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13 agosto
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ESA Nacional encerra semana jurídica sobre LGPD após cinco dias de debates

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A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional encerrou, nesta sexta-feira (13), a Semana Jurídica 2021 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus Reflexos nos Principais Ramos do Direito. O evento, que durou cinco dias, reuniu centenas de especialistas e teve 20 painéis sobre temas diversos ligados ao universo jurídico da proteção de dados no Brasil.O diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, fez um balanço positivo da semana jurídica. “Tivemos mais de 16 mil inscritos em uma semana dedicada integralmente à atualíssima temática da proteção de dados. Lançamos uma pós-graduação no tema em parceria com a Universidade...

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12 agosto
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Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios é tema de evento virtual promovido por comissão

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, promoveu nesta quinta-feira (12) o evento virtual "Direito Trabalhista aplicado aos Condomínios". O debate teve a coordenação do presidente da Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal, Antônio Marcos da Silva, e mediação do membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-EJ, Marcelo Borges. A membro consultora da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional, Vanessa Dumont Bonfim Santos, participou do evento como debatedora.“Foi muito valoroso mais esse encontro organizado pela comissão. Aprendemos muito. Já havíamos percebido que na reforma trabalhista de 2017 havia...

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12 agosto
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JuruáDocs está com acesso gratuito em comemoração ao Mês da Advocacia

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Em comemoração ao Mês da Advocacia, a Editora Juruá oferece acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs para as obras “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Comentários ao Código Penal”. Basta acessar a plataforma e usar as respectivas chaves para acessar os produtos: “CPC-GRATIS” e “CP-GRATIS”; o acesso estará liberado até o dia 30/09/2021.A JuruáDocs é uma ferramenta de busca de jurisprudência e legislação comentada, com conteúdo atualizado constantemente. Tendo como destaque obras de comentários à legislação, artigo por artigo, a plataforma permite que os usuários façam buscas em “Comentários”, “Casuística” e “Notas de Doutrina”. O acesso gratuito pode ser ativado...

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12 agosto
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OAB debaterá alcance e limitações materiais dos artigos 41 a 43 da Lei de Propriedade Intelectual

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, realizará, no dia 9 de setembro, o evento virtual “Alcance e Limitações Materiais da Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96) - Debate sobre os arts. 41 a 43”. O debate acontecerá de 10h às 12h, com transmissão pelo canal da OAB no YouTube.O evento visa debater a proteção conferida pela patente, discutindo o alcance e a limitação material da Lei de Propriedade Intelectual, especialmente no âmbito de seus artigos 41 e 43. Os referidos dispositivos legais relacionam-se, respectivamente, à extensão da proteção conferida pela patente; impedimentos a terceiros...

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12 agosto
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Comissão da OAB Nacional promoverá debate sobre segurança alimentar e agricultura sustentável

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A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), vai realizar um evento virtual para debater “Fome, Segurança Alimentar, Nutrição e Agricultura Sustentável”, no dia 30 de agosto, a partir das 9h.O webinário terá a participação de renomados advogados, parlamentares, engenheiros, cientistas e diplomatas que vão se revezar nas apresentações de quatro painéis. Os debates serão sobre pesquisa agropecuária e segurança alimentar, acesso a alimentos, programas de segurança alimentar e experiências internacionais de sucesso.Todas as palestras terão transmissão pelo canal da OAB...

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12 agosto
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OAB discutirá a nova legislação de trânsito

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será no dia 23 de setembro, a partir das 10h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer inscrição. A Lei n. 14.071/20, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências. O presidente da comissão, Armando de Souza, irá conduzir a discussão que...

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12 agosto
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OAB realizará o X Encontro Nacional de Prerrogativas

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, promoverá o X Encontro Nacional de Prerrogativas, evento híbrido, com parte de sua programação parte virtual e parte presencial, que será realizado na sede da OAB Pernambuco, nos dias 16 e 17 de setembro. No dia 18 de setembro acontecerá uma reunião de trabalho restrita aos presidentes e procuradores de prerrogativas.Para participar dos dois primeiros dias e receber a certificação é necessário fazer inscrição aqui e acessar o link do evento nos dias e horários marcados.  O encontro é gratuito e também será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube....

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11 agosto
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CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, nesta quarta-feira (11), que os honorários devidos aos árbitros podem ser pagos à sociedade de advogados. A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.Os conselheiros do CARF decidiram que é valida a aplicação do Provimento 196/2020 do Conselho Federal da OAB, bem como o art. 129 da Lei 11.196/2005 - Lei do Bem, que estabelecem que a atuação como árbitro constitui sim atividade advocatícia, e que a remuneração pela...

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11 agosto
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OAB divulga edital do XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (11), o edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto de 2021 (17h) a 19 de agosto de 2021 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.Clique aqui para ler o edital do XXXIII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase - prova objetiva - está programada para o dia 17 de...

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11 agosto
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“Advocacia deve caminhar fortalecida, independente e aguerrida”, diz secretário-geral

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O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, discursou em homenagem ao Dia da Advocacia, na manhã desta quarta-feira (11), durante ato na "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito". Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, Simonetti homenageou a advocacia, fez uma defesa firme de advogados e advogadas como elementos fundamentais para manutenção do Estado Democrático de Direito e falou sobre as conquistas da OAB para a classe. Seu discurso ocorreu no painel 8 da Semana Jurídica 2021, com o tema “Homenagem à Advocacia, Desafios e Conquistas”.“A busca pelas liberdades fundamentais...

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