26 outubro

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Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do seminário A Importância do Estado Democrático de Direito, realizado em parceria entre a Assembleia do Estado do Espírito Santo (Ales) e a OAB-ES. O evento foi realizado no auditório da Ales, às 19h.“É uma honra participar da mesa de abertura deste Seminário do Estado Democrático de Direito. Essa é uma pauta do espaço público de interesse coletivo. 2023 é um ano de reafirmação e celebração do Estado Democrático de Direito no Brasil, com a comemoração da Constituição Cidadã. A história presente nos convoca a pensar, nos convoca a saber...

26 outubro

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Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura da 8ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense, realizada na noite desta quarta-feira (25/10), no Viasoft Experience da Universidade Positivo, em Curitiba (PR). Com o tema “A voz da advocacia sem fronteiras”, o encontro contou com a participação de advogados, autoridades jurídicas e estudantes de direito de todo Estado, assim como de outras regiões do Brasil.Considerado o maior evento jurídico do Paraná e um dos maiores do país, a conferência é promovida a cada três anos pela seccional para discutir os temas de maior interesse da sociedade em geral. "Este auditório lotado na noite de...

25 outubro

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Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/10), o nome da advogada Daniela Teixeira para ocupar vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela manhã, ela foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No colegiado, ela teve 26 votos, de 27. Para a confirmação, ela precisou ter o nome confirmado pela maioria absoluta do plenário da Casa, onde teve 68 votos. A vaga para a qual Daniela Teixeira está indicada é decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Na mesma ocasião, também foram sabatinados os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE), indicados pela...

25 outubro

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OAB Nacional forma comissão para articular a revitalização da BR-319, na Amazônia Ocidental

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB instalou, nesta quarta-feira (25/10), a Comissão Especial de Defesa da BR-319. Diante da estiagem prolongada e da seca nos rios da Região Norte do país, a rodovia é o principal ponto de comunicação entre estados como Amazonas, Rondônia e Roraima, mas suas condições demandam intervenções urgentes. O colegiado será presidido pelo conselheiro federal Marco Aurélio de Lima Choy (AM), tendo como vice o presidente da Seccional de Rondônia, Márcio Nogueira.O grupo manterá interlocução com os governos dos estados atendidos pela BR-319, bem como com os Três Poderes Federais, em busca de soluções para a revitalização...

25 outubro

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Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia

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in OAB RS

As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel na 24º Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, em 28 de novembro.A secretária da Comissão Especial de Direito de Família e conselheira Federal de Mato Grosso, Mara Yane Barros Samaniego, presidirá o painel “Direito das Famílias”. A conselheira federal de Alagoas e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito de Família, Rachel Cabus Moreira, assumirá a relatoria, enquanto o secretariado ficará à cargo do conselheiro federal de Minas Gerais Sergio Murilo Diniz Braga.Entre os aspectos discutidos durante as palestras estão: A família do...

25 outubro

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OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cumprimenta o senador Omar Aziz (PSD-AM) pela relatoria e parecer favorável à indicação da advogada Daniela Teixeira para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada à advocacia. Nesta quarta-feira (25/10), após sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a indicação da advogada para a Corte. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu pela confiança do senador amazonense na indicação da advocacia. “A OAB agradece a confiança depositada pelo senador Omar Aziz pela relatoria da indicação da colega Daniela...

25 outubro

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OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB recebeu com indignação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7468) ajuizada pela procuradora-geral da República em exercício com intuito de impedir a advocacia de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso de investigação criminal. A proposta da PGR ataca frontalmente o direito à inviolabilidade profissional da advocacia e cerceia o direito de defesa, ambos pressupostos constitucionais.A garantia de acesso à análise de documentos e equipamentos apreendidos foi incluída no Estatuto da Advocacia pelo Congresso Nacional, por meio da Lei 14.3655/2022. Ela se fez necessária exatamente diante da proliferação indiscriminada de...

24 outubro

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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos

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in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 73 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (24/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial.Na Sessão da Primeira Câmara de hoje, foram julgados sete processos, sendo três a respeito de averiguação de inidoneidade, de julgamento sob sigilo, três sobre incompatibilidade de cargos com a advocacia e um sobre violação de prerrogativas da advocacia. Na ausência da presidente Sayury Otoni, em licença, quem presidiu foi o decano, Carlos José Santos...

24 outubro

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Coordenadoria de Interiorização faz balanço e apresenta programação para a Conferência Nacional

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in OAB RS

Na continuidade do Plano Nacional de Interiorização e sob orientação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia promoveu a 3ª Reunião Geral na segunda-feira (23/10), feita de modo virtual. O encontro tratou do avanço das ações na área e da presença do tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece em Belo Horizonte, no próximo mês. Chamada pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, a reunião teve a presença das coordenadoras-adjuntas da Coordenação Nacional de Interiorização e dos coordenadores estaduais de Interiorização dos conselhos seccionais...

24 outubro

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OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

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in OAB RS

O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do presidente da OAB Beto Simonetti e entregou, nesta terça-feira (24/10), pedido de ajuste no edital do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.“Já existe uma previsão para pessoas com deficiência nesse sentido, e o nosso objetivo do encaminhamento é dar a essas pessoas uma condição melhor da prova, considerando as circunstâncias de caráter pessoal e sobretudo a questão da saúde”, reforçou...

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Secretária-geral da OAB Nacional reforça defesa da democracia em evento no ES

Em Conferência no PR, OAB destaca importância da defesa das prerrogativas e futuro da profissão

Senado aprova nome de Daniela Teixeira para o STJ

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Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia

OAB destaca relatório de Omar Aziz sobre indicação da advogada Daniela Teixeira ao STJ

OAB defende direito de defesa e atua contra ação da PGR

Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 73 processos

Coordenadoria de Interiorização faz balanço e apresenta programação para a Conferência Nacional

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

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