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24 agosto
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OAB e Frente Parlamentar debatem desafios e perspectivas para a advocacia em evento virtual

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional e a Frente Parlamentar da Advocacia promovem um evento virtual, na próxima quinta-feira (27), a partir das 10h, para debater os “Desafios e Perspectivas da Advocacia com a Pandemia da COVID-19.” Os debates serão transmitidos em tempo real no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.O objetivo do evento é tratar dos novos desafios para a advocacia em meio às mudanças na rotina do trabalho em razão da pandemia do coronavírus. A moderação dos trabalhos será feita pelo presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Ticiano Figueiredo. Participam das palestras e dos debates o presidente nacional...

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23 agosto
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Debate em defesa da democracia chega às seccionais da região Sudeste

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional realizou neste domingo (23), por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a "Live OAB pela Democracia", com os presidentes das seccionais da região Sudeste. Esta foi a quarta rodada de debates sobre o tema, que é parte da campanha #OABPelaDemocracia, movimento que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Já foram realizadas lives com os presidentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Todas as lives são transmitidas ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa...

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22 agosto
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ANS suspende reajuste de planos de saúde conforme sugestão da OAB

Posted by OAB Santa Maria
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No início de maio, a OAB Nacional encaminhou um ofício para a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) solicitando a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de maio a dezembro deste ano. Na sexta-feira (21), a ANS suspendeu a aplicação de reajustes de todos os planos de saúde, pelo período de 120 dias.  No documento remetido pela OAB, foi ressaltado o momento da grave crise sanitária com reflexos “econômicos graves e evidentes”, que estavam afetando diretamente “a realidade dos aproximadamente 6 milhões de beneficiários, dentre eles centenas de milhares de advogados, que utilizam planos de assistência à saúde coletivos por adesão”....

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20 agosto
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Cursos da ESA Nacional agora dão pontos para o Programa Anuidade Zero

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Qualquer curso vendido na plataforma da ESA Nacional agora acumula pontos no Programa Anuidade Zero (PAZ). A junção do PAZ com a ESA Nacional traz uma grande oportunidade num momento que tem demandado demais da sociedade mundial. A pandemia tem causado impactos significativos na economia e mudado a maneira como as coisas são feitas, mesmo as mais triviais. Muita adaptação e inovação têm sido demandadas. Por isso, profissionais estão diante de um panorama em que otimizar os recursos é tão fundamental quanto atuar e até se reinventar num mundo que muda em função de avanços tecnológicos e se transforma por...

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20 agosto
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Nota sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

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Manifestação conjunta do Conanda, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e do FCNCT sobre a garantia de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexualO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência na esfera federal, criado pela Lei nº 8.242 de 1991, sendo o órgão responsável por tornar efetivos os direitos, princípios e diretrizes contidos na Lei nº 8.069 de 1990,  a Comissão de...

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19 agosto
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Comissões de Direito do Trabalho de seccionais da OAB de todo o país realizam encontro nacional

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Os presidentes e diretores das comissões seccionais da OAB relacionadas ao Direito do Trabalho se reuniram em um encontro virtual, nesta quarta-feira (19), para debater os projetos realizados pela Ordem, apresentar propostas e discutir as mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19 para os profissionais da advocacia trabalhista. Os dirigentes também avaliaram os planos de reabertura da Justiça do Trabalho, por todo o país, e deliberaram um posicionamento conjunto a favor de audiências de instrução telepresenciais, desde que haja anuência de todas as partes envolvidas, sem nenhum tipo de imposição, e a favor de que a reabertura dos fóruns trabalhistas só...

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19 agosto
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Projeto que prevê regras contra violência doméstica em condomínios é tema de live

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A OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (19), por meio de sua Comissão Especial de Direito Condominial, o debate "PL nº 2510 de 2020 e seus reflexos nos condomínios". O projeto altera diversos dispositivos no sentido de estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades os casos de violência doméstica contra a mulher, idosos, crianças e pessoas com deficiência.A tônica do debate foi acerca da conveniência da proposta, bem como as responsabilizações atribuídas a síndicos e condôminos. O presidente da comissão, Antônio Marcos da Silva, afirmou que se trata de uma proposta importante porque busca proteger a...

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19 agosto
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Justiça atende OAB e suspende atividades de empresa por exercício ilegal da advocacia

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Após solicitação da OAB Paraná, a Primeira Vara da Justiça Federal de Curitiba suspendeu, nesta terça-feira (18), as atividades de uma empresa que fazia captação ilegal e exercício irregular da advocacia. A franquia com o nome fantasia O Solucionador atuava nas cidades de Toledo, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Curitiba, Cascavel e Maringá. A empresa oferecia serviços de negociação extrajudicial com instituições financeiras e prometia redução substancial das dívidas e das parcelas. Na celebração do contrato, era apresentada uma procuração para atuar em nome dos clientes. Além disso, muitos dos casos divulgados amplamente pela empresa eram resultados de ação judicial. A decisão liminar determina a empresa se...

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19 agosto
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STF acolhe pleito da OAB e declara inconstitucional taxa de incêndio em MG

Posted by OAB Santa Maria
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Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4411, proposta pela OAB Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais artigos da Lei Estadual 14.398/03, de Minas Gerais, que previam a cobrança da Taxa de Segurança Pública por potencial utilização do serviço de extinção de incêndios (taxa de incêndio) e regulamentavam seu modo de cálculo.Por maioria, o STF entendeu que o tributo instituído não se compatibiliza com o artigo 145, inciso II da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência dos entes federados para a instituição de taxas. Na petição inicial, a OAB Nacional expôs exatamente a falta de amparo constitucional...

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18 agosto
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OAB promove debate virtual sobre PL que cria novas regras contra violência doméstica em condomínios

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional realiza, nesta quarta-feira (19), a partir das 16h30, um debate virtual sobre o “PL nº 2510 de 2020 e seus reflexos nos condomínios”, com a participação de advogados, magistrados, parlamentares, jornalistas e gestores condominiais. A medida, já aprovada no Senado Federal, tem por objetivo combater a violência doméstica e obriga os síndicos a reportar qualquer tipo de ato de violência contra a mulher.O texto do PL afirma que será uma das obrigações legais dos síndicos “comunicar às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorridos nas...

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