27 maio

Sticky

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitLei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A petição inicial argumenta que diversos artigos da legislação violam princípios constitucionais e impõem barreiras ao acesso à justiça.A ADI 7658 é assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, pelo presidente da seccional amazonense, Jean Cleuter, e pelos conselheiros federais Jonny Cleuter,...

27 maio

0 Comments

Sticky

Processo seletivo de pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária tem calendário alterado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em razão dos eventos climáticos recentes que acometeram o estado do Rio Grande do Sul, o calendário referente ao processo seletivo da pós-graduação de Advocacia Trabalhista e Previdenciária foi alterado. A realização da prova objetiva acontecerá no dia 23 de junho, com divulgação do gabarito da prova no dia seguinte.O resultado preliminar será publicado em 1º de julho e o prazo para recurso começará no dia seguinte, até o dia 4 de julho.Os participantes terão acesso ao resultado final em 22 de julho. Já as matrículas dos aprovados poderão ser realizadas de 29 de julho até 16 de agosto.O início das...

27 maio

0 Comments

Sticky

Interiorização da Ordem avança com mais inaugurações pelo país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia da OAB realizada nesta segunda-feira (27/5), o coordenador João de Deus Quirino Filho comunicou aos integrantes da pasta a realização de duas inaugurações no próximo mês. No dia 29 de maio, os advogados de Itatiba (SP) e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (AL) receberão salas da advocacia, espaços de coworking e parlatórios. Já no dia 7 de junho, serão inaugurados dois novos espaços em Mato Grosso.Uma das prioridades para o Conselho Federal, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo de promover a unificação de condições, de...

27 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF2

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB definiu, em sessão extraordinária desta segunda-feira (27/5), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os escolhidos são: Bruno Barata (27 votos), Luiz Henrique Alochio (27 votos), Sheila Mayra Lustoza (26 votos), Alexandre Nogueira (25 votos), Cláudia Corrêa (24 votos) e Rafael Alves (24 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2. A vaga para a qual os indicados concorrem é referente ao Edital 9/2023, em razão da aposentadoria do desembargador...

27 maio

0 Comments

Sticky

“O direito à sustentação oral representa a voz da cidadania e da democracia”, afirma Simonetti

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao receber o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, durante a sessão do Conselho Pleno do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), o presidente Beto Simonetti reiterou a importância da aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti frisou que a pauta é de fundamental relevância para a democracia e para a cidadania. “Falo aqui sobre a ampla defesa e o contraditório, garantias constitucionais que têm sido deturpadas pela atuação de alguns magistrados, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que tolhem o...

27 maio

0 Comments

Sticky

OAB pede apoio a Pacheco para PEC da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A diretoria do Conselho Federal da OAB, conselheiros federais e presidentes de seccionais entregaram ao presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco esteve nesta segunda-feira (27/5) na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, onde participou da sessão do Conselho Pleno. Em abril, o senador já havia recebido a visita do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do vice-presidente, Rafael Horn. Na ocasião,...

27 maio

0 Comments

Sticky

Na OAB, Pacheco se compromete a iniciar tramitação PEC da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Ao receber do CFOAB, nesta segunda-feira (27/5), um pedido de apoio para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a iniciar sua tramitação.“Sustentação oral em tribunais, especialmente em recursos que possam ter efeitos infringentes e de modificação de julgado e de modificação do status quo de seu constituinte é um direito que deve ser preservado”, disse. Pacheco ainda defendeu que “com PEC ou sem PEC, precisamos ter...

27 maio

0 Comments

Sticky

Na OAB, Pacheco se compromete a iniciar tramitação da PEC da sustentação oral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 maio

0 Comments

Sticky

Conselho Pleno: Simonetti lamenta tragédia que assola o Rio Grande do Sul e pede minuto de silêncio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante a abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno do CFOAB, na manhã desta segunda-feira (27/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, conclamou a todos a fazerem um minuto de silêncio pela população do Rio Grande do Sul, vitimada pela tragédia climática. “Neste momento, com muita emoção, conclamo a todos a um minuto de silêncio em respeito a todas as vítimas que foram atingidas por esta tragédia”, solicitou, na presença do membro honorário vitalício Claudio Lamachia e do presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia.“Que nós possamos, neste momento, declarar que somos todos Rio Grande do Sul”,...

26 maio

0 Comments

Sticky

Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 28 processos em sessão extraordinária

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Para dar celeridade aos processos, a Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB Nacional reuniu-se neste domingo (26/05), de forma extraordinária. O colegiado julgou 28 processos entre os 39 previstos. A sessão foi presidida pela conselheira federal Marina Gadelha (PB) e secretariada pela conselheira federal Cláudia Medeiros (AL).Dez casos foram adiados e dois processos do Rio Grande do Sul foram retirados de pauta, em conformidade com a Resolução nº 12/2024, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais para advogados e advogadas inscritos na seccional gaúcha entre 2 e 31 de maio de 2024.A Segunda Câmara é o órgão da...

Subseção
Santa Maria

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

Processo seletivo de pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária tem calendário alterado

Interiorização da Ordem avança com mais inaugurações pelo país

Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF2

“O direito à sustentação oral representa a voz da cidadania e da democracia”, afirma Simonetti

OAB pede apoio a Pacheco para PEC da sustentação oral

Na OAB, Pacheco se compromete a iniciar tramitação PEC da sustentação oral

Na OAB, Pacheco se compromete a iniciar tramitação da PEC da sustentação oral

Conselho Pleno: Simonetti lamenta tragédia que assola o Rio Grande do Sul e pede minuto de silêncio

Primeira Turma da Segunda Câmara da OAB julga 28 processos em sessão extraordinária

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção