Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
09 novembro
0 Comments
Sticky

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, em solenidade realizada na reunião do Conselho Pleno desta terça-feira (9), rendeu homenagens aos 90 anos da Faculdade de Direito do Estado do Piauí – hoje incorporada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – e ressaltou alguns discentes notórios da escola: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; a deputada federal Margarete Coêlho; a diretora do curso de Direito da UFPI, Olívia Brandão Melo Campelo; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou em seu discurso a importância da...

Continue reading
08 novembro
0 Comments
Sticky

OAB realizará lançamento de livros jurídicos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a partir das 17h.A obra aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade, com o objetivo de enriquecer o debate acerca desse importante princípio. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do Direito e sob distintos...

Continue reading
08 novembro
0 Comments
Sticky

Comissão debaterá a desjudicialização do Direito de Família e Sucessões

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, promoverá o debate sobre "Desjudicialização do Direito das Famílias e das Sucessões". O evento está na sua sexta edição e faz parte de uma série que aborda temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Essa edição ocorrerá no dia 16 de novembro, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal da OAB no YouTube. A abertura do evento será feita pelo advogado especialista em Direito Civil, André Franco Ribeiro Dantas, e terá como debatedores a conselheira federal Ana Beatriz Presgrave e o advogado Marcos Ehrhardt Jr. Os debatedores serão...

Continue reading
05 novembro
0 Comments
Sticky

Evento celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas (FGV) realizaram, na manhã desta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento, realizado no auditório da FGV e transmitido pelo YouTube, celebrou os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU), instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia e mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O membro honorário vitalício da OAB, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e coordenador da Procuradoria Constitucional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que a...

Continue reading
05 novembro
0 Comments
Sticky

OAB e ESA Nacional realizarão seminário internacional sobre negociação e liderança

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão um seminário internacional sobre “Negociação e Liderança – a virada da advocacia”, entre os dias 17 e 18 de novembro, com a participação de renomados especialistas em negociação estratégica, mediação judicial e advocacia resolutiva.O evento tem por objetivo promover a capacitação contínua da advocacia, além de propiciar a troca de conhecimento com professores de Harvard, Pepperdine e Columbia, bem como profissionais brasileiros com forte experiência em negociação e liderança. A coordenação científica dos trabalhos será de André Gomma e Bruno Barata.O seminário será gratuito, com tradução simultânea, e...

Continue reading
05 novembro
0 Comments
Sticky

OAB fará evento sobre a retrospectiva tributária de 2021

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Tributário, promoverá o evento "Retrospectiva Tributária 2021". Serão dois painéis sobre Reforma Tributária e julgamentos relevantes no Supremo Tribunal Federal que acontecerão no dia 2 de dezembro do ano em curso, a partir das 14h, com certificação de 4h30min. O evento ocorrerá no formato híbrido - presencial no plenário do Edifício Sede do Conselho Federal, em Brasília, e virtual, em plataforma digital, sendo transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube.Serão tomadas todas as medidas de prevenção da covid-19 para a forma presencial com uso obrigatório de máscara, distanciamento social entre os participantes presentes...

Continue reading
05 novembro
0 Comments
Sticky

OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a legitimidade da votação, em primeiro turno no Plenário da Câmara, da PEC 23/2021, que altera o regime de pagamento dos precatórios, por descumprimentos do regimento interno. A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.A Presidência da Câmara permitiu a apresentação de emenda aglutinativa (§3º, art. 188, RICD) com o parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) e trechos negociados com diferentes bancadas. A emenda aglutinativa tem por objetivo fundir um texto com emendas apresentadas. Porém, no caso de PECs isso só pode ser feito em Comissão Especial. Mas no caso...

Continue reading
04 novembro
0 Comments
Sticky

OAB realizará evento para celebrar os 11 anos do Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizará, nesta sexta-feira (5), a palestra “A Importância do Exame de Ordem na Qualificação da Carreira Jurídica no Brasil”. O evento online celebra os 11 anos do Exame de Ordem Unificado (EOU) e será transmitido a partir das 10 horas no canal oficial da OAB no Youtube. Instrumento regulatório na formação dos quadros da advocacia, o Exame de Ordem é um mecanismo de aferição da qualidade do ensino jurídico e da formação profissional no país. O evento será realizado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV).O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, proferirá a...

Continue reading
04 novembro
0 Comments
Sticky

Evento abordará a advocacia na construção de soluções e ganhos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, promoverá o seminário virtual "Advocacia na Construção de Soluções de Ganhos Mútuos". O evento será no período de 22 a 26 de novembro do ano em curso e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no Youtube.O seminário será gratuito e terá certificação de 15 horas. Para receber o certificado de participação é necessário realizar a inscrição aqui e assistir ao evento por meio da plataforma de eventos da OAB. Serão seis painéis que irão tratar de temas como família e sucessões, saúde e educação, propriedade intelectual, empresas de direito internacional, empresas familiares...

Continue reading
03 novembro
0 Comments
Sticky

Aberto o prazo recursal para o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, junto à Fundação Getúlio Vargas, abriram, às 12h desta terça-feira (2), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXIII Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 4 de novembro de 2021.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito...

Continue reading
X