08 setembro

Sticky

Comissão de Direito Administrativo dialoga sobre mudanças na Lei de Improbidade

A Comissão Especial de Direito Administrativo realizou na tarde da última terça-feira (6/9) sua segunda reunião. O debate sobre a importância da interpretação, por parte da advocacia, da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21), teve grande destaque. Publicada em 26 de outubro de 2021, a nova lei fez uma série de mudanças na Lei 8.429/92 (LIA), que dispõe sobre sanções aplicáveis à prática de atos de improbidade administrativa. O presidente da comissão, Alexandre dos Santos Priess, destacou a relevância de dialogar sobre a LIA, no contexto das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No dia 18...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Conselho Federal da OAB se reúne com IASP para afinar relações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (8/9), o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato Silveira, para dar continuidade a um diálogo entre as duas entidades e estreitarem laços e unirem forças em torno de pautas comuns. “Estamos alinhando a parceria com o IASP. O presidente Renato também preside a Federação dos Institutos de Advogados do Brasil e hoje já tem assento e voz nas reuniões do conselho na OAB, tendo em vista o advento da Lei 14.365 deste ano”, disse Simonetti, se referindo ao novo Estatuto da Advocacia. A Federação tem o objetivo...

08 setembro

0 Comments

Sticky

Comissão de Mediação e Conciliação organiza grupos de trabalho para a gestão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional deu início aos trabalhos do colegiado no dia 30/8. O presidente Arnoldo Wald deu as boas-vindas aos integrantes do grupo e afirmou a intenção de fazer uma gestão marcante. A ideia é promover um grande evento para destacar o tema como um dos grandes e mais importantes métodos de resolução de conflitos.Os instrumentos fazem parte dos objetivos de desjudicialização, como determina a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), além de ser a Meta n° 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Faremos parte também da Conferência Nacional para destacar...

08 setembro

0 Comments

Sticky

OAB presente à posse do corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, representou a entidade e a advocacia na solenidade de posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, realizada na manhã desta quinta-feira (8/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Como de praxe no protocolo da Justiça Eleitoral, não houve discurso. O empossado assinou o termo de investidura, prestou o juramento regimental e foi declarado investido no cargo de corregedor pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.Simonetti aproveitou a ocasião para parabenizar o ministro e reafirmar a confiança da OAB no Judiciário. “Enquanto porta-voz da advocacia brasileira e da própria sociedade civil, acreditamos...

07 setembro

0 Comments

Sticky

No Estadão, Simonetti fala sobre o significado da Independência no ano eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O jornal O Estado de S. Paulo apresenta nesta quarta-feira (7/9), na coluna do jornalista Fausto Macedo, um artigo do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Intitulado "Constituição, independência e eleições", o material aborda os 200 anos de independência do Brasil, a importância da Constituição de 1989, a legalidade do processo eleitoral, a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, entre outros."O compromisso da advocacia e da OAB é com o Estado Democrático de Direito, único regime capaz de governar nações civilizadas e que não existe sem a advocacia. Apenas com ele podemos manter o Brasil independente", afirma Simonetti.Clique...

06 setembro

0 Comments

Sticky

Presidente do CFOAB prestigia posse de Raul Araujo Filho no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (6/9) da solenidade de posse de Raul Araujo Filho para o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2022-2024. A cerimônia foi realizada na sede do TSE, em Brasília. Entre outras autoridades, participaram do ato o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.Além de saudar o empossando, Simonetti salientou o apoio da Ordem no sistema eleitoral brasileiro. “Cumprimento e parabenizo, em nome da OAB, o ministro Raul por sua posse....

06 setembro

0 Comments

Sticky

CNJ afasta juiz acusado de assédio; OAB acompanha caso por meio da Comissão da Mulher Advogada

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou, liminarmente, o juiz substituto Marcos Scalercio por assédio sexual contra mulheres em São Paulo, entre elas ao menos uma advogada. O colegiado abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do magistrado e o afastou enquanto esta apuração corre. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, foi admitida no processo que investiga denúncias de assédio sexual. Para Cristiane, a OAB Nacional tem adotado uma postura de acompanhar e atuar em questões que envolvam advogadas vítimas de possíveis violações profissionais por questões atinentes a gêneros, como mais uma...

06 setembro

0 Comments

Sticky

Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Órgão Especial da OAB Nacional decidiu, nesta segunda-feira (5/9), editar uma súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de pessoas que trabalham em autarquias de trânsito ligadas ao Detran, por terem poder de polícia. O texto será definido na próxima sessão do colegiado, em 20 de setembro. A reunião desta segunda foi extraordinária e ocorreu de forma virtual. O vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, presidiu a sessão. Ele propôs a construção da súmula depois de intenso debate a respeito de um caso do Rio Grande do Sul, em que uma mulher pedia a revisão da decisão da Primeira...

06 setembro

0 Comments

Sticky

OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, apresentou ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, uma série de solicitações da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e garantia das prerrogativas de atuação da classe. Entre as pautas levadas pela Ordem à Corregedoria, está a garantia de atendimento presencial a advogados em tribunais de todo o país e que os magistrados residam nas comarcas em que atuam. O ofício foi entregue durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (6/9).“A OAB traz ao ministro corregedor demandas legítimas da advocacia em favor da eficiência do sistema de Justiça e das prerrogativas da classe....

06 setembro

0 Comments

Sticky

OAB apresenta reivindicações ao corregedor do CNJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Subseção
Santa Maria

Comissão de Direito Administrativo dialoga sobre mudanças na Lei de Improbidade

Conselho Federal da OAB se reúne com IASP para afinar relações

Comissão de Mediação e Conciliação organiza grupos de trabalho para a gestão

OAB presente à posse do corregedor-geral da Justiça Eleitoral

No Estadão, Simonetti fala sobre o significado da Independência no ano eleitoral

Presidente do CFOAB prestigia posse de Raul Araujo Filho no TSE

CNJ afasta juiz acusado de assédio; OAB acompanha caso por meio da Comissão da Mulher Advogada

Órgão Especial vai editar súmula que veda inscrição de servidores do Detran nos quadros da Ordem

OAB solicita ao CNJ garantia de atendimento presencial e proteção a prerrogativas

OAB apresenta reivindicações ao corregedor do CNJ

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção