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25 outubro
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OAB Nacional participa de seminário das Altas Cortes do BRICS

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O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS, realizado na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (24).O evento tem como tema “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário". O seminário é precursor da XI cúpula do grupo, que acontecerá em novembro no Brasil e está sendo organizada pelo governo brasileiro, juntamente com os demais países do bloco: Rússia, Índia, China e África do Sul.“A OAB tem participado ativamente...

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24 outubro
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OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Fortaleza

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A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, e abordará diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo. Serão realizados três painéis de debates. O primeiro deles, “O Princípio Constitucional da Qualidade nos Cursos de Direito”, terá como debatedores Rogério Magnus Varela Gonçalves e Helena Nastassya Paschoal Pitsica e mediação de Maria Vital da Rocha. O segundo painel falará sobre “O Papel da OAB...

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24 outubro
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Seccional gaúcha tem atuação fundamental em texto e emendas da Reforma da Previdência

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A atuação da OAB-RS na defesa da cidadania foi fundamental durante o debate sobre a Reforma da Previdência, que foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (22). Duas emendas com a efetiva participação da Ordem gaúcha na redação entraram no texto da PEC 585, com melhoramento do tema da aposentadoria especial e a emenda supressiva à vedação da periculosidade.De acordo com o presidente da seccional, Ricardo Breier, a instituição desempenhou o seu papel de protagonismo e neutralidade nos grandes temas da sociedade brasileira. “Nossa atuação foi sempre apartidária e focada na defesa da constituição e da cidadania; na proteção da saúde...

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23 outubro
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Na OAB-AP, Corregedoria Itinerante realiza etapa de correição 2019

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A seccional da OAB no Amapá recebeu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante. A equipe da OAB Nacional que está no Amapá é formada pelos corregedores-adjuntos, Fernando Calza de Salles Freire e José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior, e pela analista jurídica, Aline Portela Bandeira.A visita na OAB-AP foi realizada com o objetivo de efetuar as correições nos processos éticos-disciplinares, bem como padronizar e corrigir eventuais falhas em processos da seccional. O escopo das correições, que estão sendo realizadas em todas as seccionais, visa orientar a tramitação dos processos disciplinares (artigo 2º,...

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23 outubro
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Atuação da OAB garante que busca e apreensão em escritório de advocacia deve ser restritiva

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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) reafirmou o posicionamento que garante o respeito às prerrogativas da advocacia e decidiu que buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. A decisão foi na última segunda-feira (21) após julgamento de Habeas Corpus, impetrado pela OAB-DF e pela OAB Nacional.Na ação, a OAB questionava uma ordem de busca e apreensão feita contra um escritório de advocacia em Brasília e um pedido para o compartilhamento das informações do caso. O entendimento da Ordem é que é preciso garantir a inviolabilidade profissional...

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23 outubro
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Santa Cruz inaugura mural em homenagem à Constituição e profere palestra para estudantes

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, inaugurou o Mural da Constituição que homenageia as constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. O evento foi no espaço do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), nesta quarta-feira (23). Em seguida, ele proferiu palestra sobre a carta magna e os desafios da advocacia no século XXI. Santa Cruz fez uma análise sobre a democracia no país. “Vivemos momentos disruptivos. Vivemos momentos nos quais teima em existir um discurso pessimista, calcado muitas vezes em dados que naturalmente nos frustram com a realidade do Brasil e do mundo. Somos o...

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23 outubro
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OAB-ES recebe a Caravana Nacional de Prerrogativas

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A OAB Espírito Santo recebeu a Caravana Nacional de Prerrogativas, nesta terça feira (22), no auditório sede. A advocacia capixaba participou de audiência pública para discutir a importância e a valorização do advogado a partir do respeito às prerrogativas. A reunião foi aberta pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e conduzida pela presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Camila Brunhara Biazati Helal.“Eu vejo essa luta não é de hoje. A visita a Vitória é importante, mas é ainda mais relevante a agenda nos municípios de Linhares e Colatina, para escutar nossos advogados do interior. Devemos lutar contra...

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22 outubro
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Diretor-tesoureiro participa do lançamento do portal da transparência da OAB-DF

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou na noite desta terça-feira (22) do lançamento do portal da transparência da OAB-DF, realizado na sede da seccional. Noronha, que representou na cerimônia o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, tem coordenado, junto às seccionais, o trabalho da adequação delas ao provimento 185 do Conselho Federal. O provimento trata das regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência.“O portal da transparência da OAB-DF é uma ferramenta moderna, que mostra todos...

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22 outubro
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Sandra Krieger e Fernanda Marinela tomam posse no CNMP

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As advogadas Sandra Krieger e Fernanda Marinela tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vagas destinadas à advocacia. Elas atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob presidência do procurador-geral da República, Augusto Aras. Pela primeira vez, duas mulheres vão representar a OAB no órgão de controle externo do Ministério Público.A conselheira Sandra Krieger destacou a importância da presença da OAB no CNMP. “Vale salientar que o CNMP é, por usa própria composição, uma instituição aberta, plural, democrática e receptiva ao debate de teses jurídicas inovadoras. Seus integrantes trazem ao Ministério Público...

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22 outubro
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André Godinho e Marcos Vinicius Jardim são empossados no CNJ

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Os advogados Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e André Luís Godinho tomaram posse, nesta terça-feira (22), como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vagas destinadas à advocacia. Eles atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021, sob a presidência do ministro Dias Toffoli.Godinho já atuava como conselheiro no CNJ, sendo reconduzido ao cargo para mais um biênio. “É uma enorme honra e responsabilidade ser reconduzido pela advocacia brasileira para representa-la perante o Conselho Nacional de Justiça. Neste momento em que a sociedade dá firmes demonstrações de seu desejo por transparência e acesso à informação dos órgãos públicos, o CNJ desempenha...

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