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27 junho
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OAB solicita ao TCU a suspensão dos prazos processuais

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A OAB Nacional encaminhou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão dos prazos processuais na Corte de Contas durante o período de recesso do TCU, que vai do dia 17 de dezembro até o dia 16 de janeiro, conforme estipulado em regimento interno da casa.Apesar de fazer o recesso no fim de ano, a Corte de Contas não suspende ou interrompe os prazos processuais, impedindo que os advogados que atuam em processos no tribunal possam desfrutar de um período de descanso no recesso forense. No pedido encaminhado ao TCU, a OAB ressalta que em todo o...

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27 junho
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Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB

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O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as Caixas de Assistência e a Ordem para que a advocacia continue a desempenhar suas funções sociais e constitucionais. Santa Cruz participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do 2° Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado em Goiânia. Homenageado no evento com a medalha Maurício Montanha Teixeira, a maior honraria entregue pela Coordenação das Caixas de Assistência àqueles que se destacam na prestação de serviço à advocacia, Santa Cruz afirmou aos representantes de Caixas de Assistência de 26 Estados e do Distrito Federal...

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27 junho
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Nota de Falecimento – Marcus Antônio Luiz da Silva

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Com profundo pesar, comunicamos o falecimento, nesta madrugada (27), da maior liderança da advocacia de Brusque (SC): Marcus Antônio Luiz da Silva, conhecido como Marcão. Ele faleceu em Curitiba, após lutar bravamente contra um câncer. A OAB expressa os mais sinceros sentimentos à família e a os amigos neste momento de irreparável perda à advocacia e à sociedade brusquense. Diretoria da Subseção de Brusque (SC) Source: New feed...

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27 junho
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OAB participa de simpósio sobre importância da mulher nos parlamentos democráticos

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, foi uma das convidadas especiais do 1° Simpósio Internacional sobre a Importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático realizado, nesta quinta-feira (27), no Senado Federal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também participou do evento. Daniela Borges afirmou que a participação feminina na política é uma das ferramentas mais importantes na redução de desigualdades entre homens e mulheres. “O fato de a mulher estar nos espaços de tomada de decisão é uma mola propulsora para a realização de ações, políticas públicas e leis que...

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27 junho
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OAB participa de simpósio sobre importância da presença da mulher nos parlamentos democráticos

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A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, foi uma das convidadas especiais do 1° Simpósio Internacional sobre a Importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático realizado, nesta quinta-feira (27), no Senado Federal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também participou do evento. Daniela Borges afirmou que a participação feminina na política é uma das ferramentas mais importantes na redução de desigualdades entre homens e mulheres. “O fato de a mulher estar nos espaços de tomada de decisão é uma mola propulsora para a realização de ações, políticas públicas e leis que...

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27 junho
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Santa Cruz participa da abertura de fórum de corregedores

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O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, participou da cerimônia de abertura do 1º Fórum Nacional das Corregedorias – Fonacor, na noite de quarta-feira (26), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.Santa Cruz destacou a relevância da missão da corregedoria. “Em um país em crise, com a justiça que, por mais que se esforce, não consegue dar solução a todos os problemas, com população carente e relações polarizadas, todos nós devemos ser mensageiros da pacificação. A maioria dos conflitos nasce no dia a dia forense e deve ser resolvida no âmbito das corregedorias. O bom corregedor é o que dá resposta imediata, dialoga com...

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26 junho
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Nota Pública – Aprovação do projeto das Dez Medidas contra a Corrupção

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A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o Senado Federal pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do ministério público e da violação das prerrogativas dos advogados.O grande trabalho de diálogo e interlocução com a sociedade realizado pelo relator, senador Rodrigo Pacheco, permitiu chegar a um texto aperfeiçoado, que representa um grande avanço para o combate a corrupção e para a atualização do ordenamento jurídico brasileiro. A OAB reconhece, assim, o importante trabalho...

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26 junho
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OAB-TO realiza ato de desagravo em Colinas em reação a agressão de delegado

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A advocacia de Colinas do Tocantins realizou o primeiro ato de desagravo da sua história, nesta quarta-feira (6), em favor do advogado Bernardino Cosobeck. A mobilização, organizada pela subseção da cidade e pela OAB-TO, aconteceu no Complexo de Delegacias e contou com a participação do presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, e do procurador de prerrogativas, Paulo Roberto Silva, além de demais dirigentes da OAB e da advocacia local.“Esse ato é muito importante em dois aspectos: o primeiro é histórico, por se tratar do primeiro desagravo efetivamente realizado pela OAB-TO no município de Colinas do Tocantins. O segundo, por se tratar...

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26 junho
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Comissão da OAB discutirá proposta de mudança no sistema eleitoral

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A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB apresentará ao Congresso Nacional um parecer sobre a necessidade de mudança no sistema eleitoral no Brasil. Durante a reunião do colegiado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira (26), em Brasília, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, destacou que a OAB terá participação efetiva nas discussões do tema.“Sabemos que o debate hoje trata sobre a mudança no sistema eleitoral para voto distrital misto ao invés do sistema proporcional. Vamos elaborar parecer com as nossas considerações, realizando audiências públicas para fomentar o debate com a sociedade. A OAB sempre colaborou com...

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25 junho
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Santa Cruz assina Pacto Nacional pela Primeira Infância e reforça apoio da OAB à iniciativa

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, é um dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A assinatura aconteceu durante o seminário sobre o tema para a Região Centro-Oeste, na manhã desta terça-feira (25), no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU). A solenidade reuniu autoridades dos três poderes.  O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende unir esforços do sistema de Justiça, do poder Executivo e de entidades do terceiro setor para efetivar direitos previstos na legislação para crianças brasileiras com menos de 6 anos de idade. “Nelson Mandela dizia que...

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