explicou que o objetivo da série de talk shows...

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Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da OAB é parceira de exposição na Câmara sobre o Ano Novo chinês

A OAB Nacional, através da sua Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC), é uma das entidades parceiras da Exposição Multimídia “Ano Novo Chinês – 2021, O Ano do Boi de Metal”, que está sediada no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, até o dia 26 de fevereiro. A ação é uma iniciativa do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e de diversas entidades parceiras.A exposição valoriza as festividades mais importantes do calendário chinês e uma das mais antigas celebrações do mundo. Um telão, instalado na Câmara, apresenta o conteúdo audiovisual temático da mostra, produzido pela Embaixada da China no Brasil, pelos...

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