20 julho

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FENED solicita que OAB protocole pedido de impeachment do presidente da República

A OAB Nacional recebeu um ofício, nesta segunda-feira (19), da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), direcionada aos conselheiros federais, manifestando apoio ao pedido de impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro.No documento é ressaltada a urgência na defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição. “Diante dos crimes de responsabilidade expostos pela CPI da Covid, dos quais destaca-se o genocídio ao povo manauara entre outros delitos cometidos, faz-se necessária a responsabilização do presidente, cabendo a OAB protocolar o pedido de impeachment, sob pena de atentar contra seus próprios fins ao não adotar a medida”, traz trecho do ofício. A FENED é uma entidade que reúne os...

19 julho

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Evento debaterá casamento, união estável e regime de bens

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na terceira edição será abordado o tema "Casamento, União Estável e Regime de Bens". O evento ocorrerá no dia á no dia 9 de agosto, a partir das 19h. para participar não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do debate.A abertura será feita pela presidente da comissão, Lorena Guedes Duarte, e a palestrante será com a presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS),...

16 julho

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OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional tem trabalhado em defesa da advocacia e da cidadania com especial afinco para superação das dificuldades econômicas surgidas a partir da pandemia. Nesse sentido, com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação. Fruto desse trabalho, nasceu o Projeto de Lei 2596/21, que busca justamente evitar que a reforma tributária acabe com a isenção de dividendos para todas as pessoas jurídicas...

15 julho

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Produtividade e Motivação na Advocacia é pauta do 6º CEGEI Talks

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (15) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Produtividade e Motivação na Advocacia. Esta foi a sexta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.O vice-presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Antonio Abdalla, realizou a abertura desta edição e foi...

15 julho

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Investimento da OAB Nacional garante geração sustentável de energia na OAB-MS

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in OAB RS

A OAB Nacional realizou um grande investimento para a geração sustentável de energia em um projeto que começou a ser instalado na OAB-MS, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MS) e a Escola Superior de Advocacia da seccional (ESA-MS). A instalação de um conjunto de placas geradoras de energia fotovoltaica, adquiridas com investimento de cerca de R$ 1 milhão, está na fase final implantação. O funcionamento deve começar dentro dos próximos 30 dias, prazo necessário para montagem completa e ajustes. A aquisição dos equipamentos foi aprovada pela diretoria nacional da Ordem em fevereiro. A estimativa de economia com as placas de energia fotovoltaica é de R$ 300 mil por...

15 julho

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Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que o examinando que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova, poderá interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), garantindo a inscrição automática para a 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado.Conforme aditivo ao edital de abertura e edital complementar serão excepcionalmente contemplados os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e os examinandos inscrito na 2ª fase do XXXII EOU. A prova da 2ª fase do...

15 julho

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Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

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in OAB RS

O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Na sessão desta quinta-feira (15), foram analisados os últimos artigos, que destacam a possibilidade do exercício da advocacia em locais compartilhados (coworking) e vedações ao pagamento ou patrocínio para viabilizar a aparição em rankings, prêmios ou qualquer tipo de recebimento de honrarias em eventos ou publicações.As normas aprovadas também estabelecem a...

15 julho

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OAB e INSS firmam acordo que dispensa procuração pública para atendimento no órgão

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in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que dispensa a obrigatoriedade da apresentação de procuração pública a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito...

14 julho

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Concad anuncia parceria com plataforma de atendimento médico online

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), formalizou uma parceria com a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da plataforma.O presidente da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Conexa Saúde, Guilherme Weigert, participaram de uma live, nesta quarta-feira (14), para apresentar os benefícios do novo serviço disponibilizado para a advocacia. Eles abordaram o crescimento da telemedicina no período da pandemia de covid-19 e falaram acerca das...

14 julho

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OAB realizará seminário sobre direito dos povos indígenas no mês de agosto

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, promoverá no mês de agosto, uma série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Serão seis dias de debates e para participar será necessário fazer inscrição. O seminário terá certificação de 18 horas. As transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.A abertura do evento será no dia 5 de agosto, a partir das 14h, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, a partir das 9h, será debatida a “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário prossegue...

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FENED solicita que OAB protocole pedido de impeachment do presidente da República

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Investimento da OAB Nacional garante geração sustentável de energia na OAB-MS

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Concad anuncia parceria com plataforma de atendimento médico online

OAB realizará seminário sobre direito dos povos indígenas no mês de agosto

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