23 fevereiro

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ação em prol de Yanomamis

A OAB Nacional protocolou nesta quinta-feira (23/2) pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709.“Pela preocupação com a defesa dos direitos humanos, preceito que motiva a atuação da OAB, é que queremos acompanhar as medidas necessárias para aplacar o sofrimento do povo Yanomami. É uma tragédia humanitária a que não podemos assistir sem agirmos”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.A proposição...

23 fevereiro

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desgravo em prol de quatro advogados no MT

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve presente na tarde destaquinta-feira (23/2), no Ato de Desagravo organizado pela seccional da OAB-MT aos advogados Rodrigo Pouso Miranda, Rodrigo Moreira Marinho, Márcio Camargo da Silva e Ariane Martins, ameaçados e agredidos verbalmente no exercício da atividade. O ato foi realizado na cidade de Cuiabá, capital do Mato Grosso, na rua da sede da Ordem.“Não existe advogado ou advogada de primeira ou de segunda classe. Onde há um advogado ou advogada, lá deve estar a voz firme da Ordem dos Advogados do Brasil. E foi assim que temos nos conduzido e que...

23 fevereiro

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional participa de ato de desagravo em prol de quatro advogados no MT

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22 fevereiro

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Advocacia-geral da União elogia acordo entre OAB Nacional e Fazenda

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A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22/2), a respeito do acordo entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda no âmbito do voto de qualidade em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na peça, inserida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.347, a AGU não se opõe ao acordo realizado entre as instituições, enaltece a busca por um consenso entre as partes e reforça que vários pontos acertados foram alvos de emendas apresentadas no Congresso Nacional à Medida Provisória nº 1.160/2023, que instituiu o voto...

22 fevereiro

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Leia comunicado sobre aplicação das provas do 37º EOU nas cidades atingidas pelas chuvas em SP

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in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos que realizarão a prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 26 de fevereiro de 2023, nos polos de aplicação sediados nos municípios de Santos, São José dos Campos e Taubaté, no estado de São Paulo, a manutenção da aplicação da prova nos respectivos locais. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolaram regiões do estado de São Paulo, a situação de calamidade pública decretada nos municípios: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba e do pedido formal realizado pela OAB-SP, a Coordenação Nacional do...

17 fevereiro

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Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos dos advogados

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in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia se reuniu em sessão ordinária nesta quinta-feira (16/2) para debater a divulgação do calendário da Caravana das Prerrogativas.A primeira visita da Caravana ocorrerá no dia 28 de fevereiro, em Pernambuco. Já nos dias 1 e 2 de março, o destino será a Paraíba. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a caravana tem como objetivo visitar e conhecer as diversas realidades da advocacia do país e, a partir disso, com este mapeamento, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da advocacia. Por onde a caravana passar, levará capacitação pela...

17 fevereiro

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Caravana das Prerrogativas percorrerá o país para fortalecer a defesa dos direitos da advocacia

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17 fevereiro

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OAB pede ingresso como amicus curiae em ações que reafirmam fixação de honorários conforme CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, em 10 de fevereiro, pedido de ingresso como amicus curiae em dois Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade que discutem o cálculo de honorários de sucumbência no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Em um dos processos, pretende-se a reforma de sentença proferida em contrariedade ao definido pelo Código de Processo Civil (CPC).No processo 5016871-56.2022.4.02.0000, a julgadora questionou a interpretação do artigo 85, § 8º, do CPC, sugerindo a possibilidade de fixação equitativa de honorários sucumbenciais quando o valor for considerado “exorbitante, irrazoável e desproporcional no caso concreto”.Esse entendimento fere decisão proferida pela Corte Especial do...

17 fevereiro

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Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foram divulgados, nesta sexta-feira (17/2), os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado, que vai ocorrer no domingo, 26 de fevereiro de 2022. Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.Veja aqui o edital com locais e horário da prova (1ª fase)Consulte aqui o local de realização da prova objetiva (1ª fase)A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a...

16 fevereiro

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OAB é admitida em ação sobre cálculo de honorários em ações de sindicatos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Especial 1979991-DF, que discute se sindicatos devem apresentar os contratos celebrados com cada filiado para embasar o cálculo de honorários contratuais a partir de eventuais condenações.O ministro relator opinou pela afetação ao rito dos repetitivos, como Tema 1175, pelo potencial de multiplicidade da matéria veiculada. Em pesquisa na base de jurisprudência do STJ, foram encontrados 31 acórdãos e 301 decisões monocráticas contendo a controvérsia em questão.O Recurso Especial...

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