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28 novembro
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Painel 27 – Juristas comentam as consequências do punitivismo para a sociedade brasileira

Posted by OAB Santa Maria
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Um debate sobre a mentalidade punitivista e suas consequências para a sociedade brasileira deu o tom do painel “Jurisdição e Direito Penal”, nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O professor e advogado criminalista Marcelo Leonardo abriu o encontro temático com a palestra “Crimes contra a ordem tributária – O uso do Direito Penal para incremento da arrecadação” e explicou que deixar de pagar o tributo, por si só, não constitui crime e que a denúncia genérica para crime societário ofende o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. De acordo com o criminalista, desde a...

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28 novembro
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Painel 28 – Debate aborda o marketing jurídico e seus limites para a advocacia

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O uso ético das ferramentas para melhorar a imagem dos advogados e de seus escritórios no meio digital pautou o debate “Marketing jurídico: estratégias e limites”, realizado nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia. O presidente do Conselho Nacional da OAB, Beto Simonetti, passou pelo painel e ressaltou a importância da busca da melhor forma da advocacia se comunicar. Essa preocupação em relação à comunicação em tempos hipermidiáticos tem sua razão de ser. A advogada e secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, disse que estamos vivendo na época dos avatares, do metaverso e que “advogado...

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28 novembro
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Painel 29 – Painelistas debatem futuro da advocacia com foco em tecnologias e novos profissionais

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Qual é o futuro da advocacia? A busca por essa resposta permeou os trabalhos do Painel 29 que aconteceu nesta terça-feira (28/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A mesa de debates foi presidida pelo coordenador nacional da Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados), Eduardo Uchôa Athayde.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, passou pelo painel e brincou: “Se descobrirem qual é a advocacia do futuro, me contem”. “Reconheço os conferencistas, agradeço pela doação do tempo, da capacidade e conhecimento para o debate. A partir daqui vamos começar a pensar na advocacia do futuro, tema que...

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28 novembro
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Painel 11 – Especialistas discutem Jurisdição e Processo Civil

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Os precedentes foram tema central de debate realizado, nesta terça-feira (28/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Intitulado “Jurisdição e Processo Civil”, o painel aproximou do público as nuances nos debates sobre o tema, com a presença de diversos especialistas.O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda, enquanto a relatoria ficou a cargo da secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo respondeu pelo secretariado.Ao falar...

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28 novembro
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Evento especial da 24ª CNAB trata do quinto constitucional e a promoção da Justiça

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A 24ª Conferência Nacional de Advocacia Brasileira promoveu, na programação desta terça-feira (28/11), um evento especial dedicado ao debate sobre o quinto constitucional e a promoção da Justiça entre magistrados e advogados.A medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha presidiu a mesa e logo declarou a importância da Ordem para os profissionais da classe. “Em todo o mundo não há nenhuma entidade como a nossa, a única que tem seu papel reconhecido na Constituição”, disse. O debate teve como relatora a vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos, e, como secretária, a conselheira federal da Ordem Solange Aparecida da Silva.AperfeiçoamentoNa ocasião, o...

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28 novembro
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Painel 23 – Exposição nas redes sociais desafia operadores do Direito das Famílias

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A família do século 21, seus novos desafios, liberdade de expressão e impacto das tecnologias nas relações afetivas foram os assuntos que permearam os debates do Painel 23 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que teve como temática central o “Direito das Famílias”. “O acesso à internet mudou as relações, porque nos aproximamos de pessoas com quem sequer temos proximidade e desenvolvemos relações virtuais com pessoas desconhecidas, com quem o contato real jamais se consuma”, sustentou a secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni. A mesa, realizada nesta terça-feira (28/11), foi presidida pela secretária da Comissão Especial de Direito de Família e...

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28 novembro
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Ministra Delaíde Arantes e constituinte Aldo Arantes lançam livros na Conferência Nacional

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O estande da OAB Nacional na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira se destacou como cenário para o lançamento dos mais recentes livros da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do advogado e deputado constituinte Aldo Arantes. Em uma tarde especial de autógrafos realizada nesta terça-feira (28/11), os juristas receberam conferencistas, painelistas e autoridades e compartilharam suas obras com o público presente. O livro da ministra Delaíde, “Trabalho Decente: Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do TST", da LTr Editora, analisa os direitos humanos trabalhistas na perspectiva da Organização Internacional...

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28 novembro
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Desafios das relações sustentáveis marcam evento que discute ESG na relação Brasil e China

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Os desafios de se estabelecer relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos no evento especial realizado, nesta terça-feira (28/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Intitulado de “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional no amplo espectro da Sustentabilidade ESG - Perspectivas Brasil, China e BRICS em Temáticas Globais“, o encontro também contou com o lançamento do livro "A Consolidação Legal das Relações entre Brasil e China", obra publicada em comemoração dos 50 anos das relações diplomáticas entre os países, celebrada em 2024.O encontro foi presidido pelo vice-presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China do Conselho...

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28 novembro
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Prática do Lawfare é debatida na Conferência Nacional da Advocacia

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Lawfare e os ataques à Constituição Federal foram tema de evento especial nesta terça-feira (29/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O lawfare é uma prática de utilizar o sistema jurídico como arma para perseguir e destruir adversários. A mediação ficou com a vice-presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OAB-DF, Isabel Gomes. A palestra principal ficou a cargo do membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Cezar Britto. Em sua exposição, Britto pontuou que o lawfare não se restringe a apenas o processo penal. “Atualmente, vemos um grande...

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28 novembro
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Painel 13 – Impactos socioambientais são tema de debate na Conferência

Posted by OAB Santa Maria
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A Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas foi um dos temas discutidos nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel trouxe para o debate advogados ambientais, professores e especialistas em desastres e mudanças climáticas, em busca de abordar o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, além da proteção das florestas no combate às mudanças climáticas. “É um tema sensível e que pulsa. Esse deveria ser o assunto de maior interesse pela população. É necessário dividir inteligência e expertise, levar ao mundo a definitiva consciência da natureza, da nossa floresta,...

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