Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
02 maio
0 Comments
Sticky

Santa Cruz faz abertura de ato que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fará, na manhã desta sexta-feira (3), em São Paulo, a abertura do evento organizado pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Além de Santa Cruz, o ato reunirá jornalistas do Brasil, EUA e França, que debaterão sobre o impacto das plataformas digitais no jornalismo, assim como tendências e melhores práticas. O evento, que tem o apoio institucional da OAB, é uma realização da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e da FAAP. Conta ainda...

Continue reading
30 abril
0 Comments
Sticky

OAB apoia portal do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta terça-feira (30), do lançamento oficial do site do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O objetivo da plataforma, que conta com o apoio da OAB, é garantir maior transparência para o acompanhamento de casos judiciais de grande repercussão social, permitindo a identificação das informações processuais em ações de alta complexidade. Além disso, a medida estimula a celeridade no sistema de Justiça do Brasil...

Continue reading
30 abril
0 Comments
Sticky

TRF da 1ª Região expande o sistema PJe e mudanças começam a valer em junho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) comunica que autorizou a expansão do sistema PJe para execuções fiscais, execuções de título extrajudicial e respectivos incidentes – inclusive embargos à execução e embargos de terceiro – a partir do mês de junho de 2019. A Subseção Judiciária de Redenção (PA) inicia a expansão, conforme portaria.Uma portaria da Presidência do TRF-1 dispõe sobre a distribuição, no PJe, de todos os novos incidentes de processos cujas classes do processo principal (em meio físico ou digital) estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do...

Continue reading
26 abril
0 Comments
Sticky

Comissão da OAB é contra extinção do CONADE e demais Conselhos Sociais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a decisão do Governo Federal de extinguir e limitar a criação e o funcionamento dos Conselhos Sociais e dos órgãos colegiados no âmbito da Administração Pública FederalCom essa decisão, através do Decreto n° 9.759, de 11 de abril de 2019, foi extinto o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e centenas de outros conselhos de direitos humanos, previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Esses órgãos cumprem o fundamento...

Continue reading
26 abril
0 Comments
Sticky

Presidente da Comissão de Direitos Sociais participa de seminário internacional sobre acidentes do trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antonio Fabrício Gonçalves, participou na quinta-feira (25) do Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Necessidade da Prevenção, realizado em Belo Horizonte (MG). O evento é uma promoção conjunta do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).Antonio Fabrício destacou, em sua exposição, que o Conselho Federal da OAB é autor da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6069/2019, que questiona a limitação a 50 salários, pela Reforma Trabalhista, dos valores das indenizações trabalhistas. Ele é um dos signatários da ação. “Pegando o mais...

Continue reading
25 abril
0 Comments
Sticky

Conselho Federal da OAB repudia resolução do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB repudia, por meio de Nota Pública, a decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que restringe ilegalmente o acesso dos advogados e advogadas aos magistrados.A Resolução Nº 8/2019 do TJ-BA foi divulgada na manhã da última quarta-feira (24). Sob o pretexto de normatizar o atendimento aos advogados pelos juízes, a norma acaba por restringir de maneira ilegal o acesso de advogados aos juízes, ferindo as prerrogativas das advogadas e advogados que militam na corte.O presidente em exercício da OAB Nacional, Luiz...

Continue reading

Sede da Subseção – Recepção

Alameda Buenos Aires, 323

Bairro Nossa Senhora das Dores

Santa Maria - RS

CEP 97050-545

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

MANHÃ: 9H ÀS 12H

TARDE: 13H ÀS 18H

(55) 3026-0201

(55) 3026-0212

(55) 3026-0203

[email protected]

Copyright 2018 – OAB Santa Maria/RS

Iguana Agência Digital

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X