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04 fevereiro
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Nova presidente da CNMA destaca “Ordem mais participativa e inclusiva”

Posted by OAB Santa Maria
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Nomeada nesta semana como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a conselheira federal Cristiane Damasceno (DF) quer que o grupo contribua para tornar a Ordem ainda mais participativa e democrática para a Advocacia e para as mulheres advogadas.“Nós, mulheres, temos avançado. Várias pautas têm sido sedimentadas porque muitas antes de nós fizeram muito pela Advocacia. Tivemos a paridade como marco muito importante, mas não podemos parar por aí. Muita coisa há de ser feita ainda a favor da advocacia feminina”, afirma Damasceno.Ela atua como professora de Direito Penal e Processo Penal há quase 20 anos, foi conselheira seccional...

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04 fevereiro
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Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta sexta-feira (4), às 14h, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará às 17h do dia 11 de fevereiro. O aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 28 de janeiro.Os examinandos que apresentaram requerimento para não comparecimento na aplicação da prova prático-profissional daquele exame e foram deferidos, excepcionalmente, encontram-se automaticamente inscritos para realização da prova prático-profissional do XXXIV Exame...

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04 fevereiro
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Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getúlio Vargas, abriram nesta sexta-feira (4), às 14h, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), que se encerrará às 17h do dia 11 de fevereiro. O edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 28 de janeiro.Os examinandos que apresentaram requerimento para não comparecimento na aplicação da prova prático-profissional daquele exame e foram deferidos, excepcionalmente, encontram-se automaticamente inscritos para realização da prova prático-profissional do XXXIV Exame de Ordem...

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03 fevereiro
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Cristiane Damasceno é a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou nesta quinta-feira (3) a conselheira federal Cristiane Damasceno (DF) como a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). O anúncio foi feito durante sua visita à OAB-DF, onde participou da sessão que marcou a abertura oficial dos trabalhos na seccional, além da entrega das carteiras aos conselheiros seccionais e aos presidentes de subseção no DF.“É uma honra eleger a OAB-DF como a primeira seccional a ser visitada depois da posse. É muito representativo estar na abertura deste triênio com vocês, pois representa exatamente o que quis dizer em todas as...

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03 fevereiro
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Ronnie Preuss Duarte é reconduzido à diretoria-geral da ESA Nacional

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reconduziu Ronnie Preuss Duarte ao cargo de diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. A nomeação foi publicada na terça-feira (1º). Nos próximos dias, serão feitas também as nomeações para vice-presidente e diretor de Tecnologia da Informação da ESA.“A recondução, para além do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido até aqui, é uma grande responsabilidade. O compromisso com a contínua qualificação da advocacia é bandeira da atual gestão. A oferta de cursos de qualidade, gratuitamente e a baixo custo, foi referida pelo presidente Simonetti no discurso de posse. Ao braço educacional da OAB, cabe...

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03 fevereiro
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OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

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O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na vaga de desembargador federal destinada ao representante da Advocacia. A escolha se dá mediante processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional.Os interessados devem agora formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos anexos do referido edital, protocolizando os pedidos de inscrição por um dos métodos abaixo:1) Requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, no Setor de Protocolo da entidade, que...

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02 fevereiro
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OAB e ONU dialogam para fortalecer sistema de prevenção à tortura

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O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (2), a visita da presidente do Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura (SPT), Suzanne Jabbour. Ela foi recebida pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza.“É uma grande honra para a advocacia receber a ONU na sede da OAB”, afirmou Simonetti. “Uma das pautas prioritárias da Ordem é a defesa dos direitos humanos. Historicamente temos uma atuação nesse tema que nos coloca na pauta mundial dos direitos humanos. A ONU e a sociedade podem contar com a Ordem...

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02 fevereiro
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Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais

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Horas após tomar posse como presidente nacional da OAB, Beto Simonetti reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O encontro ocorreu nessa terça-feira (1º), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O tema de destaque na conversa entre os dirigentes foi o fechamento dos fóruns judiciais. Simonetti se comprometeu a levar o assunto ao conhecimento do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).“A permanência dos fóruns fechados é uma situação delicada para a advocacia e para os cidadãos. Queremos dialogar sobre o tema com o presidente Fux...

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02 fevereiro
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STJ julga hoje demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, fez um discurso em defesa dos honorários na abertura do Ano Judiciário realizada pelo STJ.No memorial, a OAB argumenta que a verba honorária é equiparada a salário e a edição da Súmula Vinculante nº...

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02 fevereiro
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STJ analisará demanda da OAB por respeito aos honorários previstos no CPC

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar neste mês o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. O caso chegou a entrar na pauta desta quarta-feira (2), mas em razão de ausência justificada da ministra Nancy Andrighi acabou adiado. A próxima sessão do colegiado está marcada para o dia 16 de fevereiro. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil (CPC). Nessa terça-feira, o novo presidente nacional da entidade, Beto...

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