01 agosto

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Evento debate desregulamentação e trabalho no Brasil com ex-ministros do Trabalho

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), realiza um evento para debater a desregulamentação trabalhista e o mercado de trabalho no Brasil, no dia 13 de agosto, em Brasília.O evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil - ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje” vai ocorrer no auditório do edifício sede do CFOAB e será aberto ao público em geral, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização.Participam dos debates nomes como Almir Pazzianotto, Dorothea Werneck, Paulo Paiva, Miguel...

31 julho

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Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez, nesta quarta-feira (31), em Brasília, para definir os temas prioritários da gestão no triênio (2019-2022). A iniciativa de estabelecer um grupo exclusivo para debater pautas das mulheres advogadas dentro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) surgiu no início do ano, já sob a gestão de Pedro Alfonsin como coordenador nacional das Caixas.A coordenadora da Concad Mulher, Hermosa França, avaliou que a iniciativa possui potencial para apresentar diversas melhorias para as advogadas com ações voltadas para a saúde da mulher, combate à violência de gênero e incentivo à participação e manutenção...

31 julho

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Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura. A ação tem como fundamento o disposto no art. 102, I, ‘b’, da Constituição Federal e no artigo 144 do Código Penal, e é assinada por doze ex-presidentes da OAB: Eduardo Seabra Fagundes, José Bernardo Cabral, Mário Sérgio Duarte Garcia, Marcello Lavenère Machado, José Roberto Batochio, Francisco Ernando...

30 julho

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Nota oficial sobre massacre no presídio de Altamira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas.Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no sistema, estão sob custódia do Estado Brasileiro, que tem o dever de zelar por sua integridade física. No Brasil, ninguém está preso para ser executado sumariamente, todos devem responder pelos crimes que cometeram na forma da lei. Essa é a diferença entre civilidade e barbárie.O episódio revela que as condições objetivas...

29 julho

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NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar que segue:1. Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade...

29 julho

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Diretores da OAB Nacional participam da comemoração dos 25 anos do Estatuto na OAB-PR

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in OAB RS

Os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB foram comemorados na OAB Paraná, nesta sexta-feira (26), com as presenças do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz, e do diretor tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha. Também participaram os advogados paranaenses Roberto Antonio Busato e Alfredo de Assis Gonçalves Neto, que integravam o Conselho Federal na época de elaboração do estatuto. O evento foi aberto pela presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, que fez a saudação inicial e disse quer encontro era para celebrar os 25 anos do estatuto e refletir sobre os caminhos da profissão. Em seguida, Luiz...

28 julho

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Nota oficial Agressões e conflitos na Terra do Povo Indígena Waiãpi

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, tendo em vista informações recebidas pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, pela Diretoria da Seccional da OAB no Estado do Amapá e noticiadas pela imprensa, a respeito de invasão da Terra Tradicionalmente Ocupada pelo Povo Indígena Waiãpi, por garimpeiros, que se encontram fortemente armados, havendo notícia da ocorrência de homicídio de uma liderança indígena, considera fundamental e indispensável que o Poder Público Federal, tendo em vista a obrigação da União em proteger os bens indígenas, conforme previsto no art. 231 da Constituição Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da...

26 julho

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OAB requer admissão no inquérito da Operação Spoofing e pede medida cautelar para impedir destruição de provas

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu hoje (26), ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª. Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, sua admissão como assistente no inquérito da Operação Spoofing, instalado para apurar os ataques nas contas de Telegram de diversas autoridades. O objetivo, segundo a Ordem, é “postular a adoção de todas as medidas necessárias para a proteção da cadeia de custódia das informações e para garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos e prova”.Na petição, a OAB também requer que “sejam expedidas ordens judiciais para que as autoridades policiais,...

26 julho

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OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

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in OAB RS

O presidente Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), entidade que reúne representantes da advocacia trabalhista, Ministério Público do Trabalho, magistratura do trabalho e auditores fiscais do trabalho.Durante o encontro, foi debatido o conteúdo da Medida Provisória (MP) 881/2019, que tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLC) 17/2019. O texto trata de liberdade econômica e desburocratização empresarial, mas também traz alterações na legislação trabalhista em regras como a emissão de carteira do trabalho e...

26 julho

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

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in OAB RS

Foi divulgado nesta sexta-feira (26) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).ComunicadoConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar 1ª faseConsulta individual ao resultado definitivo - 1ª faseResultado definitivo - 1ª fase A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame...

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Santa Maria

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Concad Mulher se reúne e define pautas prioritárias para as advogadas no triênio

Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

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NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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Nota oficial Agressões e conflitos na Terra do Povo Indígena Waiãpi

OAB requer admissão no inquérito da Operação Spoofing e pede medida cautelar para impedir destruição de provas

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

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