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02 setembro
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OAB promoverá Encontro Nacional do Direito de Defesa

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB nacional reunirá grandes nomes da advocacia criminal, magistrados, professores, estudantes e jornalistas, na quarta-feira (18), para um debate sobre os principais temas que dominam o noticiário jurídico brasileiro. O Encontro Nacional do Direito de Defesa discutirá o enfrentamento à criminalidade sem desrespeitar a Constituição Federal, as garantias fundamentais dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB nacional, Juliano Breda, ressalta a importância do debate sobre o tema. “Dentro deste contexto é essencial analisar a criminalização da violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a imparcialidade do poder...

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02 setembro
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Dirigentes da OAB nacional participam de evento jurídico no Piauí

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O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, e o secretário-geral do Conselho Federal, José Alberto Simonetti, participaram do encerramento do XIII Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR), na noite desta sexta-feira (30), no auditório da OAB Piauí, onde centenas de advogadas e advogados acompanharam os painéis e conferências que trataram de temas relevantes para a classe.“O sentimento é de dever cumprido. Poder resgatar um evento tão importante para a comunidade jurídica do nosso estado, após 15 anos da sua última realização, demonstra a nossa preocupação em proporcionar a troca de conhecimentos necessários para o aprimoramento do aprendizado dos operadores do Direito”, avaliou o presidente da OAB Piauí, Celso...

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02 setembro
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Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil relança livro Quilombolas

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Na última quarta-feira (28), foi relançado o livro Quilombolas – Aspectos políticos, jurídicos e políticas públicas inclusivas consequentes à edição do Decreto nº 4887-2003 e do julgamento da ADI nº 3239. A obra é fruto de uma parceria entre a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB, a comissão análoga da OAB-RJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara). Os artigos reunidos no livro abordam a realidade e as expectativas das comunidades formadas por descendentes de escravizados após o julgamento da ADI nº 3239, em fevereiro...

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01 setembro
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OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

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A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto.“A revisão do provimento que tratará da publicidade na advocacia se deve ao fato de que a regra atual não contempla as redes sociais; além disso, a norma em vigor traz critérios abertos e indefinidos, o que dificulta a interpretação do usuário e do próprio julgador dos Tribunais de...

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30 agosto
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Diretoria da OAB nacional participa de atividades da Semana da Advocacia na OAB-RR

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O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram, nesta quinta-feira (29), de atividades institucionais e do encerramento da Semana da Advocacia na seccional da Ordem em Roraima. A ações comemoraram ainda os 40 anos de implantação da OAB-RR.Luiz Viana ministrou uma palestra sobre os “Desafios para a Advocacia em Tempos de Crise”, destacando o cenário nacional e a importância do ativismo para o fortalecimento da advocacia em todo o país. Já Alberto Simonetti falou sobre a importância do apoio da advocacia para o sistema OAB, ressaltando também os desafios que a profissão...

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30 agosto
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III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

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Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação...

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30 agosto
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Felipe Santa Cruz fala sobre desafios da advocacia trabalhista durante congresso em Caruaru-PE

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quinta-feira (29), da palestra de abertura do I Congresso Trabalhista de Pernambuco, que foi realizado em Caruaru, no interior do estado, em uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), com participação da subseção da OAB em Caruaru e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PE.O evento possui como objetivo debater o cenário da advocacia trabalhista e do Direito do Trabalho após a aprovação da reforma trabalhista, ainda em 2017. Serão dois dias inteiros de programação com...

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29 agosto
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Felipe Santa Cruz recebe medalha José Mariano da Câmara do Recife

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quinta-feira (29), a Medalha de Mérito José Mariano, maior comenda da Câmara Municipal do Recife, destinada a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo, ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. A iniciativa de conceder a honraria foi do vereador Jayme Asfora.O parlamentar destacou que a entrega da medalha a uma pessoa que defende as causas democráticas tem o significado de homenagear a todos que resistem “num país onde se tenta criminalizar os movimentos sociais e políticos. Entrego esta medalha, portanto ao jovem Felipe, que...

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29 agosto
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Licenciamento Ambiental é tema de debate promovido pela Ordem

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A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Serão palestrantes as maiores autoridades nacionais do assunto. Estão previstos três painéis de debates que discutirão infraestrutura e atividades industriais, agronegócio, e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental.“Pretendemos reunir diversos setores da sociedade civil, advocacia e parlamentares para debater o licenciamento ambiental para que a gente possa contribuir com esse texto e com a construção da lei geral de licenciamento ambiental”, diz a presidente da Comissão Nacional de Direito...

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29 agosto
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Caravana das Prerrogativas defende o exercício da advocacia no Piauí

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De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e dialogou com o magistrados e servidores de várias unidades da Justiça. A ação é uma iniciativa da OAB nacional e tem como objetivo defender e fiscalizar as condições do exercício profissional da advocacia.O Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, destacou a importância das visitas para a defesa das prerrogativas da...

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