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17 agosto
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Pleno cria prêmio Luiz Gama e aprova autodeclaração de cor ou raça como requisito para inscrição na OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17), a criação do “Prêmio Luiz Gama”, para homenagear pessoas e entidades que se destacam no combate ao racismo, e a obrigatoriedade da autodeclaração de cor ou raça como requisito para inscrição nos quadros da Ordem, sem prejuízo de iniciativas já vigentes em diversas seccionais. Houve unanimidade do Pleno na aprovação das matérias.O “Prêmio Luiz Gama” será concedido a duas personalidades e uma instituição ou entidade da sociedade brasileira que se destacam em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade...

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17 agosto
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Pleno aprova que presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem deve vir das comissões das seccionais

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (17), a proposição de que os ocupantes vindouros do cargo de presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem sejam escolhidos dentre os presidentes das comissões congêneres nas seccionais, por escolha do presidente da OAB Nacional. A mudança se dará pela alteração do Provimento n. 115/2007 da Ordem, que regulamenta as comissões permanentes da OAB Nacional. Atualmente, a presidência da Comissão Nacional da Advocacia Jovem se dá por indicação da diretoria nacional da Ordem dentre os conselheiros federais, sem que se observe o critério de enquadramento no início de carreira, que é o exercício profissional iniciado há menos de 5 anos.Para o...

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17 agosto
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OAB e Estadão promovem debate sobre o desenvolvimento da exploração do gás natural

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O presidente da Comissão Especial de Energia, Gustavo de Marchi, realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a abertura do webinar "Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural". O evento, totalmente online, foi realizado pela OAB em parceria com o Estadão. O objetivo do debate foi abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural. Marchi destacou como a OAB tem tipo papel relevante na defesa e discussão de temas fundamentais para a sociedade civil e para a economia do país. Ele apontou duas frentes...

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17 agosto
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Conquista histórica: advocacia gaúcha poderá contar com serviços do IPE Saúde

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Uma caminhada histórica em favor da advocacia gaúcha teve um importante capítulo na tarde desta quinta-feira (6). O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de lei 115/2020 e 116/2020, transformando em lei o acesso ao IPE Saúde para advogados e advogadas gaúchos. “A OAB/RS conhece a realidade da advocacia em todo o Estado e o quanto é importante oferecer mais opções para atender a saúde do profissional e de seus familiares. São anos de mobilização. Fizemos uma construção democrática, transparente e que será positiva, tanto para a advocacia, quanto para o próprio IPE”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier....

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17 agosto
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Presidente da OAB pede parecer sobre benefício em vigor desde 1987

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O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitou a análise da Comissão Nacional de Direitos Sociais e a elaboração de dois pareceres externos sobre a concessão de prêmio instituído pelo Conselho Pleno, em 1987, a funcionários com mais de 35 anos de serviços prestados à instituição. O assunto foi abordado em blogs e em demanda de imprensa neste sábado, motivado por requerimento do funcionário Paulo Guimarães.Trata-se de um processo administrativo interno que tramitou obedecendo todos os preceitos de legalidade, cujo pedido foi deferido pelo presidente e encaminhado à diretoria, que, por iniciativa do Diretor-Tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, emitiu...

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16 agosto
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Presidentes das seccionais do Centro-Oeste debatem a democracia em live da OAB

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A OAB Nacional realizou mais uma edição da “Live OAB Pela Democracia”. Neste domingo (16), participaram do debate virtual os presidentes das seccionais da região Centro-Oeste. A live integra a campanha #OABPelaDemocracia, que visa sensibilizar a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.As lives com os presidentes das seccionais de cada região são promovidas pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB. Nesta edição, participaram o presidente da comissão, Nabor Bulhões; o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, que fez a abertura dos debates; e os presidentes das seccionais da OAB no Centro-Oeste.Na fala introdutória, Bulhões destacou que...

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14 agosto
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OAB debate universalização do acesso ao gás natural em webinar com grupo Estadão

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Energia, realiza, em parceria com o Estadão, o webinar "Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural". O evento totalmente online será realizado a partir das 9h30 da próxima segunda-feira (17). O objetivo do debate é abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural.O presidente da comissão, Gustavo de Marchi, participará do debate. Ele explicou a relevância do tema para o desenvolvimento do setor. "Desde o lançamento do Novo Mercado de Gás pelo Governo...

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14 agosto
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OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

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A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira (14), da live “Superendividamento e o PL 3515/2015”, que debateu a prevenção e tratamento na perspectiva da defesa do consumidor. O debate foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de discutir o projeto de lei que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil.A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, falou do trabalho desenvolvido pela Ordem e pediu...

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13 agosto
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Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte,  vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o...

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12 agosto
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OAB repudia sentença que associa acusado a crimes "em razão de sua cor"

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou indignação em relação à sentença proferida pela juíza Inês Marchelek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Na argumentação contida no documento, a magistrada faz afirmações relacionadas à cor da pele de um cidadão como atributo negativo e que embasaria sua convicção com relação ao envolvimento dele com grupo de atividades criminosas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso. “É inadmissível, inconcebível, o que aconteceu nesse caso. Racismo é crime inafiançável, e o código de ética da Magistratura é claro no seu artigo 9º, ao vedar ao...

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