08 julho

Sticky

CJF informa valores e ordem de preferência para quitação de precatórios de 2022

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), na quinta-feira (7/7), que, devido aos limites impostos pela Emenda 114/2002, a Justiça Federal teve os pagamentos limitados a R$ 18.891.299.625,00, cerca de 48% do total de precatórios requisitados para o Exercício 2022. O ofício, assinado pelo presidente do CJF, ministro Humberto Martins, é uma resposta à comunicação enviada pelo CFOAB solicitando a liberação e listagem de pagamento de precatórios. (Acesse aquio ofício do CFOAB e a resposta do CJF aqui).Devido à ausência de recursos para a quitação total dos precatórios a Justiça adotará ordem...

07 julho

0 Comments

Sticky

OAB pede providências ao CJF sobre adiamento de honorários em precatórios no TRF4

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional oficiou o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins, pedindo providências a respeito de prática adotada recentemente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A OAB tem recebido informes de despachos emitidos pelo TRF4 em precatórios com previsão de quitação para 2022 nos quais o pagamento dos honorários advocatícios contratuais será adiado, embora haja liberação para a parte autora.“Não há justificativa para que o pagamento se dê de forma diferenciada do principal, como parece estar sendo o critério adotado pelo TRF4”, sustenta a OAB no documento. A Ordem apela para o CJF como órgão...

07 julho

0 Comments

Sticky

STF, o guardião da Constituição na última instância do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o Poder Judiciário no centro do debate público no país, a sociedade tem visto e ouvido cada vez mais o nome do Supremo Tribunal Federal (STF) no noticiário e nas rodas de conversa. Trata-se da mais alta instância da Justiça brasileira, um tribunal que julga questões relativas à constitucionalidade, independentemente de haver ou não casos concretos na pauta. Logo, a função precípua do mais alto fórum nacional é decidir sobre casos que envolvam lesão ou ameaça ao que está estipulado na Constituição Federal.Instituído em 1824 após a declaração da Independência do Brasil – àquela altura com o nome de...

07 julho

0 Comments

Sticky

Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta taxa de aprovação do 33º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Jornais, sites e portais de todos os Estados do país noticiaram, ao longo das duas últimas semanas, os altos índices de aprovação no 33º Exame de Ordem Unificado. O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova, em 2010: 31,4% dos candidatos, que representam aproximadamente 50 mil examinandos.Para se ter uma ideia da escalada no índice, basta comparar o desempenho do 33º EOU com o duas edições anteriores da prova: 21,3%, no certame realizado no primeiro semestre de 2021, e 18,7% na prova de 2020. Vale salientar que, em relação...

07 julho

0 Comments

Sticky

Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta na taxa de aprovação do 33º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Jornais, sites e portais de todos os estados do país noticiaram, ao longo das duas últimas semanas, os altos índices de aprovação no 33º Exame de Ordem Unificado (EOU). O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova, em 2010: 31,4% dos candidatos, que representam aproximadamente 50 mil examinandos.Para se ter uma ideia da escalada no índice, basta comparar o desempenho do 33º EOU com o duas edições anteriores da prova: 21,3%, no certame realizado no primeiro semestre de 2021, e 18,7% na prova de 2020. Vale salientar que, em...

07 julho

0 Comments

Sticky

TST homenageia ex-presidente da OAB-AM

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti Filho (1946-2008), que presidiu por quatro vezes a seccional da OAB no Amazonas, dando seu nome à sala destinada ao uso da advocacia. A partir de agosto, o espaço destinado aos operadores do direito, localizada no 1º andar do bloco A do edifício-sede do TST, será chamada de “Sala dos Advogados Alberto Simonetti Cabral Filho”.A iniciativa foi proposta pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, e aprovada pelo Órgão Especial da instituição no início de julho.“O homenageado era sempre...

06 julho

0 Comments

Sticky

IAB realiza sessão solene para homenagear ex-presidente Rita Cortez

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (6/7) da solenidade de inauguração do retrato da ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na galeria de ex-presidentes da entidade. A homenagem foi realizada durante a 10ª sessão ordinária do IAB, promovida de forma híbrida, sob a condução do presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Ao saudar a ex-presidente do IAB, Simonetti salientou que a OAB acompanhou o especial o zelo de Rita com a advocacia e com a produção jurídico-científica essencial para o progresso da Justiça no Brasil.“A memória do IAB é um...

06 julho

0 Comments

Sticky

Comissão dialoga com procuradoria em busca de agilidade no cumprimento de decisões judiciais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniram-se com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Márcia Eliza de Souza. Durante o encontro, houve um diálogo aprofundado no sentido de que haja maior uniformidade nas propostas de acordo em âmbito nacional e agilidade no cumprimento das decisões judiciais. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista, a vice-presidente, Gisele Kravchychyn, e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Adriano Celso de Souza.“A reunião foi muito produtiva já que deu início a um diálogo entre a Comissão Especial...

06 julho

0 Comments

Sticky

OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB criou, por meio de portaria, a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini foi designado o presidente do colegiado. Ele já havia ocupado o cargo de coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal. A ideia é que a OAB Nacional tenha um órgão de trabalho sobre este tema, para que os operadores do direito possam refletir e atuar sobre o papel do Judiciário de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. De acordo com o entendimento...

06 julho

0 Comments

Sticky

OAB e Adepol se reúnem pela primeira vez na gestão para renovar relação histórica

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6/7), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Queiroz Laterza. O encontro teve a intermediação e presença, também, do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante. Esta foi a primeira reunião entre as duas entidades nesta gestão. A pauta foi a interlocução com a OAB sobre assuntos de natureza criminal, especialmente sobre projetos de lei comuns à advocacia e aos delegados, ou questões como as ampliações e garantia de possibilidades de sustentação oral de advogados na atuação profissional.“Trata-se de um diálogo de estreitamento de laços...

Subseção
Santa Maria

CJF informa valores e ordem de preferência para quitação de precatórios de 2022

OAB pede providências ao CJF sobre adiamento de honorários em precatórios no TRF4

STF, o guardião da Constituição na última instância do Judiciário

Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta taxa de aprovação do 33º EOU

Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta na taxa de aprovação do 33º EOU

TST homenageia ex-presidente da OAB-AM

IAB realiza sessão solene para homenagear ex-presidente Rita Cortez

Comissão dialoga com procuradoria em busca de agilidade no cumprimento de decisões judiciais

OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

OAB e Adepol se reúnem pela primeira vez na gestão para renovar relação histórica

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção