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23 outubro
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Inscrições abertas para o concurso de artigos sobre colaboração entre concorrentes

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema “Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19”. O certame foi lançado em outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à covid-19, a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.Os trabalhos deverão ser inéditos, de...

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22 outubro
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Santa Cruz e autoridades debatem contribuições sociais ao aprimoramento da governança no STF

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (22), do primeiro painel do webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, promovido pelo STF em parceria com a Universidade de Oxford e seu Centro Latino-Americano.Santa Cruz abriu as conferências do primeiro painel falando sobre o Objetivo 16 dos 17 que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS). “Escolho este item específico porque ele tem como meta paz, justiça instituições eficazes. A promoção de instituições fortes, inclusivas e transparentes, a manutenção da paz e...

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22 outubro
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OAB parabeniza o novo ministro do STF Kassio Nunes Marques

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A Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza e saúda o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, nomeado hoje após ampla aprovação no Senado Federal. O ministro certamente saberá honrar e dignificar sua nova função, como fez durante toda sua notável trajetória como advogado e como magistrado, e trará experiência, equilíbrio e competência ao colegiado da Suprema Corte.A advocacia tem plena confiança de que o Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão serão guias do Ministro Kassio Nunes Marques no STF.Felipe Santa CruzPresidente da OAB Nacional Source: New feed...

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21 outubro
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OAB lança livro que debate abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres

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A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro "O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência política contra as mulheres”, de autoria da deputada federal Margarete Coelho. A obra, fruto da tese de doutorado da parlamentar, debate os obstáculos postos à participação feminina na política, mostrando os abusos de poder no processo eleitoral brasileiro e como isso tem refletido negativamente na soberania popular.O livro da deputada traz no próprio título um convite à reflexão, pois ‘Teto de Cristal, ou de vidro’, significa avistar o céu e jamais alcançá-lo. Esse é...

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21 outubro
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Cerimônia premia vencedores do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

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A organização da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos promove, no próximo sábado (24), a 9ª Roda de Conversa com os vencedores do prêmio. A conversa será transmitida a partir das 16h no canal oficial do prêmio no Youtube. No dia seguinte, domingo (25), no mesmo canal, a partir das 18h, será transmitida a cerimônia de premiação do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.O 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos é promovido e organizado por uma comissão constituída por diversas instituições: Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

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20 outubro
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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

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A OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem em parceria com a ESA Nacional.O evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e de órgãos do Executivo e de entidades civis que atuam na defesa do consumidor. As palestras de encerramento tiveram a participação dos juristas Ricardo Morishita e Marcelo Sodré, especialistas renomados na área de defesa do...

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20 outubro
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OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

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A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. A Resolução n. 38/2020 amplia a validade da Carteira da OAB de Estagiários, com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo prazo de até seis meses, sendo contemplados os documentos com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos para a prorrogação serão definidos por cada seccional da OAB. O secretário-geral da OAB Nacional,...

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20 outubro
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OAB realiza webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais

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A OAB Nacional, em parceria com a ESA Nacional e a Universidad Complutense de Madrid, realiza no dia 30 de outubro o I Webinar Brasil-Espanha: Proteção multinível de direitos fundamentais. O evento é parte do acordo de cooperação firmado entre OAB, ESA e a universidade para a realização de cursos, congressos e seminários que permitam aprofundar o conhecimento do Direito e das instituições jurídicas que apresentem particular relevância no exercício da advocacia. O webinar terá como temas centrais o processo, o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais.O webinar será transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA...

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20 outubro
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Diretoria da OAB Nacional faz primeira reunião presencial após declaração da pandemia

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A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 meses, pela Organização Mundial de Saúde. O encontro aconteceu na sede da OAB, em Brasília, obedecendo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19. O presidente, Felipe Santa Cruz; o vice-presidente, Luiz Viana; o secretário-geral, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto e o diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, se debruçaram sobre uma pauta de assuntos relevantes para a advocacia.  Source: New feed...

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20 outubro
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OAB realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade em novembro

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão de Promoção da Igualdade, realizará a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Não será necessário realizar inscrição prévia.No primeiro dia da programação, a solenidade de abertura e a conferência magna serão realizadas, respectivamente, às 9h e às 9h30. Em seguida, vem o Painel 1 - Ações Afirmativas para Negros na Política e nas Instituições Jurídicas (10h); Painel 2 - Reflexos da Escravidão no Imaginário Coletivo do Segmento Negro Pós-Diáspora...

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