18 julho

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Pleno do STJ se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será por votação secreta.De acordo com a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, que terá jurisdição em Minas Gerais –, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de advogados e membros do Ministério...

15 julho

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OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou nesta sexta-feira (15/7) pedido de ingresso como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021). O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto. A Ordem defende que seja fixada a tese pela retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, em especial em dois pontos. O primeiro deles, a necessidade da presença do elemento subjetivo (dolo) para a configuração do ato de improbidade administrativa, inclusive no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa. O outro, a aplicação dos novos prazos de...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios uma ilegal penalização à advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB divulgaram na tarde desta sexta-feira (15/7) nota em que se posicionam de forma contrária ao novo regime de pagamento de precatórios. O documento expõe a contrariedade quanto a nova forma de pagamento dos precatórios no ano de 2022, divulgada em 5 de junho, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a partir de critério estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ).A Ordem sustenta que os honorários destacados não configuram outro precatório ou crédito acessório ao principal, conforme dispõe a Resolução do CJF 670/2020, mas sim...

15 julho

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OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

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in OAB RS

14 julho

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ESA apresenta novo curso com aula livre sobre concretização judicial de direitos sociais

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in OAB RS

A ESA Nacional promoveu na noite desta quinta-feira (14/7) a palestra “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”, com a presença do jurista Julio Grostein. A apresentação foi parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais. As aulas discutirão o panorama em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais é cada vez mais relevante, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário assume o protagonismo no cumprimento das obrigações da efetivação desses direitos.“A programação de lives que a ESA Nacional implementou desde o início da pandemia foi uma forma de chegar a todas as advogadas e advogados....

14 julho

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Após reuniões com CFOAB, é aberto suporte para agilizar liberação de bloqueios no INSS Digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um canal de suporte para agilizar o procedimento de liberação de advogados e advogadas que tenham sido bloqueados do INSS Digital. O acesso servirá também para registro de erros e pedidos de melhorias do sistema. A medida faz parte de debates que o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, têm feito com o órgão para lidar com problemas de acesso ao INSS digital que a advocacia tem relatado. O acesso a esse sistema de suporte deve ser feito pelos advogados em suas respectivas seccionais, no mesmo setor...

14 julho

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Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com a nova lei

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia, como a ampliação da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o estabelecimento dos honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). Seguem, abaixo, as últimas reportagens sobre o assunto:Proibição de buscas abusivas em escritórios de advocacia é publicada no Diário Oficial da UniãoCom rejeição do Congresso, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da AdvocaciaImunidade profissional voltará ao Estatuto...

13 julho

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ESA Nacional promove palestra sobre Concretização Judicial dos Direitos Sociais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta quinta-feira (14/7), a partir das 19h, a LiveESA, com o jurista Julio Grostein. O tema da apresentação é “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”. A palestra será transmitida ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram e é parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais.O curso tem como premissa o debate que se forma em torno do contexto em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais, como saúde e educação, é cada vez mais relevante. Isso ocorre ao mesmo tempo quem que o...

13 julho

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Comissão Nacional da Advocacia Jovem dá voz aos profissionais em início de carreira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB tem como uma de suas missões instrumentalizar a voz de todos os advogados brasileiros, sobretudo aqueles em início de carreira. Para tanto, conta com a contribuição técnica e representativa da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, colegiado que agrega advogadas e advogados que estão no começo de sua trajetória profissional.Nesta gestão, a comissão é presidida por Lenilson Ferreira Pereira e conta com Paulo Henrique Oliveira Nascimento, vice-presidente; Cairo Davydson da Fonseca Soares, secretário-adjunto; os membros Carolina Bianchini, Fernanda Valério, Janine Delgado, Joicy Ribeiro da Silva, Lucas de Castro Oliveira, Paula Victória Pontes Belmino, Pedro Wilson Romeiro...

12 julho

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“OAB afastou situação de humilhação e me elevou”, diz procuradora agredida em Registro (SP)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de trabalho em junho, afirmou, nesta terça-feira (12/7), que a OAB a tirou do que chamou de “situação de humilhação”. Ela deu a declaração ao participar do 1º Colégio de Lideranças Femininas da OAB, realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.“A OAB me acolheu de uma forma excepcional e está dando o exemplo. Me tirou da situação de humilhação e me elevou. Isso é muito importante, assim como nos ouvir e tomar ações concretas”, disse Samadello.Após a agressão, a OAB Nacional e a Seccional de São...

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Pleno do STJ se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios uma ilegal penalização à advocacia

OAB classifica nova regra de pagamento de precatórios como uma ilegal penalização à advocacia

ESA apresenta novo curso com aula livre sobre concretização judicial de direitos sociais

Após reuniões com CFOAB, é aberto suporte para agilizar liberação de bloqueios no INSS Digital

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