Ministra Cármen Lúcia participará do programa Papo em Ordem

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar a presidência do STF e a primeira a figurar como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, será a convidada do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (16), a partir das 19 horas, eles irão conversar sobre a atuação de mulheres no judiciário, ensino do Direito e liberdade de expressão entre outros temas.O Papo em Ordem é uma série de lives que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e...

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Comissões promovem primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico

A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (15) o primeiro dia do I Encontro Nacional de Direito Marítimo e Aeronáutico, promovido por meio da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário e da Comissão Especial Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário. O evento, que terá seu segundo dia nesta quarta-feira (16), ocorre em plataforma digital e é transmitido ao vivo no canal oficial da OAB no Youtube. Confira aqui a programação completa dos dois dias do encontro.O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que representou na solenidade de abertura o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, assinalou a necessidade de discutir o direito...

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Anuladas questões do XXXII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4 da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado. Será atribuída a respectiva pontuação relativa às questões a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura.A decisão foi tomada após análise das questões. Fica mantido o prazo recursal contra as demais questões do resultado preliminar da 1ª fase, no período de 0h do dia 03 de julho de 2021 às 23h59 do...

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Controladoria jurídica é o quinto tema debatido pelo Cegei Talks

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um talk show sobre controladoria jurídica. O debate acontecerá no dia 17 de junho, a partir das 19 horas. Para participar será necessário realizar inscrição para cada uma das edições, cujas transmissões ocorrerão em tempo real por meio de links próprios no site do evento no YouTube.O Cegei Talks está na quinta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Em cada edição é disponibilizado um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos ao final em um e-book. Para a quinta rodada foram convidados...

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Entidades seguem OAB e também se manifestam em defesa do pleno acesso de consumidores à Justiça

Após a realização do evento da OAB Nacional pelo "Acesso Pleno à Justiça - OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor", O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se manifestaram, por meio de notas técnicas, contra a tramitação de propostas legislativas que restringem a proteção aos direitos do consumidor e limitam o exercício do direito de ação pelos cidadãos.Com a realização do lançamento da campanha e mais cinco lives regionais, abordando a defesa do pleno acesso de consumidores à Justiça nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a Comissão Especial de...

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Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (14) a primeira edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta primeira edição foi "Alienação Parental". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.Lorena explicou que a proposta é oferecer para a advocacia uma oportunidade de debate das novas e velhas polêmicas. “O objetivo da comissão com esses...

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OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ

A OAB Nacional realizou nesta segunda-feira (14) o evento virtual "10 Anos de Jurisdição dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Cueva e Sebastião Reis - Quinto Constitucional no STJ". O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no Youtube. O ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, coordenador-geral do evento, representou o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Ao falar dos três ministros homenageados, Coêlho destacou a importância do quinto constitucional.“A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição. Tanto na atuação isenta e competente, quanto na defesa...

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Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios no AM

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que advogadas grávidas não precisam mais ser obrigadas a passar por aparelho de raio-x ou por detector de metal durante visitas para o atendimento de clientes em unidades prisionais do Estado. A decisão atende uma solicitação feita pela OAB, por meio da seccional amazonense e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.A procuradora nacional adjunto, Adriane Cristine Cabral Magalhães, relata que recebeu inúmeras denúncias de advogadas gestantes que atuam no Amazonas e estavam sendo obrigadas pela administração prisional a passar pelo raio-x ou pelo detector metal ao ingressar nos presídios, para a realização de...

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Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira (14), o link para a justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19, conforme disposto em edital do XXXII Exame de Ordem Unificado.Considerando a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), o examinando diagnosticado com Covid-19 até 15 (quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame, deverá comunicar sua condição, por meio de link na página de acompanhamento do Exame de Ordem, pelo período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização...

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Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado, neste domingo (13), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação.A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. As perguntas eram de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem...

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