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09 março
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Nota em defesa da produção cultural nacional

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB tem em seus pilares a defesa dos direitos culturais constitucionais, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IX, combinado com os artigos 215, 216 e 216-A, todos da Constituição Federal.Com isso em mente, a Comissão de Direitos Autorais e a Comissão de Cultura e Arte, do Conselho Federal da OAB manifestam extrema preocupação com a publicação da Portaria n. 124, de 04 de março de 2021, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura - Ministério do Turismo.A Portaria é ilegal e contraproducente, contribuindo com o acelerado processo...

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08 março
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OAB promove debate sobre proteção e promoção dos direitos da mulher com deficiência

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta segunda-feira (8), o evento "Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência". Foram realizados dois painéis para discutir a participação política e o cuidado da mulher com deficiência.A vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Gisele Costa, fez a abertura do evento. Ela falou sobre a oportunidade que o ato representou para o debate da situação das mulheres com deficiência e apontou que as advogadas com deficiência sofrem discriminações múltiplas, com um...

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08 março
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OAB lança a campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres”

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu, nesta segunda-feira (8), um debate virtual alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O evento marcou o lançamento da campanha “Mulheres contra o feminicídio e em prol dos direitos das mulheres” e fomentou a discussão de gênero, um dos temas centrais da sociedade brasileira nos últimos anos.A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, diz tratar-se de um 8 de março diferente, no qual é necessário relembrar conquistas, mas também de se manter alerta. “É momento de pensar as perspectivas de gênero de uma forma muito...

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06 março
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Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfretamento à pandemia

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A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na ADI n. 6661 ajuizada contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comissão também recomenda que seja sugerindo que o Congresso Nacional tome providências para garantir a correta destinação de recursos...

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06 março
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Sessão do Conselho Pleno discutirá ações de enfrentamento à pandemia

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A diretoria da OAB Nacional convocou sessão virtual extraordinária do Conselho Pleno para a próxima terça-feira (9), a partir da 9h, para debater duas proposições para auxiliar na prevenção, contenção e no combate à pandemia de coronavírus. A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais propõe o ingresso do Conselho Federal, na qualidade de amicus curiae, na ADI n. 6661 ajuizada contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 1026/2021, que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A comissão também recomenda que seja sugerindo que o Congresso Nacional tome providências para garantir a correta destinação de recursos...

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06 março
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Nota de pesar: Robson Carvalho

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, na manhã deste sábado (6), do advogado Robson Carvalho vítima da covid-19.Natural de Campina Grande, Robson Carvalho era conselheiro estadual da OAB Paraíba e presidente da Comissão de Combate a Morosidade Processual. Nesse momento de consternação, a diretoria do Conselho Federal presta sua solidariedade aos familiares e amigos. Source: New feed...

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04 março
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OAB discutirá proteção e promoção dos direitos das mulheres com deficiência

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá o evento - "Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência". O debate acontecerá na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão dois painéis reunindo advogados, professores, parlamentares e especialistas. No primeiro será discutida a participação política da mulher com deficiência do ponto de vista dos desafios, possibilidades e perspectivas da participação no legislativo, movimento sindical, na liderança de entidades e a violência política nesses espaços. No segundo painel o tema será mulheres com deficiência...

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04 março
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“Combate à corrupção não pode ser feito fora da lei e da Constituição”, diz Santa Cruz

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Ordem possui papel central no combate à corrupção no Brasil, atuando em passos fundamentais, como a Lei da Ficha Limpa, mas que combate aos crimes de colarinho branco não pode se dar com ilegalidades ou com arbitrariedades. Santa Cruz foi entrevistado, nesta quarta-feira (3), no programa de debates Manhattan Connection, da TV Cultura. Participaram também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o economista Eduardo Gianetti, discutindo a realidade do país e os problemas da pandemia.Santa Cruz respondeu perguntas dos jornalistas Caio Blinder, Lucas Mendes e Diogo Mainardi. O presidente nacional da OAB afirmou que a história da...

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03 março
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Livro de advogado aborda a responsabilidade constitucional dos agentes políticos

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Está aberta, pela editora Fórum, a pré-venda da obra “A responsabilidade constitucional dos agentes políticos”, do advogado e membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas. No livro, ele procura responder questões centrais relacionadas à conduta dos agentes políticos analisada sob o viés da Constituição Federal. O prefácio foi escrito por J.J. Gomes Canotilho, um dos maiores constitucionalistas em língua portuguesa. “Todos nós queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, integrando institutos tratados isoladamente como impeachment, improbidade e...

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03 março
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Nota de pesar: Sérgio Alberto Frazão do Couto

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, nesta quarta-feira (3), vítima da covid-19.Sérgio Alberto Frazão do Couto foi presidente da OAB Pará (1995-1998), conselheiro federal por três mandatos, diretor secretário-adjunto da gestão do presidente Rubens Aprobatto Machado e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público. Nesse momento de consternação, a OAB Nacional se soma à OAB-PA e presta sua solidariedade aos familiares e amigos.  Source: New feed...

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