06 maio

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OAB-GO avaliará criação de memorial em homenagem aos advogados vítimas da covid

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai instituir comissão de estudos para analisar a criação de um Memorial da Advocacia Goiana em homenagem a todas advogadas e advogados que perderam a vida em virtude da pandemia da covid-19.A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (5), durante a 7ª Sessão Ordinária Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A previsão é de que o relatório desta nova comissão seja julgado já na próxima sessão do CS.A proposta do memorial foi apresentada pela conselheira Layla Milena Oliveira Gomes e está sob relatoria da conselheira Daniela Grangeiro Ferreira Kafuri.DefesaLayla defende a...

05 maio

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Seminário internacional da OAB discute a importância da reparação da escravidão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, realizou um seminário internacional, nesta quarta-feira (5), para debater sobre a “Importância da Reparação da Escravidão”, com a participação de dirigentes de ordem, acadêmicos e representantes de diversas entidades do movimento negro. O evento contou ainda com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e foi transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no YouTube.O presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, destacou que o tema em debate vem sendo discutido por diversos outros países, sendo fundamental...

05 maio

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Live irá detalhar parceria firmada entre a Concad e o grupo Exame

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) promoverá uma live para anunciar os detalhes de sua parceria com o grupo Exame, maior plataforma de notícias em negócios do país. O grupo tem expandido sua atuação e agora também atende outros mercados de conteúdo, como o da educação. O encontro será no próximo dia 10 de maio, a partir das 19h, e será transmitida pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O coordenador nacional da Concad, Pedro Alfonsin, e o CEO do grupo Exame, Pedro Thompson, vão apresentar o conteúdo que será disponibilizado para a advocacia. A iniciativa aumenta o leque de parcerias que já firmadas...

05 maio

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OAB promoverá o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio das Comissões Especiais de Direito Marítimo e Portuário e Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, realizará o I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico. O evento virtual acontecerá nos dias 15 e 16 de junho, a partir das 16h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Serão dois dias de programação. No primeiro dia, os painéis irão abordar o Plano Nacional de Logística 2035: O futuro dos modais aquaviário e aeroviário no Brasil e será feito um breve Estudo Comparativo Regulatório entre os Setores Aéreo e Marítimo. No segundo dia os temas serão os Cenários futuros e impactos...

05 maio

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OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação de Acompanhamento da Lei de Segurança Nacional, teve atuação destacada na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Dentre os principais pontos do texto, está a tipificação penal das chamadas “fake news”, que é a disseminação em massa de comunicação enganosa, ponto que contou com especial contribuição da Ordem. A pena para o delito é a de reclusão, de um a cinco anos, e multa.Na sessão plenária virtual de deliberação do PL, a...

04 maio

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OAB Nacional promoverá lançamento de campanha em defesa do acesso pleno à justiça para os consumidores

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, vai realizar um evento virtual para marcar o lançamento da campanha “Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor”, com a participação de especialistas da área e representantes de entidades de defesa do consumidor, além de ministros de cortes superiores e dirigentes de Ordem. A ação será realizada no dia 31 de maio, a partir das 19h, com transmissão em tempo real pelo canal da entidade no YouTube.O objetivo da campanha é alertar os consumidores para as ameaças ao pleno acesso à Justiça, direito...

04 maio

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AMB e OAB se unem à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome

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in OAB RS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram à Ação da Cidadania na campanha Brasil Sem Fome, para arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no país. A parceria é tema do encontro virtual que acontece na quinta-feira (6), às 15h, com a presidente da AMB, Renata Gil; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o presidente do conselho da Ação da Cidadania, Daniel de Souza. A transmissão será pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Em meio ao agravamento da pandemia, a pobreza no Brasil vem se acentuando, com aumento...

04 maio

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OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garante a prerrogativa da advocacia adotar a chamada investigação defensiva para buscar provas em empresas ou entidades privadas. No aspecto prático, a decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.A Ordem já havia regulamentado a investigação defensiva internamente, por meio do Provimento 188/2018, norma que permite ao advogado fazer diligências próprias para a obtenção de dados em órgãos públicos ou privados, inclusive utilizando investigadores particulares, com observância ao sigilo das informações e às garantias dos envolvidos. Para o presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de...

04 maio

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XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que nesta terça-feira (4), às 17h, será aberto prazo para os examinandos inscritos no XXXII Exame de Ordem Unificado realizarem requerimento fundamentado para solicitar a alteração de área jurídica da prova prático-profissional, bem como alteração de local de prova. O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.As alterações serão feitas por meio do link específico disponibilizado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a instituição responsável pelo certame. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como...

04 maio

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-3

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional deu início, nesta terça-feira (4), ao procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A vacância decorre da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes. O edital – disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB – determina que as inscrições devem ser feitas entre os dias 27 de maio de 2021 e 25 de junho de 2021, devendo o pedido atender às exigências previstas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento n. 102/2004 do CFOAB. O candidato a desembargador deve possuir notório saber jurídico, reputação ilibada e pelo menos 10 anos de atividade...

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OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-3

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