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13 setembro
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I Conferência Nacional de Direito do Consumidor será nos dias 4 e 5 de outubro em São Paulo

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília (DF) e São Paulo (SP) – Nos dias 4 e 5 de outubro, a Seccional paulista da Ordem sediará a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, evento promovido pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB São Paulo, através de suas comissões de defesa do consumidor.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destaca a importância do tema. “O direito do consumidor merece total atenção no contexto das atuais relações comerciais. A Ordem dos Advogados do Brasil não tem medido esforços para cobrar uma postura mais adequada das agências reguladoras, que deveriam agir pelo consumidor e para...

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13 setembro
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“Não há veneno maior para a democracia que o da radicalização”, afirma Lamachia em posse de Toffoli no STF

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Brasília (DF) - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou nesta quinta-feira (13) na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, Dias Toffoli passará a ser o mais jovem integrante a presidir a Corte, desde o Império. Antes dele, esse título pertencia ao atual decano da Corte, ministro Celso de Mello.Toffoli presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2018/2020. Ele foi eleito no dia 8 de agosto último para a Presidência do STF, juntamente com o ministro Luiz Fux para o cargo de...

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13 setembro
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Começa hoje em Belo Horizonte o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB

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Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) – Terá início às 19h30 desta quinta-feira (13), no Palácio das Artes de Belo Horizonte, o IV Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB, promovido pelo Conselho Federal da entidade em parceria com a Seccional mineira. O vice-presidente nacional da OAB, Luis Cláudio Chaves, representará a diretoria do Conselho Federal da OAB.Nesta quarta edição, o evento terá como tema ‘A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência’ e seguirá até sábado, dia 15.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, trata-se de uma oportunidade ímpar de debater...

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12 setembro
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Lamachia recebe ministro do Trabalho na OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de cortesia do ministro de Estado do Trabalho, Caio Vieira de Mello. Os presidentes da OAB Minas Gerais, Antônio Fabrício Gonçalves, e da OAB Uberaba (MG), Vicente Flávio Macedo Ribeiro, também participaram, além do consultor-chefe do Ministério do Trabalho, procurador federal Ricardo Leite.Na ocasião, Lamachia e Caio Vieira de Mello debateram acerca do Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, criado no âmbito do Ministério e que contará com representante designado pelo Conselho Federal da OAB.O presidente nacional da Ordem aproveitou o encontro...

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12 setembro
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OAB pede ingresso como amicus curiae em processo que trata de critérios para honorários de sucumbência

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Brasília – A OAB requereu nesta quarta-feira (12) ingresso como amicus curiae no agravo em recurso especial 262.900/SP sob apreciação da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata sobre a interpretação do artigo 85 do novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao § 2º, que prevê honorários de 10 a 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou valor atualizado da causa. Guimarães.A Ordem argumenta que além de legalmente possível, a participação do Conselho Federal na ação é “salutar, recomendável, de interesse de toda a classe, porque envolvida discussão acerca da prerrogativa de...

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12 setembro
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Ministros do STF reiteram independência institucional da OAB

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Brasília – O recente julgamento que garantiu a manutenção da imunidade tributária da Caixa de Assistência de Advogados de Minas Gerais (CAA-MG), ocorrido no dia 6 de setembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutindo nas Caixas de todo o país, evidenciou também a reafirmação dos ministros para o reconhecimento da independência institucional da OAB.O relator da matéria, ministro Edson Fachin, ressaltou tal característica da entidade ao frisar que, embora exerça atividade típica de Estado, a OAB não é pertencente à administração indireta e portanto não se sujeita a controle hierárquico ou ministerial da administração pública. “O Tribunal Pleno desta Casa,...

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12 setembro
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Lamachia participará de desagravo à advogada algemada por ordem de juíza leiga

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará na próxima segunda-feira (17) de ato de desagravo à advogada Valéria Lúcia dos Santos, na porta do juizado de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (12), Lamachia anunciou uma série de ações da OAB como consequência dos fatos ocorridos com Valéria. A advogada foi algemada e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, depois de questionar uma juíza leiga a respeito da inclusão de uma contestação no processo.“Antes de mais nada, trata-se de uma ocorrência...

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12 setembro
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Em fórum de direito eleitoral, presidente da OAB repele extremismos e apologia à violência

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O presidente nacional da OAB repeliu discursos de extremismo e apologia à violência durante a abertura do IV Fórum de Direito Eleitoral, nesta quarta-feira (12), em Brasília. Segundo Claudio Lamachia, no momento em que o país se prepara para as eleições gerais, o debate de ideias e a consciência do voto devem nortear os cidadãos. O evento realizado pela Ordem reuniu especialistas de diversas áreas.“A eleição que teremos em menos de um mês será a mais importante desde a redemocratização do país, há mais de 30 anos. Vivemos uma crise ética e moral sem precedentes, mas não podemos...

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