23 julho
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Santa Cruz discute impactos para a advocacia da adesão do Brasil aos códigos de liberalização da OCDE
in OAB RS
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OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
in OAB RS
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão de empréstimo consignado para os beneficiários da previdência. O objetivo é garantir que os aposentados tenham acesso ao crédito mais barato do mercado, já que as normas atuais acabam impedindo ou dificultando esse direito.A discussão será sobre a Instrução Normativa 100 (IN 100), que impede que bancos e financeiras ofereçam a modalidade de crédito consignado nos primeiros 90 dias após o primeiro pagamento da aposentadoria. A norma foi editada...
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Presidente nacional da OAB recebe defensor público-geral federal
in OAB RS
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita de cortesia do defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira. O encontro aconteceu no Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (23), quando foi entregue à OAB o relatório de gestão institucional da Defensoria Pública da União (DPU).Santa Cruz destacou o bom relacionamento que mantém com a defensoria pública desde os tempos em que presidiu a seccional fluminense da Ordem. “Temos um histórico de excelente relação no Rio de Janeiro, onde a Defensoria nasceu com total apoio da OAB. A parceria sempre foi bastante ativa dos dois lados e desejo de...
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Começa nesta quarta-feira o II Congresso Brasileiro de Processo Civil, em Florianópolis
in OAB RS
Tem início nesta quarta-feira (24), na capital catarinense, o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento irá até 26 de julho e é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. Já são 3 mil pessoas inscritas, provenientes de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código de Processo Civil, mas...
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Escola Nacional de Advocacia da OAB lança plataforma online de cursos de pós-graduação
in OAB RS
A Escola Nacional de Advocacia (ENA) lançou uma nova plataforma digital para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. Pela primeira vez a ENA oferece cursos de excelência por meio de uma plataforma própria e totalmente virtual, possibilitando a qualificação de advogados de todo o país. Inicialmente serão oferecidos dois cursos de Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho, que já estão com inscrições abertas (esa.oab.org.br). As aulas começam no dia 11 de agosto, dia da fundação dos cursos jurídicos no Brasil e quando se comemora o Dia do Advogado e da Advogada.“A ENA...
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NOTA OFICIAL: Exclusão das Entidades da Sociedade Civil do CONAD
in OAB RS
A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional expressa sua preocupação com a exclusão dos representantes da sociedade civil e especialistas da discussão e elaboração de políticas públicas formuladas no âmbito do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), com a edição do decreto 9.926/2019 da Presidência da República, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O tema é de grande complexidade e gravidade, com um número elevado de brasileiros que sofrem com as drogas, principalmente os jovens. Essa situação demanda um esforço que só poderá ter resultados com o envolvimento da sociedade civil, estudiosos e especialistas para...
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Simpósio internacional com apoio da ENA/CFOAB acontecerá em outubro, na Espanha
in OAB RS
O VI Simpósio Internacional de Direito do Consinter acontecerá em Barcelona, na Espanha, de 23 a 25 de outubro de 2019. A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB tem convênio com o Consinter, parceria que possibilitou o envio – até 30 de junho – de artigos para publicação nas obras oficiais do evento.Artigos enviados após o dia 30 de junho e até a data de abertura do Simpósio darão o direito aos autores de participar do evento, porém sem a possibilidade de apresentação oral dos mesmos, uma vez que não há tempo hábil para a avaliação...
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Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente
in OAB RS
O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou da abertura do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, em Cuiabá. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18) e reuniu advogados, estudantes e representantes das entidades que compõem a rede de proteção da infância e juventude.“Esse evento surgiu de uma reunião entre oito presidentes de comissões da criança e do adolescente nas seccionais, todos com o sonho de trabalhar o tema em rede dentro do Sistema OAB. Todo advogado e advogada jura defender os direitos humanos. E nesses...
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Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito
in OAB RS
A edição desta sexta-feira (19) do jornal O Globo traz o artigo Ameaça ao direito à vida, de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. No texto, são apresentadas diversas críticas ao projeto de lei do governo federal que representa leniência com o descumprimento das leis de trânsito.Clique para ler o artigo no site do jornal ou veja abaixo a íntegra da publicação.Sem qualquer estudo técnico que justifique as medidas, e contrariando todas as evidências científicas, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso o Projeto de Lei nº 3267, que, na essência, significará leniência com o descumprimento...
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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho
in OAB RS
A capital catarinense sediará o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento tem ao todo 3 mil pessoas inscritas, de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código...
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