17 novembro

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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023. O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame...

17 novembro

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OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. A Ordem participará de três eventos. Em 8 de dezembro, os advogados terão um painel chamado “Everything, everywhere, all at once: lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas lidam com a crise climática), para debater como advogados podem contribuir cada vez mais com...

16 novembro

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OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. A relatoria está com o ministro Luiz Fux.No pedido, a OAB destaca seu compromisso com “a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, e diante da importância da...

16 novembro

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Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: desafio das eleições 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informações acerca das eleições municipais de 2024.A Medalha Ministro Célio Silva é uma Ordem de Mérito de alta distinção do Colégio destinada a agraciar membros em exercício e membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços...

16 novembro

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CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

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in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11).As mudanças visam harmonizar a forma de contagem entre o Regimento Interno no CNMP e o CPC. Desse modo, fica aprovada a alteração do artigo 42, § 2º, do RICNMP, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Salvo previsão expressa em dias úteis, na contagem de prazo em dias,...

16 novembro

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Sociedades de advogados é tema de debate na Conferência Nacional

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in OAB RS

Sociedades de advogados serão abordadas em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro.O presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, irá conduzir a discussão. O conselheiro federal de São Paulo Carlos José Santos da Silva será o relator, e o presidente da CAA-MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite, será o secretário.Entre os assuntos que serão debatidos estão: As medidas alternativas de soluções de conflitos nas Sociedades de Advogados; Conflitos de gerações nas sociedades de advocacia do futuro; Reflexos da Reforma...

16 novembro

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Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional

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16 novembro

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Debate sobre novas tendências da advocacia encerrará a 24ª Conferência Nacional

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Ao encerrar uma jornada de três dias com importantes discussões sobre o universo jurídico, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia trará, em seu 50º painel, o tema “Advocacia e novas tendências: aspectos Internacionais”. O debate acontecerá no dia 29 de novembro, às 14h, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).A mesa será presidida pelo membro honorário vitalício do CFOAB e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Felipe Santa Cruz, e terá como relator o vice-presidente da Comissão, Bruno Barata. O secretário será o conselheiro federal pelo Ceará Caio Cesar Vieira Rocha.Nas palestras, serão debatidos temas como: Liderança e inovação: o...

16 novembro

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Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

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in OAB RS

A Conferência Nacional da Advocacia terá, em sua 24ª edição, um painel sobre as “Novas Perspectivas do Direito Ambiental”. O debate será realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Belo Horizonte (MG), das 14h às 18h de 29 de novembro.Com intuito de fomentar a discussão, foram convidados grandes nomes do Judiciário brasileiro, como ministros, advogados, professores e pesquisadores. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o advogado especialista em Direito Ambiental Terence Trennepohl; o presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion; o professor da UERJ Talden Farias;...

14 novembro

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Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

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in OAB RS

Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante à OAB.O texto, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 8/11 e, agora, segue para a sanção da Presidência da República.“Hoje, Senado Federal e Câmara dos Deputados entregam, à sanção, um projeto que corrige uma distorção do processo penal brasileiro contida no Art. 265, que é a possibilidade da aplicação sumária, sem o...

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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

Sociedades de advogados é tema de debate na Conferência Nacional

Sociedades de advogados são tema de debate na Conferência Nacional

Debate sobre novas tendências da advocacia encerrará a 24ª Conferência Nacional

Conferência Nacional discute as novas perspectivas do Direito Ambiental em painel

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

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