Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
05 maio
0 Comments
Sticky

ESA: aulas abertas da pós em Advocacia Cível começam nesta quinta-feira

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A primeira aula aberta de maio da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) acontecerá nesta quinta-feira (5/5), a partir das 19h, com transmissão ao vivo no canal da ESA no YouTube. O palestrante será o pós-doutor Fredie Didier Júnior, que abordará o tema “Fontes das normas processuais”.Didier Júnior possui graduação em direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). É membro...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

OAB reúne-se com INSS para tratar do atendimento prioritário à advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Membros do Grupo de Trabalho da OAB reuniram-se, na tarde desta terça-feira (4/5), com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pleitear melhorias nos canais de atendimento da advocacia por meio do 0800, guichê virtual e atendimento presencial nas OABs. O grupo foi instituído para monitorar o acordo de atendimento prioritário à advocacia no INSS.Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista; a vice-presidente, Gisele Kravchychyn; e os advogados Leandro Pereira, membro da comissão, e Rejane Ghriel, que representou o procurador nacional de defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis.A prorrogação do atendimento prioritário para...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

OAB e Associação Nacional dos Advogados da União dialogam sobre pautas conjuntas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (4/5) com membros da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI). O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, também participou do encontro, que teve a presença do presidente da ANAUNI, Clóvis Andrade, do diretor jurídico da entidade, Sérgio Eduardo Freire Miranda, e dos advogados da União, Ana Karenina Silva Ramalho e Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa.Simonetti defendeu a união das carreiras pública e privada. “Não há razão para estarmos distantes. Podemos construir pautas conjuntas sempre. O interesse maior é a proteção e o fortalecimento da advocacia como...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

CFOAB e OAB-MT buscam solução para os problemas da BR-163

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Representantes da OAB Nacional e da OAB-MT se reuniram com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quarta-feira (4/5), em Brasília, para debater e buscar informações sobre o andamento do processo de devolução da concessão da rodovia BR-163. O leilão desse trecho, que fica em Mato Grosso, ocorreu em 2014, com prazo de 30 anos, mas a empresa que arrematou a estrada alegou dificuldades financeiras e não vinha realizando as melhorias necessárias no local, até que em dezembro de 2021 foi aprovada a devolução da rodovia.O Conselho Federal foi representado no encontro pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, que...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

Conheça os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por resolução do presidente Beto Simonetti, designou, no último dia 13 de abril, os membros do Comitê Regulador do Marketing Jurídico. O grupo é responsável por acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia, conforme determina o art. 9 do Provimento 205/2021. O comitê é composto pelos conselheiros federais Lúcio Flávio Siqueira (GO), Thiago Diaz (MA), Juliana Bumachar (RJ), Greice Stocker (RS) e José Pinto Quezado (TO), além do presidente da OAB-SE, Daniel Costa; da presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC, Luciane Mortari; da secretária-geral adjunta da OAB...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia. O projeto será analisado agora pelo plenário da Casa.O parecer do relator, Weverton Rocha (PDT-MA), manteve o texto da Câmara dos Deputados – houve apenas emendas de redação - e foi aprovado integralmente pelo colegiado. “A chancela dos senadores da CCJ...

Continue reading
04 maio
0 Comments
Sticky

Presidente da OAB-PE aposta na interiorização e quer atuar em sintonia com CFOAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Fernando Ribeiro Lins preside a seccional de Pernambuco da OAB pela primeira vez tendo como principal desafio auxiliar a advocacia local na retomada das atividades depois da pandemia da covid-19. Com o intuito de criar condições para que os profissionais voltem a trabalhar de forma plena e retomem a remuneração adequada, ele programa o primeiro censo da advocacia pernambucana, que servirá para direcionar os projetos da seccional além de aperfeiçoar os serviços de assistência aos profissionais que estão no interior.Na lista de prioridades, está o trabalho integrado com o Conselho Federal da OAB para a defesa das prerrogativas da carreira....

Continue reading
03 maio
0 Comments
Sticky

CCJ da Câmara aprova projeto que veda hipótese de redução de honorários

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/5) o texto do Projeto do Lei 2365/19, que proíbe a redução equitativa dos honorários pagos ao advogado quando a causa possuir valor condenatório calculável. O texto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votado pelo Plenário da Câmara. A proposta será agora enviada para apreciação do Senado Federal.A aprovação na Câmara representa um importante passo rumo a uma demanda importante para a advocacia, encampada pela OAB. O projeto foi inspirado em proposta da OAB-SC. Se aprovado, terá impacto na advocacia de...

Continue reading
03 maio
0 Comments
Sticky

OAB volta a dialogar com INSS e cobra soluções para problemas em plataformas digitais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn, reuniu-se na tarde desta terça-feira (03/05) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, e com o presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), Gustavo Canuto. O objetivo do encontro foi, mais uma vez, cobrar providências a respeito do adequado funcionamento das ferramentas digitais previdenciárias. Leandro Pereira, membro da comissão, também participou da reunião, bem como servidores do INSS e da DATAPREV S.A.“A Comissão Especial de Direito Previdenciário tem sido diligente e totalmente dedicada à defesa da advocacia. Demonstramos disposição...

Continue reading
03 maio
0 Comments
Sticky

OAB Nacional vai ao STF em defesa da Zona Franca de Manaus

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra dois decretos da Presidência da República que reduzem as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e trazem perda de competitividade para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Os decretos, publicados em abril, estabelecem a redução da alíquota de IPI de forma indiscriminada. A OAB entende que essas medidas acabam por retirar o incentivo para que a indústria e o comércio se desenvolvam na região.A ação tem por objeto a análise da constitucionalidade dos Decretos 11.055 e 11.052, ambos de 28 de abril de...

Continue reading
X