Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
06 fevereiro
0 Comments
Sticky

Presidente e secretário-geral da OAB Nacional dão posse à diretoria da OAB Amazonas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília e Manaus – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, participaram na noite desta terça-feira (5) da solenidade de posse da diretoria da Seccional amazonense da Ordem. A chapa encabeçada por Marco Aurélio de Lima Choy foi reeleita para o triênio 2019-2022.Além do presidente e da vice, Grace Benayon Zamperlini, foram empossados também todos os conselheiros seccionais e federais efetivos e suplentes, bem como a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas (CAA-AM) e os presidentes das Subseções dos municípios de Tefé e Parintins.Santa Cruz e Simonetti desejaram a...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB e entidades jurídicas realizam Ato Nacional e assinam carta em defesa da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Centenas de advogados, juízes, procuradores, servidores e parlamentares lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), no Ato Nacional em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi um dos promotores do evento, que contou ainda com a participação de diversas entidades ligadas à Justiça do Trabalho. A mobilização ocorre diante de ameaças do governo Bolsonaro de acabar com as atividades da Justiça do Trabalho.O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, e o presidente da Comissão Nacional de Direito Social, Antônio Fabrício, participaram da mobilização,...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB protocola hoje no STF ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB protocola ação que questiona limitação das indenizações trabalhistas

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O Conselho Federal da OAB impetrará, nesta terça-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista – elencada na Lei Federal nº 13.467/2017 – que limitam os valores das indenizações trabalhistas ao criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, as normas em vigor se mostram prejudiciais ao trabalhador e não sintetizam o dever constitucional de reparação integral do dano. “A Reforma Trabalhista subverteu a base principiológica do direito do trabalho. O texto viola os princípios constitucionais da isonomia, da...

Continue reading
05 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB emite nota em defesa do CARF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrido ontem. Segundo o jornal Valor Econômico e o portal de notícias JOTA, durante essa reunião, a entidade teria feito a sugestão de fechamento do CARF ao Ministro. A razão para tanto seria o aumento de estoque de créditos...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB e ABRAT assumem pacto para ações em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília - O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente nacional, Felipe Santa Cruz, garantiu que o Conselho Federal da Ordem vai apoiar os pleitos e dar suporte às ações realizadas pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) em defesa de Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho.Em evento do colégio de presidentes das associações regionais da ABRAT, Luiz Viana lembrou que a reforma trabalhista, da maneira como foi feita, e a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho atingem não só os advogados da área trabalhista, mas sim toda a cidadania, por isso a OAB Nacional vai...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

"Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social", diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – Em seu discurso de posse, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o caráter apartidário da Ordem como peça fundamental na posição da entidade como indutora dos debates e do diálogo que envolvem a defesa da justiça e da paz social como caminho de resolução para as crises que se apresentam à sociedade. Em sua fala inaugural, Santa Cruz criticou “as polarizações irracionais que acometem não apenas nossa sociedade, mas também mundo afora". "(As polarizações) impelem a OAB a evocar sua ancestral missão de proteger todos aqueles cujos direitos são aviltados ou tolhidos. Aqui não se...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

OAB coordenará amplo estudo para avaliar projeto anticorrupção e antiviolência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou os presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e da Comissão Nacional de Legislação, Ticiano Figueiredo, como responsáveis pela realização de um estudo profundo e abrangente de cada uma das proposições contidas no pacote anticorrupção e antiviolência divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (4).“A OAB acompanhará de perto a discussão que envolve o projeto anticorrupção e antiviolência anunciado nesta tarde pelo governo federal. Para tanto, decidi formar um grupo liderado pelos presidentes da Comissões Especial de Garantia do Direito de Defesa, Juliano Breda, e...

Continue reading
04 fevereiro
0 Comments
Sticky

Deu na Mídia: 'Nosso papel é defender lei que protege as minorias’, diz presidente da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornal O Globo após sua eleição para comandar a entidade no triênio 2019-2022. Na ocasião, Santa Cruz falou sobre temas como prisões após condenação em segunda instância, operação Lava Jato, segurança pública, entre outros.Veja, abaixo, a íntegra da entrevista, ou veja no site do jornal.--O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diz que não acha que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloca em risco as minorias. Santa Cruz ressalta que é um governo eleito democaraticamente, que responde aos mesmos limites de...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X